DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.680.422,68. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23051.012669/2024-03. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 21.727.523/0001-04 - D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato no 04/2025 em 7,17% (sete vírgula dezessete por cento) com base na variação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pela FGV, referente ao período de maio de 2024 a maio de 2025, conforme a cláusula sétima do contrato, e retroagirá, se for o caso, à data em que o reajuste era devido. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.224,69. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 03/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): João Paulo Gomes de Oliveira; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 06/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e João Paulo Gomes de Oliveira, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 04/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Déborah dos Santos Gomes; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 06/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Déborah dos Santos Gomes, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 05/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Rayssa de Lourdes Carvalho Marinho do Rêgo Catão; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 06/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Rayssa de Lourdes Carvalho Marinho do Rêgo Catão, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 06/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Vinicius Da Silva Vieira; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 06/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Vinicius Da Silva Vieira, Contratado(a). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - AT D LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 26/2022 especialmente em relação à categoria motorista interestadual.. Vigência: 05/12/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908.579,76. Data de Assinatura: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23411.018059/2025-84. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Universidad Nacional de Pilar. OBJETO: colaboração para o desenvolvimento de ações conjuntas e constituir as diretrizes gerais para o desenvolvimento de planos de cooperação conjuntos entre as partes, incluindo atividades de formação, capacitação, participação em redes, transferência de tecnologia, consultoria, assistência técnica e/ou assessoramento, intercâmbio de documentação científica ou qualquer outra atividade que se mostre conveniente para o cumprimento dos fins comuns. VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 09/10/2030. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Assina pelo IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pela Universidad Nacional de Pilar: ELIZABETH DIANA WANGER - Reitora. CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158398 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23411.015525/2025-70. Dispensa. Nº 414/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 11.218.779/0001-32 - COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITO. Objeto: Acrescentar 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 13.100,60 (treze mil, cem reais e sessenta centavos), nos moldes do 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/21; alterar a cláusula quarta - preço, em função do acréscimo. Vigência: 17/12/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.506,20. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158398 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23411.015525/2025-70. Dispensa. Nº 414/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 16.704.730/0001-03 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DE PAR. Objeto: Acrescentar 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 13.573,49 (treze mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/21; alterar a cláusula quarta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 17/12/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.874,67. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 156154 Nº Processo: 23411.003634/2023-82. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional incluindo a mão de obra e o fornecimento de materiais, a serem executados com equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI's), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2031. Valor Total: R$ 269.191,20. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Outsourcing de Impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades de todos os campi do IFPE. DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 06/01/2026) 158465-26418-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23184.000761/2025-12. Dispensa Nº 241/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.569.653-XX - MARIA ALVES DA SILVA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE /PNAE, ano letivo 2025 - 2026, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 3.098,08. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172002925202585. Objeto: Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de materiais permanentes de TIC para atender a necessidade de atualização de equipamentos da infraestrutura de TI do IFPI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90043- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STAYCE MESQUITA SANTIAGO Pregoeira (SIASGnet - 06/01/2026) 158146-26431-2025NE080002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.007254/2025-60. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 52.587.475/0001-20 - HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para a realização de exames médicos periódicos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 259.185,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). CAMPUS CAICÓ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO Nº 26 SEAC/DG/CA/RE/IFRN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados [dezoito] diplomas no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 1 SUAP - registro nº 29808. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em, 5 de janeiro de 2026 RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA Diretor-Geral