DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 12/2025; Processo: 01531.002805/2025-19; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação de Mulheres da Aldeia Mãe Barra Velha - Imamakã Xohã; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Escola Viva Pataxi Imamakã; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Neyde Braz Vieira, Associação de Mulheres da Aldeia Mãe Barra Velha - Imamakã Xohã. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 13/2025; Processo: 01531.003092/2025-19; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Gisele Lima Rocha LTDA; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A Pilastra Galeria- Escola anos 9 e 10; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Gisele Lima Rocha, Gisele Lima Rocha LTDA. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 14/2025; Processo: 01531.003093/2025-55; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Rede AMO Produções LTDA; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival Bahia de Todas as Cores; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Maurício Rehm Pereira Galvão, Rede AMO Produções LTDA. EXTRATOS DE EXECUÇÃO CULTURAL ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 01/2025; Processo: 01531.002897/2025-37; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Cabocla Produção Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REVIDE - acrobacias, inclusão e arte pela vida; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Juçara Ribeiro Arruda Queiroga de Andrade, Cabocla Produção Lt d a . ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 02/2025; Processo: 01531.002896/2025-92; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Cultural Companhia de Circo Nós Tantos; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Tacacá Cultural; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Yure Lee Almeida Martins, Associação Cultural Companhia de Circo Nós Tantos. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 03/2025; Processo: 01531.002895/2025-48; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e K M de F O dos Santos Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Umarizal Terra de Palhaçes; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Karen Mirelly de Oliveira dos Santos, K M de F O dos Santos Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 04/2025; Processo: 01531.002889/2025-91; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e AV Grupo Teatral Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A Casa do Palhaço de Portas Abertas; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Jose Nunez Garcia, AV Grupo Teatral Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 05/2025; Processo: 01531.002887/2025-00; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Picolino de Artes do Circo; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circo Picolino - O Espetáculo não pode parar!; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Dalton Batista Carneiro, Associação Picolino de Artes do Circo. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 06/2025; Processo: 01531.002886/2025-57; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Londrinense de Circo; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural XXI Festival de Circo de Londrina; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSIN AT U R A : Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Paulo Roberto Líbano de Paula, Associação Londrinense de Circo. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 07/2025; Processo: 01531.002885/2025-11; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Xinxin e Juaneto Espetáculos Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circovolante - Encontro Internacional de Palhaços; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e João Batista Pinheiro Neto, Xinxin e Juaneto Espetáculos Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 08/2025; Processo: 01531.002884/2025-68; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Circo Zanchettini Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Esplendor Circense; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Edlamar Maria Cabral Zanchettin, Circo Zanchettini Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 09/2025; Processo: 01531.002892/2025-12; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Cotidiana Produções Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circo do Mentirinha; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Jesica Guadalupe Cheirano, Cotidiana Produções Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 10/2025; Processo: 01531.002890/2025-15; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Montreal Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Viva o Circo!; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Cassius Fabian Adam Vilela, Montreal Produções Artísticas Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 11/2025; Processo: 01531.002888/2025-46; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Circo Laheto; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Um Salto no Picadeiro Manutenção Circo Laheto; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Valdemir de Souza, Circo Laheto. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 12/2025; Processo: 01531.002894/2025-01; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Sil Mundial Produções e Espetáculos LTDA; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Memórias de Picadeiro; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Silvânia Soares da Silva, Sil Mundial Produções e Espetáculos LTDA . ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 13/2025; Processo: 01531.002891/2025-60; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Circo Encantado Produções & Eventos Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Picadeiro Circo Escola, o legado continua...; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Rosicler Temperani, Circo Encantado Produções & Eventos Lt d a . ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 14/2025; Processo: 01531.002893/2025-59; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e J A da Silva Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Legado Romanov: Reformando para Encantar a Comunidade Paraense; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Jorge Antonio da Silva, J A da Silva Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 15/2025; Processo: 01531.002898/2025-81; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Circo Barcelona LTDA; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Alegria em Pedaços - O Circo que se Reconstrói; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Roberto rodrigues de Melo, Circo Barcelona LTDA. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 16/2025; Processo: 01531.003168/2025-06; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Biriba Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Legado Perpetuado; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Janaina Aparecida Passos Rosa Bento, Biriba Produções Artísticas Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 17/2025; Processo: 01531.003170/2025-77; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Master Show Circus Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Master show circus em acao espetaculo na comunidade gratuito; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Michelle Mocellin de Almeida, Master Show Circus Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 18/2025; Processo: 01531.003166/2025-17; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Agentz Produçõees Culturais Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival Mundial de Circo - 24ª e 25ª Edição; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Fernanda Alvares Vidigal, Agentz Produçõees Culturais Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 19/2025; Processo: 01531.003169/2025-42; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto Circolar Cultural; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Manutenção e Programação Cultural do Instituto CircoLar Cultural; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Deisy Mara de Castro, Instituto Circolar Cultural. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 20/2025; Processo: 01531.003171/2025-11; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Grande Circo Arraial; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Trupe Circus-Colocando o Bloco na Rua para Fortalecer, Criar e Difundir o Circo no Brasil!; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Rivane Fabiana de Melo Arantes, Grande Circo Arraial. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 21/2025; Processo: 01531.003167/2025-53; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Circo no Ato Produções Culturais Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Residência Circo no Ato na Fundição Progresso; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Rafael Garrido de Barros, Circo no Ato Produções Culturais Ltda. EXTRATOS DE EXECUÇÃO CULTURAL ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 01/2025; Processo: 01531.002768/2025- 49; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Movimento em Rede Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FIBRA; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Giovana Sério Bertoldi, Movimento em Rede Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 02/2025; Processo: 01531.002769/2025- 93; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Escola Cultural Memórias; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Dança da Mangaba: integração intergeracional; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e João Teles da Silva, Escola Cultural Memórias.