DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700044 44 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 23119.004191.2023-51. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Colaboração Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLUMINENSE). OBJETO: prorrogação da vigência do Acordo de Colaboração Técnica estabelecido pela Portaria 31/2024-GAB/IBC, que autoriza o afastamento do servidor MOISES TELES CARVALHO JUNIOR para prestar colaboração ao IFFLUMINENSE pelo prazo de mais 24 (vinte e quatro) meses. VIGÊNCIA: até 29 de janeiro de 2028. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Fa r i a s da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.003602/2025. Objeto: Contratação de de serviços de Manutenção predial com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Imperador, 971, Centro - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição constante no CATSERV/CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante neste último. . CARLOS SILVA DE JESUS Agente de Contratação (SIASGnet - 23/12/2025) 153010-15844-2025NE000095 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 - CGPLI O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública para apresentar as diretrizes iniciais e possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre o Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Anos Finais. A sessão pública será realizada no dia 23 de janeiro de 2026, das 14h30 às 16h30, no formato híbrido e síncrono, no Auditório do FNDE e com transmissão pelo canal do FNDE no Youtube, com chat aberto: Audiência Pública - Anos Finais 2028-2031. - YouTube. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Substituta DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.023521/2025-18. Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 26.832.070/0001-08 - ENGEDUC ENGENHARIA & CONSULTORIA EM EDUC AC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 1.093.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031140/2023-32. Inexigibilidade Nº 90055/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 24.906.342/0001-33 - IBEP SISTEMAS DE ENSINO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 834.345,78. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.026959/2023-88. Inexigibilidade Nº 90323/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 02.588.717/0001-21 - CONRAD EDITORA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 319.284,66. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031124/2023-40. Inexigibilidade Nº 90509/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 44.301.154/0001-99 - GRAMATA EDITORA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 552.886,07. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031150/2023-78. Inexigibilidade Nº 90068/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 44.412.045/0001-49 - KAAS EDITORA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 523.676,87. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031493/2023-32. Inexigibilidade Nº 90088/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 44.298.938/0001-05 - LETTURA EDITORA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 248.382,68. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.025805/2023-79. Inexigibilidade Nº 90242/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 39.371.478/0001-63 - ANTES EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 337.702,66. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.026253/2023-16. Inexigibilidade Nº 90310/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 02.976.033/0001-05 - CARRION & CARRACEDO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 676.791,35. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031395/2023-03. Inexigibilidade Nº 90058/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 35.068.940/0001-05 - EDITORA FORCA MAXIMA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 298.039,61. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 1059/2024. Nº Processo: 23034.034019/2024-43. Inexigibilidade. Nº 90640/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 60.507.100/0001-30 - FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEG O S . Objeto: Objeto o acréscimo aproximado de 25% ao valor original do contrato nº 1059/2024, em decorrência da aquisição complementar de livros didáticos no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, objeto 01, no formato acessível braille/tinta. Vigência: 31/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.476.980,64. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 1058/2024. Nº Processo: 23034.034023/2024-10. Inexigibilidade. Nº 90641/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.690.588/0001-79 - ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA. Objeto: Objeto o acréscimo aproximado de 25% ao valor original do contrato nº 1058/2024, em decorrência da aquisição complementar de livros didáticos no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, objeto 01, no formato acessível braille/tinta. Vigência: 31/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.213.291,49. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 1056/2024. Nº Processo: 23034.033527/2024-12. Inexigibilidade. Nº 90643/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 60.507.100/0001-30 - FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEG O S . Objeto: Acréscimo aproximado de 25% ao valor original do contrato nº 1056/2024, em decorrência da aquisição complementar de livros didáticos âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, no formato acessível braille/tinta. Vigência: 31/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.984,54. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).