DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700026 26 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576016107202502. Objeto: Contratação de prestação serviços continuados de solução integrada de outsourcing de impressão, na modalidade Franquia Mensal Mais Excedente, com fornecimento de equipamentos (multifuncionais e impressoras).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/01/2026) 160088-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANGELO GABRIEL BELIZÁRIO SILVA, tendo em vista as inúmeras tentativas de contato e o desconhecimento de seu atual endereço, venho, por meio deste, notificá-lo sobre os fatos a que se refere a Sindicância NUP 64547.003006/2025-19, instaurada pela Portaria nº 40 Sect/12GAAAe, de 30 de abril de 2025, para apurar acidente de trânsito com viatura militar do Exército Brasileiro, na qual Vossa Senhoria encontra-se como sindicado. Diante do exposto, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar na referida Sindicância, já finalizada, e nas Diligências Complementares, que se encontram abertas. As Alegações Finais devem ser dirigidas ao Senhor Subtenente de Artilharia Marcelo Corrêa Gomes, Encarregado da Sindicância, e remetidas ou entregues na Secretaria do 12º GAAAe, situada na Rodovia Anhanguera, Km 53, s/n, Jardim do Lago, CEP 13203-850. Caso Vossa Senhoria seja representado por procurador ou advogado, a procuração deve estar autenticada em cartório. Na procuração deve constar a informação de que o procurador/advogado possui poderes para atuar na referida Sindicância. Não havendo resposta, as Diligências Complementares serão encerradas. Jundiaí-SP, 6 de janeiro de 2026. MARCELO CORRÊA GOMES - ST Encarregado da Sindicância 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584012727202565. Objeto: Contratação de serviços continuados de engenharia clínica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2026) 160495-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327001242202587. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do muro lateral do hospital militar de área de porto alegre (hmapa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 438.900,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327001839202521. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 23.464.998/0001-80 - SOLLUS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Ampliação da ala feminina do pavilhão tuiuti da easa, em cruz alta - rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 05/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 891.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327001797202529. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 21.575.266/0001-32 - DRIVING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Cobertura do pavilhão administrativo 1 do 3º batalhão de polícia do exército, em porto alegre - rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 311.486,22. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002122202505. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reparação da cobertura e rede pluvial da área 5 do colégio militar de porto alegre-rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 08/03/2027. Valor Total: R$ 774.827,84. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64658012257202529. , publicada no D.O.U de 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Novo Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/01/2026) 160400-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160415 Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: O presente termo de extinção tem como objeto a extinção consensual do contrato administrativo no 32/2025, de acordo com o que prescreve a cláusula décima segunda do termo de contrato 32/2025 e inciso ii do art. 138 lei no 14.133, de 2021 pelo motivo descrito no inciso viii do art. 137 da lei no 14.133, de 2021, tendo em vista o cumprimento das obrigações de ambas as partes dentro do prazo estipulado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160415 Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 94.003.415/0001-62 - AGROINDUSTRIA DE PESCADOS DI'PESCES LTDA. Objeto: O presente termo de extinção tem como objeto a extinção consensual do contrato administrativo no 35/2025, de acordo com o que prescreve a cláusula décima segunda do termo de contrato 35/2025 e inciso ii do art. 138 lei no 14.133, de 2021 pelo motivo descrito no inciso viii do art. 137 da lei no 14.133, de 2021, tendo em vista o cumprimento das obrigações de ambas as partes dentro do prazo estipulado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160415 Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 44.579.297/0001-67 - MACROCERES IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA. Objeto: O presente termo de extinção tem como objeto a extinção consensual do contrato administrativo no 38/2025, de acordo com o que prescreve a cláusula décima segunda do termo de contrato 38/2025 e inciso ii do art. 138 lei no 14.133, de 2021 pelo motivo descrito no inciso viii do art. 137 da lei no 14.133, de 2021, tendo em vista o cumprimento das obrigações de ambas as partes dentro do prazo estipulado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160415 Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: O presente termo de extinção tem como objeto a extinção consensual do contrato administrativo no 30/2025, de acordo com o que prescreve a cláusula décima segunda do termo de contrato 30/2025 e inciso ii do art. 138 lei no 14.133, de 2021 pelo motivo descrito no inciso viii do art. 137 da lei no 14.133, de 2021, tendo em vista o cumprimento das obrigações de ambas as partes dentro do prazo estipulado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160415 Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 04.252.652/0005-06 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA . Objeto: O presente termo de extinção tem como objeto a extinção consensual do contrato administrativo no 39/2025, de acordo com o que prescreve a cláusula décima segunda do termo de contrato 39/2025 e inciso ii do art. 138 lei no 14.133, de 2021 pelo motivo descrito no inciso viii do art. 137 da lei no 14.133, de 2021, tendo em vista o cumprimento das obrigações de ambas as partes dentro do prazo estipulado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160192 Nº Processo: 65378.013850/2025-00. Dispensa Eletrônica: 202/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em prestação de serviços de Internet de Fibra Óptica assimétrica (residencial), para fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga de, no mínimo, 500 (quinhentos) Mbps, a fim de atender as necessidades das instalações da Área de Lazer do Forte Marechal Luz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Mensal Total: R$ 698,89. Valor Anual Total: R$ 8.386,68. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).