DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700019 19 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67616.000357/2025-97. Pregão Nº 90079/2025. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, não contínuos de conservação e manutenção das áreas comuns da vila militar de suboficiais e sargentos da guarnição de aeronáutica de curitiba (guarnae-ct), localizada em curitiba-pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90192/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares referente ao Plano de Aquisição de 2024 das áreas de (UTI, CARDIOLOGIA E CENTRO CIRÚRGICO REPUBLICAÇÃO ITEM 02 RESPIRADOR MECÂNICO) pela OSA que compõem Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) através de processo elaborado pela Equipe de Planejamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA). MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/01/2026) 120195-00001-2025NE000845 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90198/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos visando a modernizac a o do Sistema Gerenciamento de Espac o Ae reo (GEA), da Plataforma de Compartilhamento de Informac o es Correntes do Espac o Ae reo (PCICEA), do Sistema Integrado de Gesta o de Movimentos Ae reos (SIGMA), do Sistema Automa tico de Tratamento de Mensagens Aerona uticas (AMHS) e do Sistema de Visualizac a o de dados meteorolo gicos (SISMET). MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/01/2026) 120195-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278005292202554. Objeto: Aquisição de utensílios de subsistẽncia , em proveito do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO).. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 120629-00001-2025NE800318 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532002760202581. Objeto: Republicação - Aquisição de Mobiliário, Eletrodomésticos, Enxoval e Utensílios de Hotelaria para Implementação do Projeto REPOUSAR. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepancia entre o sistema e o TR prevalece o último. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 06/01/2026) 120636-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120633 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67115.024093/2020-01. Pregão. Nº 141/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato de receita nº 003/GAPSP-PAMASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços bancários no prédio E-013, os quais serão executados em área física de propriedade da união, medindo 82,42 m² de área construída, transferida ao contratado mediante cessão de uso onerosa, para funcionamento de um posto de atendimento bancário. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 35.565,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/GAPDF-PABR/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67285.002547/2024-57. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de áreas verdes manutenção de áreas verdes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 418.525,92. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/GAPDF-CINDACTA I/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67612.044359/2024-47. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SO LU CO ES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, segurança de impressão controlada por senha, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão, nos termos das tabelas abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029. Valor Total do Contrato: R$ 298.358,40. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120625 Número do Contrato: 082/GAPDF-CINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.011822/2022-11. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 082/GAPDF-CINDACTA I/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2026 a 22/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 99.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120625 Número do Contrato: 114/GAP-DF/2024. Nº Processo: 67289.010060/2024-16. Concorrência. Nº 90014/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 60 (sessenta) dias ao prazo de vigência do Contrato, a partir de 25/12/2025 até 22/02/2026, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/12/2025 a 22/02/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120625 Número do Contrato: 003/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/GAPDF-HFAB/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 02/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 861.231,92. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120625 Número do Contrato: 054/GAPDFHFAB/2023. Nº Processo: 67440.007764/2023-12. Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 18.798,84. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120625 Número do Contrato: 079/GAPDF-COMPREP/2023. Nº Processo: 67200.011632/2023-18. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 079/GAPDF-COMPREP/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 2.441,48. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008987/2025-50. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 18.304.284/0001-75 - DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às necessidades deste centro de medicina aeroespacial, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 7.328,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00129/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 151.601,21. Leia-se: Valor Total: R$ 99.063,43. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).