DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700009 9 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01245.001849/2024-76 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nºs 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06. OBJETIVO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 37 - Residência Tecnológica em Sistemas Embarcados", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). DATA DA ASSINATURA: 6 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: Permanecerá em vigor pelo prazo de 7 (sete) meses, a contar de 28/02/2026, com término em 28/09/2026. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro. AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA EDITAL Nº 9/2025 A União, por intermédio da Agência Espacial Brasileira (AEB), no exercício de suas atribuições institucionais e na condição de Parte Contratante do Acordo para o Estabelecimento do Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espacial na Ásia e no Pacífico (do inglês RCSSTEAP), torna público o Edital Nº 9/2025 que tem como objetivo a realização de processo de pré-seleção de candidatos(as) brasileiros(as) para indicação da AEB aos programas internacionais MASTA (Mestrado) e DOCSTA (Doutorado), ofertados pelo RCSSTEAP, sediado na Beihang University, na China, no âmbito das iniciativas afiliadas às Nações Unidas voltadas à educação e capacitação em ciência, tecnologia e aplicações espaciais. O edital na integra encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/aeb/ptbr/assuntos/noticias/sei_0366536_edital_9.pdf. Signatário: Em 24 de dezembro de 2025. MARCO ANTONIO CHAMON Presidente COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 01342.003341/2022-42. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2025 a 26/12/2026, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.081,50. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 245209 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 01213.004074/2022-04. Dispensa. Nº 63/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 245209 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 01213.003912/2022-14. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 08.883.490/0001-23 - BRAFILTROS COMERCIO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.430,11. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 245209 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 01213.003962/2022-00. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Reajuste contratual anual no percentual de 2,7%. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.198,92. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2024/02511; Espécie: Contrato nº 20.24.0342.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e REDE MULHER EMPREEENDEDORA LTDA, CNPJ nº 17.845.083/0001-12. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Festival RME 2024". Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 03/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2024/03900; Espécie: Contrato nº 20.25.0864.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e QUINTESSÊNCIA PESQUISA E TEXTO LTDA, CNPJ nº 24.426.080/0001-00. Objeto: Serviço de consultoria técnica especializada para elaboração de proposta de projeto para criação Centro de Memória Institucional da Finep. Valor: Até R$ 214.279,15 (duzentos e catorze mil duzentos e setenta e nove reais e quinze centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar de 05/01/2026, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura em 26/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2024/03276; Espécie: Contrato nº 20.24.0377.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Serviço de apoio às micro e pequenas empresas do estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 87.112.736/0001-30. Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do projeto "33 Mercopar -Feira de Inovação Industrial". Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 15/10/2024. EXTRATO DE DISTRATO Processo FP-ADM-2022/02068. Espécie: Distrato ao contrato nº 20.22.0083.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e CRI Participações e Empreendimentos S/A, CNPJ 07.904.112/0001-16. Objeto: cessar em definitivo o vínculo locatício, a partir de 15/12/2025, referente à locação de 02 (duas) salas localizadas em Fortaleza/CE. Assinatura em 15/12/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de dispensa de licitação. Processo nº FP-ADM-2024/01778; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Realização das obras referente ao retrofit das instalações do 9º andar do Edifício JKFC. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FDV Engenharia LTDA ME, CNPJ: 19.276.691/0001-89. Valor: R$ 136.980,00(cento e trinta e seis mil, novecentos e oitenta reais. Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: Israel Marco Péres Neto e Janaína Prevot Nascimento. Data da autorização: 29/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo FP-ADM-2023/00717; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0021.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e RIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA, CNPJ nº 08.794.730/0001-13. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses a contar de 22/03/2026; o acréscimo de R$3.837,31 (três mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos) relativo ao reajuste do valor do contrato; estabelecer que o valor da renovação por mais 6 (seis) meses é de R$10.325,26 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) e que o valor total do aditivo é de R$14.162,57 (catorze mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Valor: R$14.162,57 (catorze mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura em 26/12/2025 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa Editorial - CHAMADA CNPQ Nº 30/2023 - PROGRAMA EDITORIAL (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4299217153404245 Em, 6 de janeiro de 2026 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Feiras 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 02/2023 - Linha 1 - Municipal (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3571384508731128 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6160657323544648 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 - Linha 3A - Projetos Individuais - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4218242799095620 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Quanticas 2024 - CHAMADA Nº 26/2024 - Faixa A - Eventos até R$ 200.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2845188852328745 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1311517002327726 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE TESTES GENÉTICOS E DE BIÓPSIA LÍQUIDA APLICADOS À SAÚDE HUMANA. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3203881332779002 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CT&I para IR - Linha 3 - Políticas de cotas universidades públicas e possíveis efeitos no mundo do trabalho. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram- se no http://resultado.cnpq.br/0798190684959584 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Olimpíadas 2023 - 03/2023 - Linha 1 - Olimpíadas Nacionais. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8711034196847960 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9014309315153293