DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . RODOLFO LEONARDO BORGES CARNEIRO AMORIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2026) 160227-00001-2026NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 13º Grupo de Artilharia de Campanha - 13º GAC, notifica a empresa UTI-LAR COMERCIO LTDA, CNPJ nº 21.230.954/0001-60, na condição de processada, em razão da não entrega do material constante na Nota de Empenho nº 2025NE000044 (Pregão Eletrônico 90005/2024 - UASG 160367), fato que pode ensejar as sanções previstas na Lei nº 14.133/21. As razões de defesa da processada podem ser entregues em um prazo de quinze dias úteis, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS. Tal notificação deve-se ao fato de os representantes da empresa processada encontrarem-se em lugar incerto e não sabido. Em 6 de janeiro de 2026. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel Ordenador de Despesas do 13º GAC 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160418 Nº Processo: 64687.031249/2021-19 Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 08.387.210/0001-96 - EMPRESA MATEUS A. A. DE CASTILHOS LTDA. Objeto: cessão de área de imóvel jurisdicionada ao Comando do Exército, destinada ao funcionamento da barbearia. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 12.867,75. Data de Assinatura: 06/01/2026. Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160418 Nº Processo: 64687.031751/2021-11 Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 05.375.111/0001-04 - EMPRESA VANICE MARIA WEBLER. Objeto: Cessão de área de imóvel jurisdicionada ao comando do exército, destinada ao funcionamento de alfaiataria. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.312,40. Data de Assinatura: 06/01/2026. Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160418 Nº Processo: 64687.031887/2021-21 Pregão. Nº 16/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 05.799.699/0001-15 - SINESIO ESCHER. Objeto: Cessão de uso de imóvel jurisdicionado ao comando do exército, destinado ao funcionamento de cantina. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.260,88. Data de Assinatura: 06/01/2026. 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64126007309202553. , publicada no D.O.U de 23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Pneus Automotivos, em proveito do 3º Batalhão Logístico e Unidades Apoiadas. Novo Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS FRIEDRICH KASPER Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/01/2026) 160362-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o Setor de Aprovisionamento do Arsenal de Guerra de São Paulo SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD Auxiliar da Seção de Licitações Aquisições e Contratos (SIDEC - 06/01/2026) 160529-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160110 Nº Processo: 64254.002343/2024-95 Edital de notificação nº 001/2026-Asse Ap As Jurd/CMJF Ciência do Sindicado acerca da solução de sindicância NOTIFICADO: Soldado do efetivo Variável JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA, reintegrado ao Serviço ativo do Exército por determinação judicial Em atenção ao prescrito no §1º do art. 39 das Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), NOTIFICO-VOS para que compareça ao aquartelamento do Colégio Militar de Juiz de Fora, situado à Avenida Juscelino Kubitschek, nº 5.200, Bairro Nova Era, Juiz de Fora-MG, CEP: 36.087-000, com a finalidade de cientificar-se, para todos os fins, acerca da Solução da Sindicância NUP 64254.002343/2024-95, instaurada consoante a Portaria nº 012-Cmdo/CMJF, de 15 OUT 24 (Boletim de Acesso Restrito Especial CMJF nº 077, de 15 OUT 24) e publicada no Boletim de Acesso Restrito Especial CMJF nº 082-A, de 19 DEZ 25. Juiz de Fora-MG, 2 de janeiro de 2026. CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA - Coronel Subcomandante Respondendo pelo Comando do Colégio Militar de Juiz de Fora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160110 Nº Processo: 64254001960202554. Objeto: Serviço de Confecção de Sutaches, Bordados e Afins.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, Nova Era - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO BORDEAUX MATTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2026) 160110-00001-2026NE000001 COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160218 Nº Processo: 65311.006413/2025-04. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: indeterminado. Valor Total: R$ 64.000,00 Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160317 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64502.006236/2023-86. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 02.417.716/0001-14 - J ALVES QUINTO CABELEIREIRO. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de uma barbearia.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.286,84. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 2023-DL-000474/FE. Dispensa. Nº 474/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de automação e controle para substituição do painel de controle existente na unidade 06 da seex, atualização do controle de válvulas pertinentes ao processo de produção, instalação de tratamento de ar visando melhorar as condições atmosféricas no interior do painel, instalação de sistema ininterrupto de energia (nobreak) com capacidade para sustentar o painel de controle ligado por aproximadamente uma hora e instalação de iluminação de emergência. Todo o serviço com inclusão de mão de obra e materiais necessários.. Vigência: 01/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.900,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2024 publicado no D.O de 2026-01-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. . Leia-se: Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025PR90024-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO EM REDES ELETRICAS da Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE). Total de Itens Licitados: 175. Ed i t a l : 08/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas da Fmce / Imbel (SIASGnet - 08/12/2025) 168007-16501-2026NE000001