DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Laboratório de Micologia Médica e Proteômica do Instituto de Medicina Tropical da UFRN para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, importação e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10641/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados: Processo SEI nº: 01245.000991/2023-15 Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ/USP CQB: 029/97 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007995/2023-24 Requerente: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CQB: 047/98 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.011050/2023-15 Requerente: Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE CQB: 260/08 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.011050/2023-15 Requerente: Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE CQB: 260/08 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.004962/2022-41 Requerente: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFSCPA CQB: 423/16 Assunto: 2022 Processo SEI nº: 01245.004962/2022-41 Requerente: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFSCPA CQB: 423/16 Assunto: 2023 Processo SEI nº: 01245.004962/2022-41 Requerente: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFSCPA CQB: 423/16 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.003104/2023-61 Requerente: Ferst Centro Agronômico de Pesquisa e Tecnologia CQB: 462/18 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.023991/2023-93 Requerente: Imunodot Desenvolvimento Indústria e Comércio de Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda. CQB: 508/20 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.005344/2023-08 Requerente: Centro Multidisciplinar de Estudos Clínicos Ltda. CQB: 547/21 Assunto: 2024 Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10642/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.026871/2025-18 Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira S.A. CQB: 006/96 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Tecnologia Canavieira S.A solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte avaliação de produto, detecção e identificação de OGM descarte, armazenamento produção industrial, importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM) e derivados, com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 199/2025/SEI-C TNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Ctnbio EXTRATO PRÉVIO Nº 10643/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.027605/2025-02 Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN CQB: 116/99 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Biotecnologia Recombinante (LBR) - UFRN para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, armazenamento e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Ctnbio EXTRATO PRÉVIO Nº 10644/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.027490/2025-48 Requerente: Salus Comércio de Produtos de Saúde e Nutrição Animal S.A. CNPJ: 12.459.961/0001-48 Endereço: Av. Marginal SP 340, S/N, Pista Norte, Km 141,2 Unidade Autônoma 111 Galpão 11, Distrito Industrial, Santo Antônio de Posse/SP, CEP 13.833-591 Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com derivados de Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1. Ementa: O responsável Legal da Salus Comércio de Produtos de Saúde e Nutrição Animal S.A., Sr. Fábio Pires Zavickis, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de uso comercial e armazenamento com derivados de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Ctnbio EXTRATO PRÉVIO Nº 10645/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.027467/2025-53 Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein CQB: 288/09 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de estratégias de entrega de ferramentas de terapia gênica em células adrenais para tratamento de hiperplasia adrenal congênita", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Ctnbio EXTRATO PRÉVIO Nº 10646/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.027488/2025-79 Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein CQB: 288/09 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Análise da Capacidade de Lise Celular in vitro de Células CAR-T anti-CD70 Contra Glioblastoma", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Ctnbio