DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). 10ª REGIÃO MILITAR ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4007/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.025282/2025-72. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 28.130.485/0001-57 - BB DE VASCONCELOS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da adequação do novo imóvel do escritório regional da operação carro pipa do comando da 10ª região militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/02/2026 a 19/04/2027. Valor Total: R$ 708.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160041 Nº Processo: 64065006096202512. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares (EMH) e demais materiais permanentes (PAASSEx). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2026) 160041-00001-2026NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.005832/2025-66. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de lavanderia e higienização têxtil de forma não continuada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 7.562,20. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90047/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de outsourcing de impressão, para atender as necessidades do 59º BI Mtz. ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/01/2026) 160004-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076009486202515. Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica para unidades consumidoras do grupo a, bem como fornecimento e distribuição para unidades do grupo b, incluindo medição, faturamento e cobrança da taxa de iluminação pública, a serem prestados pela concessionária equatorial energia, nos termos do contrato de concessão regulado pela aneel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 40.971,24. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.002524/2025-46. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 43.526.161/0001-26 - N I K O S S E R V I Ç O S E M A N U T E N Ç Ã O L T D A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO DE CÂMARAS, CONTEINERES E CAMINHÕES FRIGORÍFICOS DO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 205.779,34. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.002524/2025-46. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 22.936.845/0001-26 - ELTON RAFAEL RIBEIRO PIRES. Objeto: A contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras, conteineres e caminhões frigoríficos do 8º batalhão de suprimento de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 1.295.635,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.006943/2025- 57. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de fornecimento e distribuição de energia eletrica para a 2ª companhia de suprimento do 8º batalhão de suprimento de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.002524/2025-46. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras, conteineres e caminhões frigoríficos do 8º batalhão de suprimento de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 188.920,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.005414/2025- 36. Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação para a distribuição de energia elétrica para o 8º batalhão de suprimentos de selva . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.005414/2025- 36. Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para a cia transporte do 8º batalhão de suprimento de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.002524/2025-46. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras, conteineres e caminhões frigoríficos do 8º batalhão de suprimento de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 455.509,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2026 UASG 160100 Nº Processo: EB64290.005607/2025-15 COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANIZADA Foi revogado o Pregão Eletrônico nº 90015/2025 cujo objeto é aquisição de peças automotivas para veículos leves e pesados, em razão de incorreções de natureza documental verificadas nos instrumentos convocatórios, especialmente divergências e inconsistências entre o Edital e seus anexos, que comprometem a adequada compreensão das regras do certame. A decisão fundamenta-se no interesse público, no princípio da autotutela administrativa e na necessidade de assegurar a legalidade, a isonomia, a segurança jurídica e a ampla competitividade, nos termos da legislação vigente, notadamente a Lei nº 14.133/2021. Informa-se, ainda, que a Administração procederá à revisão e correção dos documentos, com posterior republicação do certame em data oportuna. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone: (61) 2035-2412. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO TONY ALISSON FERREIRA - Ten Cel Ordenador de Despesas da 3ª BDA INF MEC 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160066 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64332.003434/2023-97. Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos e qualitativos de serviço, fixação do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência na obra remanescente da infraestrutura da escola de comunicações (escom) em sobradinho - df. Vigência: 05/01/2026 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.784,94. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).