DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARCEIRA (LM) . .AILTON ARAUJO LIMA ..818.-53 .ALCIMAR II . .ARAUJO NAVEGAÇÃO LTDA .13.570.501/0001-55 .S U M AU M A . .ANA CRISTINA SUAREZ SICCHAR ..917.-00 .DON PEDRITO . .ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA .03.915.104/0001-14 .ITAPURANGA III . .W. PEREIRA NAVEGAÇÃO LTDA .14.172.647/0001-05 .MICINHA XXI (BAL) . .M. MONTEIRO E COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA .04.936.070/0001-07 .MANOEL MONTEIRO (BM) . .PAULO HENRIQUE MELO PACO ..651.-91 .D GOLD II que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025005081, 001P2025005090, 001P2025005103, 001P2025005111, 001P2025005120, 001P2025005138, 001P2025005146, 001P2025005154, 001P2025005162, 001P2025005171, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14/2026 Edital de Convocação n°014/2026 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LT DA .02.709.163/0001-73 .RAINHA DA CASTANHA . .M. MONTEIRO E COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA .04.936.070/0001-07 .M. MONTEIRO II . .JORGE ADSON DE SOUZA AZEVEDO ..857.-87 . . .FRANCISCO CINTRA DA SILVA - ME .04.612.458/0001-52 .DEUS DE ALIANÇA V . .NAYARA DE ANDRADE OLIVEIRA ..614.-82 .VITÓRIA XXX . .AFRANIO DE CRISTO KAWAMURA .04.517.841/0001-21 .LUIZ MONTEIRO (REM) . .H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO LT DA .10.526.719/0001-14 .CAP. IZIDORO . .JACOBET SANTIAGO CALIRI ..322.-20 .FLUTUANTE LATIFA . .LUANA SANDY SILVEIRA CAMPOS ..506.-06 .FLUTUANTE MERAKI . .ANA CRISTINA SUAREZ SICCHAR ..917.-00 .DON PEDRITO que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025005189, 001P2025005197, 001P2025005201, 001P2025005219, 001P2025005227, 001P2025005235, 001P2025005243, 001P2025005251, 001P2025005260, 001P2025005278, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2026 Edital de Convocação n°015/2026 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALH A ES , torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .NOAHS NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LT DA .17.660.620/0001-50 .NOAHS RUBELITA . .JOSIAS RUIZ DA SILVA ..445.-15 .ALMIRANTE SILVA I (BM) . .FRANCISCO ELIELSON GOMES DA SILVA ..601.-23 . . .JACKSON MADEIRO PINHEIRO .34.524.862/0001-35 .SANSÃO 2 . .RODRIGO SILVA DE BRITO ..529.-65 .JP BLUY . .OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA L I M I T A DA .23.031.289/0001-01 .OZIEL MUSTAFA VII . .JCM REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .00.255.445/0001-12 .DONA MAROCA I . .Z.C.C.NEGREIROS LTDA .04.748.355/0001-14 .MADAME CONCY . .F. DE A. O. DOS REIS TRANSPORTES - ME .09.333.965/0001-70 .EXP JAPURA . .ELDER BATISTA CORREA ..609.-53 .SO 1PORCENTO que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025005286, 001P2025005294, 001P2025005308, 001P2025005316, 001P2025005324, 001P2025005332, 001P2025005341, 001P2025005359, 001P2025005367, 001P2025005375, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16/2026 Edital de Convocação n°016/2026 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .MATEUS TORRES DE ARAUJO ..336.-87 .LINDO AMANHECER III (B/M) . .ACO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LT DA .38.440.706/0001-47 .SEM NOME . .EMERSON BRITO LOBO LTDA .11.664.116/0001-41 .COMTE JP E HG LOBO . .DIEGO OLIVEIRA DA SILVA ..646.-25 .CAP LUENZO II . .CELSO OLIVEIRA COUTINHO ..062.-83 .CAPITÃO CÉSAR COUTINHO . .CESAR TADEU TEIXEIRA ..534.-53 .PIMENTINHA III (JET) . .FRANCISCO KLEVERSON MADEIRO PINHEIRO ..732.-00 .CO M P A D R I N H O . .JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOZO ..870.-06 .FAZENDA VACARIA (BAL M OT ) . .RAIMUNDO ALVES PONCIANO ..196.-49 .P. FRANCISCO . .JOAO DE OLIVEIRA ARAUJO ..817.-91 .JP BLUY que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025005383, 001P2025005391, 001P2025005405, 001P2025005413, 001P2025005421, 001P2025005430, 001P2025005448, 001P2025005456, 001P2025005464, 001P2025005472, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17/2026 Edital de Convocação n°017/2026 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .SILAS DE SOUZA VELOZO ..214.-53 .LADY ZANYS III . .ALMIR FERNANDES GUIMARAES ..593.-59 .ALMIRANTE GUIMARAES - (PAS/CAR) . .EMERSON BRITO LOBO LTDA .11.664.116/0001-41 .COMTE JP E HG LOBO . .CARLIZETE ARTICLINO SERAFIM ..903.-04 . . .ALMIR FERNANDES GUIMARAES ..593.-59 .ALMIRANTE GUIMARAES - (PAS/CAR) . .PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO .00.522.402/0001-56 .EDU - III - (BAL/CAR) . .ARA FER EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA .46.535.675/0001-36 .D FERNANDES . .SANTIAGO SILVA SANTIAGO ..973.-01 .DONA LUCIA . .SKINÃO ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO .06.126.473/0001-16 .IZABEL I . .L. C. P. NAV E COM DE PRODS ALIMENT LTDA .15.790.348/0001-05 .VOYAGER IV (BM) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025005481, 001P2025005499, 001P2025005502, 001P2025005511, 001P2025005529, 001P2025005537, 001P2025005545, 001P2025005553, 001P2025005561, 001P2025005570, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2026 Edital de Convocação n°018/2026 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALH A ES , torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .SALIM DA CUNHA AMORIM ..842.-91 .TAXI FLUVIAL VV . .ARAUJO NAVEGAÇÃO LTDA .13.570.501/0001-55 .FB VITORIA REGIA (PASS) . .SANTIAGO SILVA SANTIAGO ..973.-01 .DONA LUCIA . .K B C DA SILVA .45.158.809/0001-84 .FB RAUL ARAUJO . .CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA ..057.-22 .CARPE MAISON . .BRELAZ NAVEGACAO E TRANSPORTES LT DA .08.722.260/0001-82 .SERGIO BRELAZ . .WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA .04.562.773/0001-12 .WALDEMIRO LUSTOZA V . .AMAZONGAS-DIST.DE GAS LIQ. PET.LTDA .04.957.650/0001-80 .AMAZONGAS IX (REM) . .RUBERVAL DA SILVA NASCIMENTO ..323.-34 .COMTE. EUCLIDES (REM) . .MAKSON LUIS COSTA DE LIMA ..986.-63 .LUCCA LIMA que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025005588, 001P2025005596, 001P2025005600, 001P2025005618, 001P2025005626, 001P2025005634, 001P2025005642, 001P2025005651, 001P2025005669, 001P2025005677, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES