DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025002082, 001P2025002091, 001P2025002104, 001P2025002112, 001P2025002121, 001P2025002139, 001P2025002147, 001P2025002155, 001P2025002163, 001P2025002171, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2026 Edital de Convocação n° 010/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LT DA .15.788.052/0001-41 .BAL/MOT "SANT ANA" . .PATRICK BATISTA BERTELLI ..819.-67 .G U A R AC U X I . .WATHERNAV - ADM. E NAV. LTDA - EPP .09.231.322/0001-16 .M A N AÓ S . .R.R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJOS LTDA .32.946.912/0001-47 .SÃO BARTOLOMEU VI . .NAVEGAÇÃO SANTO EXPEDITO EIRELI .21.417.801/0001-27 .NAVIO PRINCIPE DO AMAZONAS . .LUIZ ANANIAS DE MEDEIROS FILHO-ME .03.973.144/0001-12 .ANANIAS IV . .J J V ONO .01.205.462/0001-08 .FB DOM JACKSON III . .FRANCISCO GARCIA RODRIGUES ..309.-49 .LAILA . .THAIS REGINA FERREIRA DA SILVA ..937.-00 .AMAZÔNIA XVIII que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025002180, 001P2025002201, 001P2025002210, 001P2025002228, 001P2025002236, 001P2025002244, 001P2025002252, 001P2025002261, 001P2025002279, 001P2025002287, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2026 Edital de Convocação n° 011/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .AMAZONIA TOURISM CRUISE LTDA ME .17.587.264/0001-96 .LA JANGADA (B/M) . .JACQUELINE FELIPE MALDONADO ..710.-45 .CABOQUINHO X . .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LT DA .15.788.052/0001-41 .BAL/MOT "SANT ANA" . .NOSSO BARCO EIRELI .28.112.402/0001-05 .NB XX . .PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO .00.522.402/0001-56 .EDU - III - (BAL/CAR) . .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LT DA .15.788.052/0001-41 .BAL/MOT "SANT ANA" . .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LT DA .15.788.052/0001-41 .BAL/MOT "SANT ANA" . .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LT DA .15.788.052/0001-41 .BAL/MOT "SANT ANA" . .WANSLEY GOMES DE OLIVEIRA ..717.-36 .RIOMAR V (LM) que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025002309, 001P2025002317, 001P2025002325, 001P2025002333, 001P2025002341, 001P2025002350, 001P2025002368, 001P2025002376, 001P2025002384, 001P2025002392, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2026 Edital de Convocação n° 012/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .FELIPE GOMES BRAZ ..349.-81 .FELIPE 94 . .S. M. NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LT DA .06.984.856/0001-25 .DONA THAMAR (F/B) (PAS/CAR) . .A. F. COIMBRA - ME .16.605.260/0001-20 .COMTE COIMBRA (BM) . .A B S TRANSPORTE POR NAVEGACAO DE PASSAGEIROS LTDA .04.446.860/0001-04 .NETO SILVA VI (PAS) . .CINTRA DA SILVA - ME .10.654.391/0001-11 .JOSE LEMOS . .NEILA MARIA BENTES DA CRUZ ..358.-25 .NEILA MARIA II . .D REIS LUBRIFICANTES-ME .07.259.223/0001-17 .MARIÁ II . .EDILBERTO PEREIRA SARUBI - ME .23.060.783/0001-02 .CIDADE DE ORIXIMINA III (N/M) . .A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA-EPP .10.905.646/0001-71 .MANOEL MONTEIRO (BM) que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025002422, 001P2025002449, 001P2025002457, 001P2025002465, 001P2025002473, 001P2025002481, 001P2025002490, 001P2025002503, 001P2025002511, 001P2025002520, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2026 Edital de Convocação n° 013/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .SANTANA TRANSPORTES HIDROVIARIOS LT DA .11.905.002/0001-46 .ANA BEATRIZ IX . .SD LOGÍSTICA E TRANSPORTES MULTIMODAL EIRE .06.820.212/0001-00 .MANOEL FONSECA . .MONTEIRO E MONTE LTDA-EPP .13.398.988/0001-30 .MONTE CRISTO II . .EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LT DA .07.851.657/0001-01 .ANNA KAROLINE VI . .REGILSON BORGES COIMBRA .84.097.476/0001-82 .FREI GALVÃO (PAS/CAR) . .PETRONIO ALVES ALMEIDA .19.918.508/0001-00 .SANTANA GRAÇA - (PAS/CAR) . .MANOEL DA SILVA SOUZA ..890.-53 . . .JULIO CESAR DE JESUS SILVA ..284.-53 . . .JORGE SILVA REBELO JUNIOR ..935.-15 .PRINCIPE DA PAZ X (B/M) que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025002538,001P2025002546, 001P2025002554, 001P2025002562, 001P2025002571, 001P2025002589, 001P2025002597, 001P2025002619, 001P2025002643, 001P2025002651, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14/2026 Edital de Convocação n° 014/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .JR DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA ..173.-40 .A NOIVA III . .REGILSON BORGES COIMBRA ..729.-20 .MARLENE COIMBRA (B/M) (PAS/CAR) . .R.P. MONTEIRO NAVEGAÇÃO LTDA - ME .09.425.839/0001-46 .PPJ (BM) . .M. DA S. GOMES NAVEGAÇÃO - ME .17.811.650/0001-10 .M. GOMES II . .FABRÍCIO DA SILVA NUNES ..684.-92 . . .ANORI TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LT DA .15.112.365/0001-85 .EXPRESSO ANORI - (PAS) . .ALISSON GRAÇA PONTES ..165.-06 . . .CNN-CIA NORTE DE NAVEGAÇÃO .14.160.269/0001-40 .SC 30 . .SC TRANSPORTES LTDA .04.330.304/0001-78 .SC 64 que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025002660, 001P2025002678, 001P2025002686, 001P2025002694, 001P2025002708, 001P2025002716, 001P2025002732, 001P2025002759, 001P2025002775, 001P2025002783, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES