DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 04/2025; Processo: 01531.002771/2025- 62; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Garatuja de Artes Cênicas; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural XI Mostra Garatuja de Dança "Interiorizando"; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Regina Cláudia Morais de Souza, Garatuja de Artes Cênicas. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 05/2025; Processo: 01531.002772/2025- 15; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Radar Cultural Gestão e Projetos Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Dança à Deriva - 13º Encontro Latino-Americano de Dança, Performance e Teatralidades; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Solange de Jesus Borelli dos Santos, Radar Cultural Gestão e Projetos Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 06/2025; Processo: 01531.002773/2025- 51; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Dança Cariri; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Ocupações e enfrentamentos das Danças Cariri; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Luciene Mendes de Souza Araújo, Associação Dança Cariri. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 07/2025; Processo: 01531.002774/2025- 04; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Arado Cultural; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cerrado Abierto mostra de danças contemporâneas, planejando ações de continuidade; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Roberta Simone Siqueira, Associação Arado Cultural. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 08/2025; Processo: 01531.002775/2025- 41; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Sociedade Cruzeiro do Sul Esportiva Cultural Beneficiente; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Nosso Samba! Dança e Inclusão na Cruzeiro do Sul; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Deivis Rafael da Silva, Sociedade Cruzeiro do Sul Esportiva Cultural Beneficiente. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 09/2025; Processo: 01531.002776/2025- 95; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e BL Produções C Entretenimentos Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ¨ USINA 53¨ Tempestade e Um Mundo de Dança Contemporânea Negra; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Elizabeth de Jesus Lopes Almeida, BL Produções C Entretenimentos Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 10/2025; Processo: 01531.002777/2025- 30; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Água de Levantes Produções Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Inah Irenam Oliveira da Silva, Água de Levantes Produções Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 11/2025; Processo: 01531.002778/2025- 84; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Companhia de Dança Corpus entre Mundos; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Raízes em Movimento: Companhia Afro Contemporânea Corpus Entre Mundos; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Lenna Santos de Siqueira Alberto, Companhia de Dança Corpus entre Mundos. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 12/2025; Processo: 01531.002779/2025- 29; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Federação Nacional de Arte Albertina Brasil; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Mostra de Artes Albertina Brasil Mostra Dança para Todos; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSIN AT U R A : Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Manoel Messias de Jesus Cordeiro, Federação Nacional de Arte Albertina Brasil. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 13/2025; Processo: 01531.003096/2025- 99; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Indústria da Dança do Ceará Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Bienal Internacional de Dança do Ceará; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e David Bessa Linhares, Indústria da Dança do Ceará Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 14/2025; Processo: 01531.003097/2025- 33; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Pinheiro Produção Cultural Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Partilhas em companhia; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Paola Rodrigues Pinheiro, Pinheiro Produção Cultural Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 15/2025; Processo: 01531.003099/2025- 22; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e A. L. Ciscato C Cia Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Lápis de Seda: Manutenção e Difusão da Dança Inclusiva; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Ana Luiza Ciscato, A. L. Ciscato C Cia Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 16/2025; Processo: 01531.003186/2025- 80; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Giro8 Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Giro8: 15 anos de manutenção, sustentação, arte e fomento econômico; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Antonia Erminia Amorim, Giro8 Produções Artísticas Ltda. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120669 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 67269006786202301. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 26/12/2025 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.879,77. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269012266202419. Objeto: Contratação de serviço de transporte de emergência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 120669-00001-2026NE800026 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/BABV/2025 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: 90003/BABV/2025 Aquisição de Tarjetas, Distintivos, Bandeiras e Insígnias, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 36.202,70 (trinta e seis mil e duzentos e dois reais e setenta centavos.), CNPJ/EMPRESA: 46.884.905/0001-72 - COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA 23.933.934/0001-81 - ALZENIR CONFECCOES LTDA; 33.101.460/0001-65 - CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA; 33.405.851/0001-73 - ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA; 07.610.743/0001-22 - PERSONAL CONFECCOES RR LTDA; Valores, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 67291.005139/2024-78. Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 39.579.283/0001-03 - A P APORTA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/01/2026 até 20/01/2027. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/BABV/2025 União Federal - Comando da Aeronáutica A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente ao Pregão SRP 90003/2025 - Aquisição de Tarjetas, Distintivos, Bandeiras e Insígnias, conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. FRANCISCO ANCHIETA LEMOS AMORIM Maj Int Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.005862/2025-59. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de obra de engenharia para adequação da infraestrutura do GSD-GW para o serviço militar feminino. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 441.765,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS IEAV N° 1, DE 18 DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria IEAv nº 34/SECDIR, de 4 de abril de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 65, de 07 de abril de 2025, do GAP-SJ, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n°s 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Instituto de Estudos Avançados (IEAv) eliminará 8,02 metros lineares dos documentos relativos à classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, do período de 1988 a 2014, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do Instituto de Estudos Avançados (IEAv), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. BRENO DE OLIVEIRA E SILVA Maj Av