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Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 29

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700029 29 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2802/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 2801/2025. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 96.696.455/0001-62 - CLINICA DE BROTAS LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico- hospitalares.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9102/2023 - UASG 782700 Número do Contrato: 9101/2023. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 41.980.319/0001-08 - NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A. Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalares.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7501/2024 - UASG 782700 Número do Contrato: 7500/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 60.840.055/0131-10 - FLEURY S.A.. Objeto: Despesas com serviços médicos hospitalares.. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 782700 Nº Processo: 63067.006718/2025. Objeto: Contratação de Serviço de Telerradiologia com o propósito de emissão de laudos médicos dos exames digitais de Imagens Médicas de Mamografia, Radiografias e Tomografias realizados no Hospital Naval de Salvador (HNSa). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2026) 782700-00001-2026NE000001 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 Às 09:03 horas do dia 06 de janeiro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.011192/2025- 00, Pregão Eletrônico nº 90113/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Registrando as seguintes atas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0006-53. Itens: 6, 12, 41, 44, 73, 87 e 106. Valor da ATA R$ 75.125,00; CIRURGICA MONTEBE L LO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40. Itens: 84, 85, 86, 101, 109 e 114. Valor da ATA R$ 43.461,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52. Itens: 11, 23, 26, 66 e 92. Valor da ATA R$ 27.058,00; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 05.400.006/0002- 50. Itens: 27, 30, 62, 67 e 103. Valor da ATA R$ 81.700,00; JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.553.793/0001-37. Itens: 49, 53, 57, 58 e 102. Valor da ATA R$ 23.951,22; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.092.152/0001-36. Itens: 4, 18, 40, 70 e 107. Valor da ATA R$ 59.462,50; UNI HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.484.373/0001-24. Itens: 21, 35, 51, 88 e 90. Valor da ATA R$ 91.672,50; FARMACIA DE MANIPULACAO EOP LTDA - CNPJ: 18.201.787/0001-15. Itens: 64, 65, 79 e 80. Valor da ATA R$ 28.020,00. ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA - CNPJ: 21.821.902/0001-69. Itens: 1, 17 e 71. Valor da ATA R$ 8.878,00. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - CNPJ: 04.307.650/0012-98. Itens: 59 e 60. Valor da ATA R$ 43.884,00; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.705.829/0001-30. Itens: 13 e 117. Valor da ATA R$ 133.860,00; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 34.707.920/0001-66. Item: 34. Valor da ATA R$ 1.357,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95. Item: 116. Valor da ATA R$ 8.952,00; CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0001-62. Item: 10. Valor da ATA R$ 63.760,00; VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 14.665.928/0001-08. Item: 61. R$ 17.568,00; PRO M E FA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98. Item: 113. Valor da ATA R$ 15.795,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - CNPJ: 49.324.221/0008-80. Item: 52. Valor da ATA R$ 21.200,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA - CNPJ: 40.328.532/0001-77. Item: 104. Valor da ATA R$ 3.600,00; EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA - CNPJ: 44.639.493/0001-80. Item: 31. Valor da ATA R$ 111.920,00; NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 52.448.000/0001-52. Item: 99. Valor da ATA R$ 40.680,00; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 15.439.366/0001-39. Item: 77. Valor da ATA R$ 3.414,00; IGEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 28.145.496/0001-00. Item: 45. Valor da ATA R$ 7.990,00; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 40.455.009/0001-01. Item: 68. Valor da ATA R$ 19.056,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - CNPJ: 01.571.702/0001-98. Item: 76. Valor da ATA R$ 25.200,00 e ABC FARMACEUTICO LTDA - CNPJ: 52.967.925/0001-00. Item: 93. Valor da ATA R$ 76.898,50. Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 Às 09:20 horas do dia 06 de janeiro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.010790/2025- 53, Pregão Eletrônico nº 90120/2025. Objeto: Contratação de serviço de Controle de Qualidade Externo e Interno em Análises Clínicas, para atender às necessidades do Hospital Naval de Recife (HNRe). Registrando o seguinte contrato: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 29.511.607/0001-18. Item: 1. Valor total do contrato R$ 28.200,00. CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesas 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000124202575. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de medição e teste.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2026) 784810-00001-2025NE000460 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS (IRION RADIOLOGIA LTDA), CNPJ: 87.165.411/0001-15, valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), data da assinatura: 05/01/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários: Sr. Sandro Bertani da Silva e CMG Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 786810 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63348.001732/2023-19. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis.. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.650,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 786810 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63348.001101/2021-21. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de fretamento de ônibus em caráter eventual, do tipo turístico.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 787700 Nº Processo: 63060013177202548. Objeto: Aquisição de consumíveis para coleta de materiais biológicos para o Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2026) 787700-00004-2025NE000001 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.050794/2025-11. Dispensa Nº 5/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguros pertencentes à frota de viaturas administrativas da Capitania dos Portos de São de Paulo, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 2.364,81. Data de Assinatura: 03/12/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).