DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 08/2025; Processo: 01531.002737/2025-98; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e AACA - Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas - Arte & Fato; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas - Arte & Fato; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Douglas Barroso Rodrigues, AACA - Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas - Arte & Fato. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 09/2025; Processo: 01531.002735/2025-07; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Artística Cia do Chapéu; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Associação Artística Cia do Chapéu; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e André Cavalcanti Silva, Associação Artística Cia do Chapéu. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 10/2025; Processo: 01531.002727/2025-52; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Cultural Kuyera; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 4º Festival Noite Suja; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Matheus Botelho Braga, Associação Cultural Kuyera. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 11/2025; Processo: 01531.002731/2025-11; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Grupo dde Teatro Armatrux; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 35 anos do Grupo Armatrux; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Paula de Moraes Manata, Grupo dde Teatro Armatrux. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 12/2025; Processo: 01531.002730/2025-76; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto Tá na Rua para as Artes, Educação e Cidadania; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Instituto Tá Na Rua para as Artes, Educação e Cidadania; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Amir Haddad, Instituto Tá na Rua para as Artes, Educação e Cidadania. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 13/2025; Processo: 01531.002734/2025-54; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Grupo Cuíra do Pará; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cuíra por Teatro; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Zeneide Vasconcelos Charone, Grupo Cuíra do Pará. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 14/2025; Processo: 01531.003008/2025-59; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Centro Cultural MG Mundo Global; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Terreiro Contemporâneo; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Elizabeth de Jesus Lopes Almeida, Centro Cultural MG Mundo Global. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 15/2025; Processo: 01531.003009/2025-01; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Primeiro Olhar Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival Primeiro Olhar; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Clarice Martins Cardell, Primeiro Olhar Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 16/2025; Processo: 01531.003010/2025-28; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Grupo Experimental de Artes Vivartes; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Grupo Experimental de Artes Vivartes; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Maria Rita Costa da Silva, Grupo Experimental de Artes Vivartes. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 17/2025; Processo: 01531.003011/2025-72; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Arraial Promoções e Eventos Recreação e Lazer Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Elos e Elãs - Criação, Fruição, Formação e Intercâmbio na Casa Preta; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Eurico de Freitas Neto, Arraial Promoções e Eventos Recreação e Lazer Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 18/2025; Processo: 01531.003012/2025-17; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Companhia Carroça de Mamulengos União dos Artistas do Povo; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Carroça de Mamulengos; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Irismar Silva Marques, Companhia Carroça de Mamulengos União dos Artistas do Povo. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 19/2025; Processo: 01531.003013/2025-61; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Trupe de Truões; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Ponto dos Truões: Casa Aberta para crianças; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Maria Aparecida Rocha Perfeito, Associação Trupe de Truões. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 20/2025; Processo: 01531.003014/2025-14; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Selvática Ações Artísticas Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cabaré em rede: 15 anos de selvática; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Gabriel Matheus Lopes Machado, Selvática Ações Artísticas Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 21/2025; Processo: 01531.003006/2025-60; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Os Ciclomáticos Cia de Teatro; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Os Ciclomáticos Cia. de Teatro; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Getúlio Silva do Nascimento, Os Ciclomáticos Cia de Teatro. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 22/2025; Processo: 01531.003007/2025-12; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Zona de Arte da Periferia - Z.A.P-18; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto ZAP 18; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Willian Cristiano Pinto e Oliveira, Associação Zona de Arte da Periferia - Z.A.P-18. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 23/2025; Processo: 01531.003005/2025-15; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Almamel Produção Cultural Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Etc e Tal 30+; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Alvaro Ribeiro Assad, Almamel Produção Cultural Ltda. EXTRATOS DE EXECUÇÃO CULTURAL ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 01/2025; Processo: 01531.002809/2025-05; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Audio Rebel Comércio de CDs EIRELI; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Áudio Rebel ; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Pedro Torres Guimarães de Azevedo, Audio Rebel Comércio de CDs EIRELI. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 02/2025; Processo: 01531.002810/2025-21; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Se Rasgum Produções Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 21° Festival Se Rasgum e Alma; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Renne Chalu Rocha de Medeiros, Se Rasgum Produções Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 03/2025; Processo: 01531.002811/2025-76; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Musical Lira Santa Rita de Viçosa MG; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Lira Viva: Sinfonia de tradição, formação e inovação em Viçosa; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Juliana Gomes, Associação Musical Lira Santa Rita de Viçosa MG. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 04/2025; Processo: 01531.002806/2025-63; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Orquestra Sanfonica de Pato Branco; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Dia Mundial do Acordeon; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Amarildo Aureluk, Orquestra Sanfonica de Pato Branco. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 05/2025; Processo: 01531.002807/2025-16; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Travas da Sul Rede Sociocultural Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Travas da Sul Rede Sociocultural; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Marcia Aparecida Floriano de Souza, Travas da Sul Rede Sociocultural Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 06/2025; Processo: 01531.002808/2025-52; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Sala de Produções e Eventos Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival Bocadim - 11ª e 12ª edições; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Dayse de Hansa Nogueira Lima, Sala de Produções e Eventos Lt d a . ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 07/2025; Processo: 01531.002812/2025-11; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Um Nome Produção e Comunicação Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Favela Sounds 10 anos; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Guilherme Tavares da Costa, Um Nome Produção e Comunicação Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 08/2025; Processo: 01531.002813/2025-65; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Musimagem Brasil - Associação Brasileira de Compositores de Música para Audiovisual; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival Musimagem; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Marcos Pereira de Figueiredo Souza, Musimagem Brasil - Associação Brasileira de Compositores de Música para Audiovisual. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 09/2025; Processo: 01531.002814/2025-18; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Catálise Produção, Gestão e Educação Cultural Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Catálise Produções Culturais; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Josnel Garcia de Carvalho, Catálise Produções Culturais. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 10/2025; Processo: 01531.002815/2025- 54; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Fina Produção Musical EIRELI ME; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Porto Musical - Convenção Internacional de Música; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Melina Leal Hickson, Fina Produção Musical EIRELI ME.