DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA LUZ) . .MARLI VIANA LOPES ..561.-91 .A N AU Ê . .FABIO DE CASTRO PEREIRA ..129.-49 .BUBUGUI . .BRENO SABOIA CARNEIRO DA CUNHA ..238.-66 .PRINCESA HELENA I . .FERNANDO SÁ CABRAL ..033.-72 .MONTE HOREBE . .FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO ..815.-34 .BERNARDO . .LINDOMAR FAÇANHA DOS SANTOS ..640.-20 .EXP BRUNA (L/M) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025005693, 001P2025005707, 001P2025005715, 001P2025005723, 001P2025005731, 001P2025005740, 001P2025005758, 001P2025005766, 001P2025005774, 001P2026000012, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20/2026 Edital de Convocação n°020/2026 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .M L GRAÇA-ME .15.789.530/0001-38 .DOM JACKSON - II - (PAS/CAR) . .WALDEMIR FERREIRA BARRETO ..863.-87 . . .RG COIMBRA .34.747.454/0001-42 .CIDADE NOVO ARIPUANÃ . .ARAUJO NAVEGAÇÃO LTDA .13.570.501/0001-55 .MAJOR (REM) . .FRIGOPEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO .14.207.765/0001-01 .FRIGOPEIXE - (BAL) . .SEBASTIÃO PINHEIRO DO NASCIMENTO ..437.-15 .EXPRESSO ANA PAULA . .LUIZA BATISTA DE MELO ..582.-78 .DE MELO VII . .NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA ..641.-15 .J CANDIDO - XII - (PAS/CAR) . .NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA ..641.-15 .J CANDIDO - XII - (PAS/CAR) . .LENIZE PEREIRA LIMA ..160.-10 .DEDE VII que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2026000021, 001P2026000039, 001P2026000047 ,001P2026000055, 001P2026000063, 001P2025005685, 001P2025003011,001P2025003020,001P2025003038,001P2025003046, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 21/2026 Edital de Convocação n°021/2026 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA .07.851.657/0001-01 .ANNA KAROLINE VII . .NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA .02.003.338/0001-22 .ADVENTURE 300 . .JUDSON TAYLOR DACIO DOS SANTOS ..343.-98 . . .ARLISON DE SOUSA DA SILVA ..876.-00 .A SILVA I . .TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA .14.198.006/0001-20 .D. DICA . .JOÃO PINTO ANDRADE - ME .83.318.139/0001-05 .FB DIAMANTE COR DE ROSA . .WILTON RIBEIRO DE SOUZA ..492.-15 .RIO NEGRO XXV (L/M) - (PASS) . .RN NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS .03.032.668/0001-09 .COMTE SAVERINO FERREIRA . .VANDER SANTANA SOUZA ..292.-68 .ANNA KAROLINE VII . MARIO JORGE BARROSO FRANCA NETO .337.-54 TUFÃO II . FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LT DA 15.788.052/0001-41 BAL/MOT "SANT ANA" . .MARINA AZEDO DE ASSUNÇÃO ..503.-91 .EXPRESSO J.S (LM) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025003054, 001P2025003062, 001P2025001621, 001P2025001795, 001P2025001973, 001P2025002945, 001P2025002953, 001P2025002961, 001P2025002970, 001P2025002988, 001P2025002996, 001P2025003003, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2026 Edital de Convocação n° 001/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .JOSE RAIMUNDO FERREIRA SANTANA ..668.-10 . . .SALIM TAYAH ..751.-66 .PAPICU . .RAIMUNDO NONATO DA SILVA BA R R E T O ..182.-00 .EXPRESSO GUEDES IV . .DANIEL C OLIVEIRA EIRELI .33.018.514/0001-23 .BAYSIDE X . .FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR ..941.-34 .BLACK HAWK . .BRUNO LUIZ DALMEIDA LIMA ..561.-00 .JLS II . .SERVIÇO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA-PASSO S/S LTDA .05.426.228/0001-61 .FIRST 230 . .ELILSON GOMES DA COSTA ..446.-36 . . .BRENO GOMES PEREIRA ..319.-04 .ADRIANA I (LM)-(PAS) . .TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA .14.198.006/0001-20 .D. DICA que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025001990, 001P2025001779, 001P2025002431, 001P2025001400, 001P2025002023, 001P2025002406, 001P2025002414, 001P2025001302, 001P2025001311, 001P2025001329, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2026 Edital de Convocação n° 002/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .SOCIEDADE FOGÁS LTDA .04.563.672/0001-66 .CELITA (REM) . .E. D. LOPES TRANSPORTES LTDA .23.022.148/0001-22 .E.D.L. XV (REM) . .ELIVALDO BARBOSA DE SOUZA ..831.-20 .MENINO JESUS . .J. A. NAVEGACAO LTDA-ME .23.027.535/0001-51 .ESTRELA DO PURUS . .PAULO MARCIO SIMÕES QUEIROZ ..008.-49 .FLOR DA TERRA . .PAULO MARCIO SIMÕES QUEIROZ ..008.-49 .GAIVOTA (BAL) . .PAULO MARCIO SIMÕES QUEIROZ ..008.-49 .KASPINWA (BAL) . .KEDSON GUEDES DE ARAÚJO ..614.-87 .EXPRESSO KEDSON ARAÚJO V . .ARA FER EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA .46.535.675/0001-36 .PROFETA DANIEL 1 . .ANTONIO LUCIO B. DO NASCIMENTO ..988.-91 .WILLIAN BRAGA (LM) que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025001337, 001P2025001345, 001P2025001353, 001P2025001361, 001P2025001370, 001P2025001388, 001P2025001396, 001P2025001418, 001P2025001442, 001P2025001451, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES