DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912312624/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: PIF ASSESSORIA COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 58.122.649/0001-65 - AGF PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297596/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: WITE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 64.688.328/0001-25 - AGF RUA ANTONIO DE BARROS; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960230. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 13719261000108. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/01/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº .168.201-*, Convenente: PAULO JOAO ESTAUSIA, CPF nº .697.248-. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 943612. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO, CNPJ nº 27167386000187. Aditivo de valor em Contrapartida. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 943612/2023, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de T. Valor Total: R$ 2.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: THIAGO LOPES PESSOTTI, CPF nº .959.897-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985925, Nº Processo: 01400033465202563, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA CNPJ nº 94235330000100, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 1.253.796,50, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.053.796,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000140, Valor: R$ 1.053.796,50, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 29/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: EDUARDO DEBACCO LOUREIRO CPF nº .476.950-. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT01595/2025 firmado no dia 26/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Ana Luisa Gomes Coelho como CONTRATADO, portador do CPF: .584.156-*. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC na cidade de Belo Horizonte e Sabará/MG, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 26/12/2025 a 21/11/2026. Valor do contrato: R$87.500,00. Contrato Nº CLT01585/2025 firmado no dia 20/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Ana Paula da Fonseca de Souza como CONTRATADO, portador do CPF: .561.528-. Objeto do contrato: Consultoria especializada para desenvolver videomakers e ações de engajamento com comunidades e instituições parceiras envolvidas nas iniciativas do PAC Patrimônio Cultural, com foco na valorização do pertencimento, registro das experiências territoriais e difusão das ações de preservação e recuperação de bens culturais das ações do Programa no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato: 20/12/2025 a 18/06/2026. Valor do contrato: R$100.000,00. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985945, Nº Processo: 01450008920202505, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA JHEIKO PORA REKA CNPJ nº 44413395000120, Objeto: Implantação de turismo arqueológico na comunidade Avá-Guarani da aldeia Tekoha Ñemboete, Terra Indígena Guasu Guavira, localizada em Terra Roxa, no Oeste do Paraná, que abriga o sítio arqueológico Cidade Real de Guairá, tombado no âmbito da legislação do Estado do Paraná., Valor Total: R$ 478.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 478.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 356.050,00, PTRES: 235785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 122.500,00, P T R ES : 250563, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: NAZANE MARTINS CPF nº .393.461-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 958848. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343005. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Alteração do prazo de execução deste Termo de Compromisso de 06/01/2026 para 23/12/2027 - Obra de Requalificação do Mercado São José - Bairro de São José, no Recife/PE. Valor Total: R$ 19.683.475,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/01/2026 a 27/11/2027. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº .307.204-. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01498.000265/2021-69. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 26/02/2026 e término em 26/02/2027.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.526,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 344042 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 01430.000470/2023-71. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 03/2024, com início na data de 07/02/2026 e término em 06/02/2027, pactuado para a contratação de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.026,56. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATOS DE EXECUÇÃO CULTURAL ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 01/2025; Processo: 01531.002729/2025-41; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Erro Grupo de Teatro; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 25 anos de manuntenção do Erro; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Michel Luis Marques, Erro Grupo de Teatro. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 02/2025; Processo: 01531.002728/2025-05; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Cia Cidade dos Bonecos; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cidade dos Bonecos; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Josânia Lúcia de Castro Barbosa, Cia Cidade dos Bonecos. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 03/2025; Processo: 01531.002738/2025-32; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Ecossistema Criativo Homograma; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Plano Plurianual da Célula de Criação Homograma; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Pedro Henrique Gonçalves da Silva, Ecossistema Criativo Homograma. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 04/2025; Processo: 01531.002733/2025-18; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Cultural Teatro em Faces; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival Velha Joana; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Darci Souza Junior, Associação Cultural Teatro em Faces. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 05/2025; Processo: 01531.002739/2025-87; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Alfaiataria Espaço de Artes Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Alfaiataria Espaço de Artes Ltda; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Janaína Matter Culpi, Alfaiataria Espaço de Artes Ltda. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 06/2025; Processo: 01531.002732/2025-65; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Terreiro da Tribo Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Tribo de Autuadores Ói Nóis Aqui Traveiz; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Tânia Maria Farias da Silva, Terreiro da Tribo Produções Artísticas Ltda. Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989908, Nº Processo: 01400043432202521, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS-ISES CNPJ nº 28606007000170, Objeto: Realização do projeto DE OLHO NO FUTURO, com a execução de oficinas formativas de arte e cultura para a promoção da Economia Criativa no Distrito Federal., Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000149, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000075, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIELA SANTANA FERNANDES CPF nº .715.175-*, Convenente: LADY LAURA CAETANO DE SOUZA COSTA CPF nº .143.701-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 961537. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA, CNPJ nº 12449880000167. Prorrogação da vigência para 25/08/2026. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2026 a 25/08/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-, Convenente: EDSON DE SOUZA BENTO, CPF nº *.098.584-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL