DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adriana Cheavegatti Gianotto, encaminha relatório de conclusão de ensaios para seleção de eventos de cana de açúcar geneticamente modificada tolerante a herbicida. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 198/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.011816/2022-72. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Ctnbio EXTRATO PRÉVIO Nº 10648/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.027499/2025-59 Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz, Bio- Manguinhos/Fiocruz CQB: 110/99 Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz, Bio-Manguinhos/Fiocruz solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, sendo as linhagens celularess HEK-293 e célula Hela RC32, da instituição Pensabio Instrumentos de Biotecnologia EireliPensabio Instrumentos de Biotecnologia Eireli com destino ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz, Bio- Manguinhos/Fiocruz. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 2/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Ctnbio EXTRATO PRÉVIO Nº 10649/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.027354/2025-58 Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda. CQB: 255/08 Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Saccharomyces cerevisiae geneticamente modificada Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda., Dr. Cássio Barbosa, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, levedura Saccharomyces cerevisiae geneticamente modificada para a produção de especialidades químicas e para quaisquer progênies derivadas deste OGM, bem como seus derivados. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 3/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 13415279, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Ctnbio EXTRATO PRÉVIO Nº 10650/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.027329/2025-74 Requerente: Novozymes Latin America Ltda. CQB: 35/97 Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Saccharomyces cerevisiae (SCY026 e SCY027) Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Novozymes Latin America Ltda., Dra. Ana Cláudia Peluso, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Saccharomyces cerevisiae (SCY026 e SCY027) que serão empregados na produção comercial de etanol. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 4/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Ctnbio EXTRATO PRÉVIO Nº 10651/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.027442/2025-50 Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz - Bio- Manguinhos/Fiocruz CQB: 110/99 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Implantação de plataforma tecnológica para produção nacional de medicamentos de terapia avançada para tratamento de doenças raras (PTADR): Atividades analíticas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 06/2026/SEI-C TNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Ctnbio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000921/2025-05. Pregão Nº 124/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia destinados à substituição da manta de impermeabilização do terraço do edifício-sede do ibict, bem como à substituição e recomposição de vidros da fachada e adequação das esquadrias i localizado no setor de autarquias sul, quadra 05, lote 6, bloco h - brasília/df.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 293.277,82. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240105 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 01280.000158/2023-48. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.898,43. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00650/2025 publicado no D.O de 2025-12-31, Seção 3. onde se lê: Contrato por prazo indeterminado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Contratação Direta nº 299/2025 - MALOTE, para a prestação de serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega de encomendas na modalidade expressa no território nacional e internacional, para todas as Unidades do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em São José dos Campos - SP, Cachoeira Paulista - SP, Alcântara - MA, Atibaia - SP, Belém - PA, Cuiabá - MT, Eusébio - CE, Natal - RN, Santa Maria - RS, São Luís - MA e São Paulo - SP (R.D. Nº 01.06.065.0/25) . Leia-se: Contratação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada tipo MALOTE para todas as Unidades do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em São José dos Campos - SP, Cachoeira Paulista - SP, Alcântara - MA, Atibaia - SP, Belém - PA, Cuiabá - MT, Eusébio - CE, Natal - RN, Santa Maria - RS, São Luís - MA e São Paulo - SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos (R.D. Nº 01.06.065.0/25) (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1600/2025 - UASG 240104 Nº Processo: 01240.000809/2025-38. Dispensa Nº 75/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto Bônus de Tecnologia - Instrumento de apoio ao Programa EMPREENDE INT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).