DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700003 3 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991327, Nº Processo: 21000088184202568, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA DE DEFESA E INSPEC AO AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA - DIAGRO CNPJ nº 05194039000100, Interveniente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Atender, extraordináriamente, ações emergenciais do Governo Federal e dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária, de prevenção e combate as emergências agropecuárias em curso e relacionadas às pragas, Moniliophthora roreri, Bactrocera carambolae e Rhizoctonia theobromae., Valor Total: R$ 2.269.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000158, Valor: R$ 1.079.950,00, PTRES: 259460, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000157, Valor: R$ 1.120.050,00, PTRES: 259460, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARIO JUNIOR DIAS DOS SANTOS CPF nº .065.312-*, Convenente: ALVARO RENAT O CAVALCANTE DA SILVA CPF nº .224.219-, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº .755.042-. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.059814/2025-97. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 177/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: OTÁVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - Substituto; pelo NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR: FELIPE COELHO PICANÇO - Gerente-Executivo do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.045680/2025-27. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/PA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 113/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: OTÁVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/PA: DOMINGOS GUEDES - Prefeito do Município de Pau D'Arco/PA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.056649/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - e o NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 42/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: OTÁVIO CESAR DURANS DE OLIVEIRA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - Substituto; pelo NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR: Felipe Coelho Picanço - Gerente-Executivo do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991729, Nº Processo: 21000094581202579, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO CNPJ nº 01612667000108, Objeto: Contratação de Hora Maquina, Valor Total: R$ 2.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001441, Valor: R$ 279.022,62, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE001442, Valor: R$ 260.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE001456, Valor: R$ 1.404.231,28, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE001440, Valor: R$ 462.442,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE001439, Valor: R$ 94.304,10, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA CPF nº .219.883-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988486, Nº Processo: 21000089951202556, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST DE MT CNPJ nº 03021995000165, Objeto: Fomento à Agricultura familiar por meio de aquisição de kits para geração de energia fotovoltaica aos assentados do estado de Mato Grosso, reduzindo o gasto com energia, aumentando a qualidade de vida e os lucros com a produção., Valor Total: R$ 3.563.798,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.563.798,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001402, Valor: R$ 3.388.098,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2025NE001401, Valor: R$ 175.700,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DIVINO MARTINS DE ANDRADE CPF nº .948.151- *. COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 927194. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARANA, CNPJ nº 76279967000116. Prorrogação do prazo de vigência em 180 dias. Valor Total: R$ 205.041,67, Valor de Contrapartida: R$ 14.041,67, Vigência: 25/01/2026 a 24/07/2026. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALH A ES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CLAUDEMIR JOIA PEREIRA, CPF nº .027.709-. COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO, Codigo 981071, Nº Processo: 21000069480202560, publicado no Diario Oficial da Uniao, de 31 de dezembro de 2025, Ediçao 249, Seção 3, página 3, onde se lê: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-*, leia-se: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA Concedente:, CPF nº .693.051-. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, Codigo 987495, Nº Processo: 21000087877202533, publicado no Diario Oficial da Uniao, de 06 de janeiro de 2026, Ediçao 3, Seção 3, página 3, onde se lê: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-, leia-se: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA Concedente:, CPF nº *.693.051-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 130058 Nº Processo: 21181.001031/2025-33. Inexigibilidade Nº 205/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças, para dois equipamentos ASE 350, marca Dionex/Thermo, série 10030804 e 2065018. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 281.481,10. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000386/2025-71. Dispensa Nº 213/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de kits de elisa de bloqueio/competição para detecção de anticorpos para o vírus influenza "a" em amostras séricas de galinhas, perus, patos, gansos, avestruzes, suínos e equinos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2025 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 59.664,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato SAIC Nº 35006.25/0050-6. Partes: EMBRAPA e a empresa REALMAK SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ/MF n° 03.496.338/0001-74; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, sem fornecimento de peças mecânicas em 02 (dois) grupos motor gerador para a Embrapa Sede. Modalidade: Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90016/2025; Data da assinatura: 30/12/2025; Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026; Valor Global: R$ 14.428,89. Signatários: Gerente Geral de Administração, em exercício - GADM, LANA GOMES DA SILVA TIMO e o Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços - GIS, AMÂNCIO DIAS DAS CHAGAS, pela EMBRAPA e o Representante legal ANTÔNIO ETEVALDO ALVES BEZERRA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato SAIC nº 34907.23/0083-2; Partes: EMP R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa GSI - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Contratada), CNPJ: 15.219.654/0001-88; Objeto: prorrogação da vigência do contrato de limpeza, conservação e higienização, por mais 6 (seis) meses, e a alteração da jornada de trabalho dos prestadores de serviços, conforme orientações contidas na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Valor global estimado: R$ 3.434.145,78 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Embrapa Sede; Vigência: início em 02/01/2026 e término em 02/07/2026. Data de assinatura: 26/12/2025; Signatários: Fernando do Amaral Pereira e Amâncio Dias das Chagas, pela Contratante e, Kelly Fragoso Souza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato SAIC nº 12700.21/0096-1; Partes: EMP R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Contratada), CNPJ: 11.349.160/0001-67; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses e a repactuação, por força da CCT/2025. Valor global estimado: R$ 3.228.041,34 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, quarenta e um reais e trinta e quatro centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico - Embrapa nº 17/2021 - Embrapa Sede; Vigência: início em 02/01/2026 e término em 02/07/2026. Data de assinatura: 26/12/2025; Signatários: Fernando do Amaral Pereira e Amâncio Dias das Chagas, pela Contratante e, Eurípedes Gonçalves, pela Contratada. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de veículos; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Gente Seguradora S/A - CNPJ/MF 90.180.605/0001-02 (Contratada); Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de seguro para frota de veículos da Embrapa Agrobiologia, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro), conforme condições especificações e listagem discriminativa constante deste contrato do edital de Licitação e anexos e da Apólice; Modalidade de Licitação: Participação 03/2025 PE SRP 90010/2025 Embrapa Gado de Leite; Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027; Valor Global: R$14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 05/01/2026; Signatários: Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Chefe Geral em Exercício, Marcos Ferreira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela contratante e Carlos Eduardo Pinto de Souza - Representante Legar, pela contratada.