DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade de Lotação: IFMG - Campus São João Evangelista E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas semanais Quadro III : Remuneração detalhada em R$ para 40 horas semanais . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.867,77 .Total da Remuneração . Titular - R$ 8.075,27 .Graduação .- .- .R$ 8.075,27 . .Aperfeiçoamento .R$ 605,64 .- .R$ 8.680,91 . .Especialização .R$ 1.211,30 .- .R$ 9.286,57 . .Mestrado .R$ 3.028,22 .- .R$ 11.103,49 . . . . .Doutorado .R$ 6.964,91 .- .R$ 15.040,18 . C 1 R$ 6.433,02 .Graduação .- .- .R$ 6.433,02 . .Aperfeiçoamento .R$ 482,47 .- .R$ 6.915,49 . .Especialização .R$ 964,96 .- .R$ 7.397,98 . .Mestrado .R$ 2.412,38 .- .R$ 8.845,40 . . . . .Doutorado .R$ 5.548,48 .- .R$ 11.981,50 . B 1 R$ 4.564,56 .Graduação .- .R$ 303,21 .R$ 4.867,77 . .Aperfeiçoamento .R$ 342,34 .- .R$ 4.906,90 . .Especialização .R$ 684,69 .- .R$ 5.249,25 . .Mestrado .R$ 1.711,71 .- .R$ 6.276,27 . . . . .Doutorado .R$ 3.936,93 .- .R$ 8.501,49 . A 1 (único) R$ 4.326,60 .Graduação .- .R$ 541,17 .R$ 4.867,77 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 .R$ 216,68 .R$ 4.867,77 . .Especialização .R$ 648,99 .- .R$ 4.975,59 . .Mestrado .R$ 1.622,47 .- .R$ 5.949,07 . . . . .Doutorado .R$ 3.731,69 .- .R$ 8.058,29 Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 07/01/2026 a 21/01/2026 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 1153-2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://portal.concursos.ifmg.edu.br/ FLÁVIO ROCHA PUFF PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 17/2025/PI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2025/PI. Processo nº. 23715.000921/2025-88. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS PIUMHI E O MUNICÍPIO DE PIUMHI, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: cooperação entre as partes visando desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, com vistas à implantação e oferta do Projeto "Cursinho IFMG Aprova", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho vinculado. Vigência: 9 (nove) meses contados a partir da data de assinatura, ou seja, 05/01/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.001232/2025-91. Dispensa Nº 257/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Gestão administrativa e financeira para execução do projeto "apoio à coordenação do grupo de trabalho interministerial para elaboração da agenda de desenvolvimento do vale do jequitinhonha/mg". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 234.345,37. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.001611/2025-81. Dispensa Nº 235/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Gestão administrativa e financeira para execução do projeto "projeto casa da cultura e memória dos povos tradicionais do vale do jequitinhonha". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2026 a 01/02/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante DIPAR FERRAGENS - EIRELI, CNPJ 16.868.674/0001-42, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da data de 09 de dezembro de 2025, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.002851/2025-82. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante OLIVEIRA & LIMA COMERCIO DE RIO POMBA LTDA, CNPJ 23.854.471/0001-62, a penalidade de: advertência, cumulativamente com a multa compensatória de R$ 22,99 ( vinte e dois reais e noventa e nove centavos), a contar da data de 09 de dezembro de 2025, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.002812/2025-85. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 41/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Geilson Alves de Souza; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/01/2026 a 30/03/2026. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 06/01/2026; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e GEILSON ALVES DE SOUZA, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158135 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23051.025693/2019-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: ANULAR o Termo Aditivo no 05/2025 assinado entre as partes no dia 19 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de dezembro de 2025, Seção 3, página 52. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 53 da Lei Federal n.o 9.784 de 29 de janeiro de 1990, Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e Art. 65, II, "d", da Lei Federal n.o 8.666 de 21 de julho de 1993. Vigência: 05/01/2026 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.322.121,72. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).