DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO .FUNC. .ES F .GND .RP .MOD .IU .FTE .V A LO R . .0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . .306.924.118,32 . . . . . . . . . . . . . .AT I V I DA D ES . . . . . . . . . .0033 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .02 331 . . . . . . .8.557.000,00 . .0033 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .S .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .8.557.000,00 . . . . . . . . . . . . .0033 20TP .Ativos Civis da União .02 122 . . . . . . .181.564.445,71 . .0033 20TP 0001 .Ativos Civis da União . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .181.445.945,71 . . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .1000 .118.500,00 . . . . . . . . . . . . .0033 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .02 331 . . . . . . .13.673.990,00 . .0033 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .13.673.990,00 . . . . . . . . . . . . .0033 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .02 122 . . . . . . .58.400,00 . .0033 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .1000 .58.400,00 . . . . . . . . . . . . .0033 219Z .Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União .02 122 .F .4 - INV .2 .90 .0 .1000 .2.241.000,00 . .0033 219Z 6013 .Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União na 2ª Região da Justiça Federal . . . . . . . .2.241.000,00 . . . . . . . . . . . . .0033 4224 .Assistência Jurídica a Pessoas Carentes .02 061 . . . . . . .1.459.179,00 . .0033 4224 0001 .Assistência Jurídica a Pessoas Carentes . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .1.215.979,00 . . . . .F .3 - ODC .1 .91 .0 .1000 .243.200,00 . . . . . . . . . . . . .0033 4257 .Julgamento de Causas na Justiça Federal .02 061 . . . . . . .24.925.969,35 . .0033 4257 0001 .Julgamento de Causas na Justiça Federal . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .1000 .19.494.274,35 . . . . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .1138 .2.155.676,00 . . . . .F .4 - INV .2 .90 .0 .1000 .3.276.019,00 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0033 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .44.444.134,26 . .0033 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 .4.944.134,26 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 .39.500.000,00 . . . . . . . . . . . . .0033 09HB .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais .02 846 . . . . . . .30.000.000,00 . .0033 09HB 0001 .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 .30.000.000,00 . . . . . . . . . . . . .0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS . . . . . . . .8.124.759,00 . . . . . . . . . . . . .0901 00SA .Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal .28 846 . . . . . . .8.124.759,00 . .0901 00SA 0001 .Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .1.685.951,00 . . . . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1049 .5.084.659,45 . . . . .F .3 - ODC .1 .91 .0 .1000 .337.192,00 . . . . .F .3 - ODC .1 .91 .0 .1049 .1.016.956,55 . . . . . . . . . . . . .0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS . . . . . . . .87.935,00 . . . . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei n. 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .87.935,00 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei n. 12.618, de 2012 . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .87.935,00 . . . . . . . . . . . . . .T OT A L . . . . . . . .315.136.812,32