DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 12/2025; Processo: 01531.002817/2025-43; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto Regatão Amazônia - IRA; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Quinta do Mestre e da Sereia; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Marlena Pinheiro Soares, Instituto Regatão Amazônia - IRA. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 13/2025; Processo: 01531.002818/2025-98; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Mercúrio - Gestão, Produção e Ações Colaborativas; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Mercúrio - Gestão, Produção e Ações Colaborativas; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Nádia Maria Ferreira de Sousa, Mercúrio - Gestão, Produção e Ações Colaborativas. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 14/2025; Processo: 01531.002819/2025-32; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Manaus Brass Band - MBB; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circuito Itinerante Manaus Brass Band; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Jander Dias da Silva, Manaus Brass Band - MBB. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 15/2025; Processo: 01531.002820/2025-67; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Filarmônica São Domingos de Saubara; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Associação Filarmônica São Domingos de Saubara; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Clóvis Souza da Silva, Associação Filarmônica São Domingos de Saubara. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 16/2025; Processo: 01531.002821/2025-10; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e TG Produções Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Banda Saldanha; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Tiago Rodrigues de Souza, TG Produções Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 17/2025; Processo: 01531.002822/2025-56; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto Aió; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Mostra Pankararu de Música; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Geandisson Ramos Andrade, Instituto Aió. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 18/2025; Processo: 01531.003019/2025-39; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Cultural Fanfarra Juvenil Poeta Antonio Frederico Castro Alves; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Fanfarra Juvenil Poeta Antônio Frederico Castro Alves - FANJUCA Águias Douradas; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSIN AT U R A : Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Vitória Andressa Ferreira dos Santos, Associação Cultural Fanfarra Juvenil Poeta Antonio Frederico Castro Alves. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 19/2025; Processo: 01531.003020/2025-63; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Pajeu Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Azougue - Festival de Cultura Popular; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Eunira Bezerra Pajeu, Pajeu Produções Artísticas Lt d a . ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 20/2025; Processo: 01531.003021/2025-16; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Centro Cultural Coco de Umbigada; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Sambada de Coco do Guadalupe; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Mayara Karê Santiago Barbosa, Centro Cultural Coco de Umbigada. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 21/2025; Processo: 01531.003022/2025-52; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação de Mulheres da Aldeia Mãe Pataxó Barra Velha - Imamakã Xohã; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Associação de Mulheres da Aldeia Mãe Barra Velha - Imamakã Xohã; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Neyde Braz Vieira, Associação de Mulheres da Aldeia Mãe Pataxó Barra Velha - Imamakã Xohã. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 22/2025; Processo: 01531.003023/2025-05; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Indígena Produções Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cultura em Movimento - Festival de Poesias com Música; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: São Paulo, 30 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Daniel Lourenço Paulino, Indígena Produções Lt d a . ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 23/2025; Processo: 01531.003024/2025-41; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Omni Produção de Audio e Video Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Acústico Lo-Fi 2025 e 2026; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Walkysania Luiza Almeida Borges, Omni Produção de Audio e Video Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 24/2025; Processo: 01531.003025/2025-96; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e DSL Produções Culturais Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival DoSol; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Anderson Cleiton Risuenho de Freitas, DSL Produções Culturais Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 25/2025; Processo: 01531.003026/2025-31; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Aristelina Avelino do Nascimento, Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 26/2025; Processo: 01531.003027/2025-85; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e MM Projetos Culturais Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FO R M E M U S 2026; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Daniel Gonçalves Morelo, MM Projetos Culturais Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 27/2025; Processo: 01531.003028/2025-20; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e EB Produção e Comunicação Digital Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Encontro de Violoncelos do Rio Grande do Sul; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Eduardo Henrique Betiati da Silva, EB Produção e Comunicação Digital Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 28/2025; Processo: 01531.003029/2025-74; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Bugio Produções Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Bugio - Casa da Cultura; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Rafael Rodriguez Santos, Bugio Produções Ltda. EXTRATOS DE EXECUÇÃO CULTURAL ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 01/2025; Processo: 01531.002795/2025-11; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Chão SLZ Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Chão SLZ 10 anos - Manutenção e Programação Contínua; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Marcos Thadeu Everton Macedo, Chão SLZ Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 02/2025; Processo: 01531.002796/2025-66; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e JA.CA - Centro de Arte e Tecnologia; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural JA.CA - Centro de Arte e Tecnologia Residencias 2026; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Samantha Moreira, JA.CA - Centro de Arte e Tecnologia. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 03/2025; Processo: 01531.002797/2025-19; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Gira Mundo; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Tecno Barca Residência Artística e Festival de Artes Visuais; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Carla Thaís Freitas dos Santos, Associação Gira Mundo. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 04/2025; Processo: 01531.002798/2025-55; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação de Arte e Cultura Contemporâneas - AACC; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Movimentos à Beira - Práticas artísticas em diálogo com a América do Sul; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Elisabete Maria de Araújo, Associação de Arte e Cultura Contemporâneas - AACC. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 05/2025; Processo: 01531.002799/2025-08; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Manifesta Arte e Cultura; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Labverde; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Lilian Kiesslich Fraiji, Manifesta Arte e Cultura. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 06/2025; Processo: 01531.002800/2025-96; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto Práticas Desobedientes; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Práticas Desobedientes - Formação e impulsionamento de carreiras nas artes visuais; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Jamile Mendes Cazumbá, Instituto Práticas Desobedientes. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 07/2025; Processo: 01531.002801/2025-31; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto Sertão Negro; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Sertão Negro Ateliê e Escola de Artes - Programação de Educação artística e cultural; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Dalton Oliveira de Paula, Instituto Sertão Negro. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 08/2025; Processo: 01531.002881/2025-24; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e IMACA - Instituto Museus, Arte e Cinema da Amazônia; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Xumucuís: Arte Contemporânea Digital Amazônica; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Ramiro Quaresma da Silva, IMACA - Instituto Museus, Arte e Cinema da Amazônia. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 09/2025; Processo: 01531.002802/2025-85; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Oráculo Comunicação, Educação e Cultura Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Plataforma Vítuka - espaço de artes e bem viver; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Naine Terena de Jesus, Oráculo Comunicação, Educação e Cultura Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 10/2025; Processo: 01531.002803/2025-20; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Nami Rede Feminista de Arte Urbana; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Museu Vivo NAMI; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Panmela Silva e Castro, Nami Rede Feminista de Arte Urbana.