DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA .07.851.657/0001-01 .ANNA KAROLINE II (PAS/CAR) . .ADEILDO CUNHA DOS SANTOS ..783.-04 .COMTE ODAIR . .CILEIDE DA SILVA PEREIRA ..595.-72 .DEUS É PAI . .EDNELSO LIMA DA SILVA ..354.-04 .DADO POR DEUS 2018 (B/M) . .AMARILDO CARDOSO BINDÁ ..675.-68 .ALMTE CARDOSO BINDÁ (B/M) . .ANTONIO DE SOUZA ANDRADE ..441.-04 .DEUS É FIEL (B/M) . .JOMO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LT DA .40.457.821/0001-76 .FORTUNA (F/B) . .KAROLINE VASCONCELOS S A LG U E I R O ..134.-72 .A NOIVA V (L/M) . .ROSINALDO PINHEIRO DE SOUZA ..938.-68 .RPS IV (REM) . .AQUIDABAN NAVEGAÇÃO LTDA .63.696.496/0001-08 .COMTE OLIVEIRA II (B/M) que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025001469, 001P2025001477, 001P2025001485, 001P2025001493, 001P2025001507, 001P2025001515, 001P2025001523, 001P2025001531, 001P2025001540, 001P2025001558, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 4/2026 Edital de Convocação n° 004/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .IVANETE ALVES DA COSTA .84.505.734/0001-12 .COMTE ANDERSON . .JOÃO QUEIROZ DE LIMA COMERCIO - ME .04.327.730/0001-52 .CAPITÃO QUEIROZ (R/M) . .HERMENEGILDO WANDERLEY C. DA S I LV A ..515.-91 .WERENA (E/R) . .D P LEITE NAVEGAÇÃO .34.733.186/0001-00 .COMANDANTE NATAL - VI - (PAS/CAR) . .PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO .00.522.402/0001-56 .EDU - III - (BAL/CAR) . .NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA .04.616.801/0001-37 .CAP. JOSE ALECRIM XVI . .N. J. CONSTRUCOES, NAVEGACAO E COMERCIO LTDA .04.505.639/0001-80 .ÁG U I A . .WILLIAN SANTOS DE OLIVEIRA ..276.-84 .COMTE WILLIAM II . .WILLIAN SANTOS DE OLIVEIRA ..276.-84 .COMTE WILLIAM II . .P. N. DA SILVA .04.025.623/0001-70 .PNI (REM) que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025001566, 001P2025001574, 001P2025001582, 001P2025001591, 001P2025001604, 001P2025001639, 001P2025001647, 001P2025001655, 001P2025001663, 001P2025001671, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 5/2026 Edital de Convocação n° 005/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .JANDER ROCHA DA SILVEIRA ..347.-91 .YANNY II (L/M) (PAS) . .EVANDRO COSMO DE SOUZA ..812.-18 .AMADA MINHA XI (LM) (PAS) . .JOÃO LUIS SILVA REPOLHO ..321.-34 . . .IN TIME TRANSPORTES LTDA .17.102.926/0001-90 .ITL IX . .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LT DA .15.788.052/0001-41 .BAL/MOT "SANT ANA" . .JOSÉ DA SILVA ..198.-00 .EXP JA (BM) . .MARCO PAULO MAR DE OLIVEIRA ..324.-20 .PITOCA . .SAMARA MAMAN NAZARÉ ..707.-34 .O MOURA . .TAVARES TRANSPORTES EIRELI .21.039.757/0001-69 .MAYTÊ SAPHIRA F/B . .ANORI TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA .15.112.365/0001-85 .EXPRESSO ANORI - (PAS) que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025001680, 001P2025001698, 001P2025001701, 001P2025001710, 001P2025001736, 001P2025001752, 001P2025001761, 001P2025001787, 001P2025001809, 001P2025001817, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 7/2026 Edital de Convocação n° 007/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .JM CONSTRUÇÕES E NAVEGAÇÕES LT DA .05.447.701/0001-97 .ÁG U I A . .BARROSO E FRANÇA ASSESS. E CONS. EMPRESARIAL LTDA .33.788.790/0001-70 .1000 FE . .ANDRÉ SALES DE MAGALHÃES ..775.-34 .PP 2002 (FB) . .MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA ..760.-53 .JATINHO DENIS (LM) . .JUCEMAR JUNIOR DA SILVA ..089.-20 .JAPA NÁUTICA III . .EDIMAR DOS SANTOS SILVA ..247.-10 .PRINCESA LUNA . .NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA .84.477.215/0001-98 .ERASMO JUNIOR III . .MATEUS TORRES DE ARAUJO-ME .06.976.796/0001-07 .LINDO AMANHECER III (B/M) . .I. R. LIMA NAVEGAÇÕES - ME .08.262.142/0001-39 .NAVE III (REB/REB) que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025001931, 001P2025001949, 001P2025001957, 001P2025001965, 001P2025002007, 001P2025002015, 001P2025003089, 001P2025003186, 001P2025003224, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 8/2026 Edital de Convocação n° 008/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .ANTONIO LUCIO B. DO NASCIMENTO ..988.-91 .WILLIAN BRAGA (LM) . .AQUIDABAN NAVEGAÇÃO LTDA .63.696.496/0001-08 .COMTE OLIVEIRA II (B/M) . .RODRIGO SILVA ..482.-60 .MALUMA V . .MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA ..760.-53 .JATINHO DENIS (LM) . .JOAQUIM DE SOUZA GOMES ..897.-20 . . .ROSINALDO PINHEIRO DE SOUZA ..068.-29 .RPS-III (REM) . .IAGO MENEZES MESQUITA ..078.-11 .CARLINHOS FIRMA III . .ALISON LEANDRO SANTOS DE SOUZA ..995.-72 .R AY A N E . .NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA .02.003.338/0001-22 .MACEIO X que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025001451, 001P2025001558, 001P2025001744, 001P2025001965, 001P2025001981, 001P2025002031, 001P2025002040, 001P2025002058, 001P2025002066, 001P2025002074, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 9/2026 Edital de Convocação n° 009/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .PAULO CESAR S. SAMPAIO ..804.-15 . . .OZANILDO ALMEIDA DA SILVA ..661.-11 . . .JET TECH COM.E IMPORT. EXPORT. LTDA .03.416.137/0001-10 .LION KING . .R.R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJOS LTDA .32.946.912/0001-47 .SÃO BARTOLOMEU VI