DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANDUACÁ . .GUILHERME NAGEL DE VASCONCELOS ..911.-20 .S A I LO R . .MARIA GABRIELLY DE MELO MUNIZ ..933.-58 .PRINCESA ELOAH . .CARLOS ESTEVES VEDOR ..734.-54 .MTA POSEIDON X . .REBECA PINHEIRO MORAES ..016.-04 .ANTONIO PINHEIRO 10 . .EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LT DA .59.161.272/0001-16 .CIDADE DE SANTARÉM- I-(BM)- PAS/CAR . .ELTON DE JESUS DA SILVA ..432.-03 .COMTE AGUIAR . .M. DOS S. TELLO SOBRINHO .05.657.534/0001-09 .CAPITÃO TELLO . .ANTONIO LUCIO B. DO NASCIMENTO ..988.-91 .WILLIAN BRAGA (LM) que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025002791, 001P2025002805, 001P2025002813, 001P2025002821, 001P2025002830, 001P2025002848, 001P2025002856, 001P2025002864, 001P2025002872, 001P2025002899, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16/2026 Edital de Convocação n° 016/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .JEFFERSSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ..273.-91 .GOTA 01 . .NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA .00.636.227/0001.28 .ZH- V (REM) . .LUCAS COSTA BRITO DE LIMA ..188.-81 .NEGÓCIO DA CHINA IV . .ALIANÇA BENTES TRANSPORTES LTDA .07.212.727/0001-81 .PARINTINS I (BM) (PAS/CAR) . .MILTON ANDRÉ BRITO TURISMO .46.184.837/0001-39 .PRIVATE TOURS II . .JUARES MENEZES DE OLIVEIRA - ME .11.223.447/0001-46 .SEV JUARES . .CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA ..307.-91 .COMTE CARLOS - (LM) - (PAS) . .ANTONIO MENEZES DA SILVA ..488.-04 .NOVO ANTONIO CESAR (CARGA) . .CIDADE TRANSPORTES LTDA .06.151.511/0001-90 .CT 57 que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025002902, 001P2025002911, 001P2025002929, 001P2025002937, 001P2025003071, 001P2025003097, 001P2025003101, 001P2025003119, 001P2025003127, 001P2025003135, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17/2026 Edital de Convocação n° 017/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .ANALU HONDA KAWAMURA ..339.-68 .K AW A M U R A . .ANDRÉ LUIZ BARROS CORDEIRO ..371.-04 . . .I. R. LIMA NAVEGAÇÕES - ME .08.262.142/0001-39 .MESTRE PINHEIRO . .ADIEL CLAUDIO DE SOUZA ..218.-15 .AM SARAH I . .WILLIAM MATOS FERRAZ ..228.-10 . . .LABORNAV TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA .06.245.935/0001-14 .MANOEL ARIGO . .LABORNAV TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA .06.245.935/0001-14 .PEIXOTINHO I . .LABORNAV TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA .06.245.935/0001-14 .MANOEL ARIGO . .RAIMUNDO NONATO DOS REIS AV E L A R ..854.-63 .NAYRA II que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025003143, 001P2025003151, 001P2025003160, 001P2025003178, 001P2025003194, 001P2025003208, 001P2025003216, 001P2025003232, 001P2025003241, 001P2025003259, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2026 Edital de Convocação n° 018/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .C. C. DE SOUZA REIS LTDA .42.430.675/0001-10 .PUMA I (L/M) . .TRANSPORTADORA RI LTDA .34.922.554/0001-68 .RAVI IV . .NILTON PEREZ DE SOUZA ..972.-06 .DOIS IRMÃOS 2012 . .RAMON HOLANDA VICENTE ..288.-82 .SAPHIRA (LM) . .JAIME AGOSTINHO DA SILVA ..549.-15 .VISÃO DE ÁGUIA II . .GF EMPREENDIMENTOS E SVÇ. DE MAQ. LTDA .13.810.336/0001-61 .GE EMPREENDIMENTOS SERV . .REGINALDO NUNES MOTA ..308.-04 .INFINITY . .MARIO JORGE BARROSO FRANCA NETO ..337.-54 .TUFÃO II . .LEONCIO NASCIMENTO LOPES ..489.-04 .LOPES 2001 (L/M) que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025003267, 001P2025003275, 001P2025003283, 001P2025003291, 001P2025003305, 001P2025003313, 001P2025003321, 001P2025003330, 001P2025003348, 001P2025003356, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2026 Edital de Convocação n° 019/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .ANDERSON RODRIGO DO NASCIMENTO ..452.-72 .WILD SPIRIT . .ALEXANDER DE SOUZA CARVLHO ..763.-53 .ECO XX . .TRANSPORTADORA RI LTDA .34.922.554/0001-68 .RAVI IV . .ROMÉLIA DO AMARAL ..850.-63 .DOIS IRMÃOS 2012 - (BM) - (PAS/CAR) . .NADSON RODRIGUES DE PAULA ..290.-94 .COMTE EDGAR II . .NADSON RODRIGUES DE PAULA ..290.-94 .COMTE EDGAR II . .RENAN VALEIRO BRAGA ..214.-87 .RVB . .RENAN VALEIRO BRAGA ..214.-87 .RVB . .LEVI GONZAGA DE FIGUEIREDO ..272.-00 .U I R AÇ U que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025003364, 001P2025003372, 001P2025003381, 001P2025003399, 001P2025003402, 001P2025003411, 001P2025003453, 001P2025003461, 001P2025003470, 001P2025003488, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2026 Edital de Convocação n° 19/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .JORGE MARQUES SIMOES ..080.-20 .SEM NOME . .I. R. LIMA NAVEGAÇÕES - ME .082.621.420001-39 .MESTRE PINHEIRO . .I. R. LIMA NAVEGAÇÕES - ME .082.621.420001-39 .NAVE III (REB/REB) . .JACILDO DE ALMEIDA LINHARES ..759.-49 . . .MIGUEL ARCANJO SIMAS NOVO ..398.-00 .TARUMANOS . .MIGUEL ARCANJO SIMAS NOVO ..398.-00 .TARUMANOS . .ALEXANDRE PAES BARRETO SARAIVA ..567.-34 .AMANDEX 2 que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025003569, 001P2025003577, 001P2025003585, 001P2025003607, 001P2025003631, 001P2025003640, 001P2025003917, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES