DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4295315542833547 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6728259122305352 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Feiras 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 02/2023 - Linha 2 - Estadual. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7552485111580059 Em 6 de janeiro de 2026 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5756691780281849 Em, 6 de janeiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0792128810305635 Em 6 de janeiro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 53900.070731/2015-20 Partes: União e FUNDAÇÃO CULTURAL DE CONSELHEIRO PENA Espécie: Contrato de Adesão de Permissão, decorrente da permissão outorgada à supramencionada entidade pela Portaria nº 4.355, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2022, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 132, de 22 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024. Objeto: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Resplendor, estado de Minas Gerais. Data da assinatura: 3 de novembro de 2025. Vigência: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial da União. Signatários: Frederico de Siqueira Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Aline Pereira de Vasconcelos Oliveira - Presidente da Fundação Cultural de Conselheiro Pena. SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA EXTRATO DE CONTRATO PARTES: União e SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria nº 453, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 117 de outubro de 2011, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 70 de 2017, publicado no DOU de 17 de maio de 2017. Edital da Concorrência nº 106/2001-SSR/MC, processo nº 53710.000349/2002-71. OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Ubá, no Estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 2 de janeiro de 2026. Frederico de Siqueira Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Leandro Araújo Torres - sócio administrador da SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL EDITAL Nº 490/2025/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.007488/2025-31, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Taiobeiras, estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. ANEXO . . E N T I DA D E . TIPO . P R O C ES S O . C L A S S I F I C AÇ ÃO . PROPOSTA . S I T U AÇ ÃO . I ES . IGC . . FUNDAÇÃO VIRGINIA FERRAZ .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.006290/2025- 31 .1º .Inabilitada .Inabilitada, instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 19101/2025/SEI- MCOM (SEI nº 12951440) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA LT DA .2.4230 . ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA - AJES Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem sede no Estado 53115.004539/2025-73 Desclassificada Não Conhecida .Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, AJES - FACULDADE DO VALE DO JURUENA 1,9720 . . . . . . .02/06/2023 de acordo com a Nota Técnica nº 19098/2025/SEI- MCOM (SEI nº 12951322) . . . FUNDAÇÃO WILSON PICLER DE AMPARO A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem sede no Estado 53115.007312/2025-80 Desclassificada Não Conhecida .Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, UNINTER E D U C AC I O N A L S/A 2,8160 . . . . . . .02/06/2023 de acordo com a Nota Técnica nº 19093/2025/SEI- MCOM (SEI nº 12951247) . . DANIELA NAUFEL SCHETTINO