DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo MigranteWeb nº 08228.013808/2022-18. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099441/2025- 30, concedida à imigrante ANGELIKA BEATE HOLZSCHUH, RNM F700470G, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 26/10/1968, filho(a) de EDDA MATHILDE ELISABETH HOLZSCHUH, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.014294/2022-18. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099642/2025- 37, concedida ao imigrante DANIELE BEATO, RNM F724010I, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 12/04/1968, filho(a) de ROSALIA DE BARDI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.015511/2022-97. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante HISASHI HIJIKATA, RNM G168068E, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 16/09/1980, filho(a) YOKO HIJIKATA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.008976/2025-71. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JING CHENG DAI, RNM F164955F, nacional de TAIWAN, nascido(a) em 26/07/1972, filho(a) LIANG ZUA DAI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.008341/2025-74. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JOUNG SUEN KIM, RNM Y046113V, nacional da CORÉIA DO SUL, nascido(a) em 20/11/1954, filho(a) MYEONG KWAN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.008447/2025-78. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DESPACHO Nº 374/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0307355/ 2022. Interessado: OLGA CORREDOR HERAS. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, deixando de cumprir os requisitos legais dispostos no art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0307355/ 2022 AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral Substituta DESPACHO Nº 372/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0256966/ 2022. Interessado: GALINA KORNEYCHUK. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, deixando de cumprir os requisitos legais dispostos no art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0256966/ 2022 AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral Substituta DESPACHO Nº 371/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0254900/ 2022. Interessado: TAREK MOHAMAD ANKA. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, deixando de cumprir os requisitos legais dispostos no art. 67 da Lei nº 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0254900/ 2022 AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral Substituta DESPACHO Nº 367/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0248809/ 2022. Interessado: VICTOR ALEXIS GUERRERO STOLIAR. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, deixando de cumprir os requisitos legais dispostos no art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0248809/ 2022 AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral Substituta DESPACHO Nº 369/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0253504/ 2022. Interessado: TSUNEJI OSHIRO MAESHIRO. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, deixando de cumprir os requisitos legais dispostos no art. 67 da Lei nº 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0253504/ 2022 AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral Substituta DESPACHO Nº 368/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0250194/ 2022. Interessado: JONATHAN ROMAN CASTILLO POUERIET. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, deixando de cumprir os requisitos legais dispostos no art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0250194/ 2022 AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral Substituta DESPACHO Nº 365/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0238307/ 2022. Interessado: ALI KOUBEISSI. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelo não cumprimento às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da lei nº 13.445/ 2017. Processo nº 08018.110953/ 2025-64 AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral Substituta DESPACHO Nº 366/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0247893/ 2022. Interessado: TAREQ ASHOUR. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o requerente não apresentou certidão criminal emitida pela Justiça Estadual, desta forma, deixa de cumprir os requisitos legais dispostos no inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0247893/ 2022 AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral Substituta DESPACHO Nº 364/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0234589/ 2022. Interessado: LEUNAN JIMENEZ ALVAREZ. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o