DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700038 38 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 762600 Nº Processo: 631910053662025. Objeto: Aqusição de material esportivo. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Aux. de Licitação (SIASGnet - 06/01/2026) 762600-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Foi assinado no dia 16/12/2025, o 1° Termo Aditivo do processo nº 63471.002878/2024-39 Credenciada: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DA TAQUARA - LTDA. CNPJ N° 39.754.017/0001-70; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Foi assinado no dia 06/01/2026, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.000092/2023-04 Credenciada: SCHUFFENER SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS - LTDA. CNPJ N° 09.116.933/0001-13; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 11 de janeiro de 2026 a 10 de janeiro de 2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE COMODATO NUP: 63148.012044/2024-11; Extrato de Comodato n. 012/2025 ao Contrato 65720/2025- 175/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, com sede na SIA/Sul , Trecho 17, Rua 08, parte A, Lote 170 - Guará - Brasília - DF , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 104.086.552/0001-15 COMODATÁRIA. OBJETO: Aquisição de insumo de Pesquisa Clínica Imuno-Hematológica para o Serviço de Hemoterapia e a rotina Hemoterápica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias, UASG:765720, conforme o previsto no Termo de Referência atinente ao pregão 90045/2024, de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do COMODATÁRIO FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro) e, se aplicável, o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 ou legislação pertinente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 5 anos, com início em 05.01.2026 e término previsto para 05.01.2031. DATA DE ASSINATURA: 05.01.2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.012044/2024-11. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumo de pesquisa clínica imuno-hematológica para o serviço de hemoterapia e a rotina hemoterápica do laboratório de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total: R$ 719.008,80. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATADA: Processo nº 63021.000347/2024-18 contrato nº 71210/2024-11/00, Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 00.394.502/0021-98. Contratada: R FAVERI LICITACOES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 48.716.987/0001-71. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 30/12/2025, o Termo de Contrato nº 71210/2024-11/00, decorrente do Edital da Concorrência nº 01/2024 do DepCMRJ. Data de Assinatura: 30/12/2025. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Fragata (IM) WAGNER CORRÊIA DE SOUZA. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATADA: Processo nº 63021.000309/2022-95 contrato nº 71210/2024-09/00, Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 00.394.502/0021-98. Contratada: R FAVERI LICITACOES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 48.716.987/0001-71. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 30/12/2025, o Termo de Contrato nº 71210/2024-09/00, decorrente do Edital da Dispensa Eletrônica nº 17/2024 do DepCMRJ. Data de Assinatura: 30/12/2025. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Fragata (IM) WAGNER CORRÊIA DE SOUZA. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 36/2025 NUP Nº 61984.004371/2025-95. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 036/2025, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ R$ 54.450,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); 3. Data/Hora/Local: 23 de janeiro de 2026, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: [email protected] ou [email protected] ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797. LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 37/2025 NUP Nº 61984.004134/2025-95. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 037/2025, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ R$ 368.127,30 (Trezentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e trinta centavos); 3. Data/Hora/Local: 23 de janeiro de 2026, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: [email protected] ou [email protected] ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797. LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 60550.023634/2024-11. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 03/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Philips Medical Systems Ltda, para acrescer o valor de R$ 14.829,00 (quatorze mil oitocentos e vinte e nove reais) ao valor total do contrato, referente a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (nov/2024 a out/2025), no percentual correspondente a 4,680810%, com efeito financeiro a contar de 09 de outubro de 2025. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.632,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 60550.004690/2024-57. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.165.588/0001-00 - W B SURGICAL COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 14/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Wanderson Fernando Pitanguy ME, para acrescer o valor de R$ 10.056,14 (dez mil cinquenta e seis reais e quatorze centavos) ao valor anual do contrato, referente a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (dez/2024 a nov/2025), no percentual correspondente a 4,461840%, com efeito financeiro a contar de 1° de novembro de 2025. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.477,58. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2026 A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pela Diretora do Departamento de Administração e de Pessoal Substituta, torna pública a aplicação das Sanções Administrativas de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 8 (oito) meses, na forma da alínea "b" do Subitem 12.1. c/c inciso II do Subitem 12.2., ambos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 034/2023-MD, art. 24, §1º, inciso I da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023, e do art. 156, III e §4º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Multa Compensatória no valor de R$ 665.960,56 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), na forma da alínea "b" do Subitem 12.1. c/c nº 5 do inciso IV do Subitem 12.2, ambos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 034/2023-MD, do art. 22, II, "a" e "b", da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023, e do art. 156, II e § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa R7 FACIL I T I ES - MANUTENÇAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.162.311/0001-73, após regular Processo Administrativo Sancionador autuado sob o nº 60414.000273/2025-81, nos termos do Despacho Decisório nº 5/NUSADM/CONTRAT/GEOFI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 28 de novembro de 2025. LUIZA DE FREITAS MAGANHI Diretora do Departamento de Administração e de Pessoal Substituta Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990226, Nº Processo: 55000021587202549, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES CNPJ nº 28152825000140, Objeto: Executar ações de orientação, assistência comunitária, diálogo social e difusão de direitos, com vistas a promover o acesso qualificado à informação sobre políticas públicas federais de comercialização (PNAE e PAA), acesso a mercados institucionais e privados e fortalecimento da agricultura familiar., Valor Total: R$ 250.988,09, Valor de Contrapartida: R$ 988,09, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000049, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 258072, Fonte Recurso: 1000a0029p, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: CLEBIO MARQU ES BRAMBATI CPF nº .475.087-*.