DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 401/2025 - UASG 158368 Número do Contrato: 324/2024. Nº Processo: 23058.001771/2024-30. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Retificar as cláusulas sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 324/2024-proad/ifrn,. Vigência: 02/01/2026 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.854,50. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 398/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 90/2025. Nº Processo: 23426.000278/2025-48. Inexigibilidade. Nº 25/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Reajuste do preço global da cláusula 7.1. e 7.2. do Contrato nº 90/2025-PROAD/IFRN. Vigência: 17/03/2025 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.812,13. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS LAJES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO Processo Suap 23134.003020.2024-06. Espécie: Aditivo do Contrato 6/2024- ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: ELIZANGELA JUSTINO DE OLIVEIRA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objetivo: Prorrogar o referido contrato, com início em 13 de janeiro de 2026e término em 12 de janeiro de 2027. Assinado por SAMIRA FERNANDES DELGADO (Contratante) e ELIZANGELA JUSTINO DE OLIVEIRA (Contratada) em 05/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23367.000581/2025-92. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 01.041.641/0001-57 - RUMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da cobertura das passarelas do campus osório.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 237.112,48. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SUL, campus Porto Alegre (IFRS PoA), por intermédio de seu Diretor-Geral substituto, Senhor Denírio Itamar Lopes Marques, em virtude da interessada, ALL SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ nº41.837.904/0001-53, em notificação anterior (Ofício nº 298/2025), encontrar-se em endereço incerto, pois o Aviso de recebimento dos Correios retornou como destinatário ausente ou não localizado (OY665659629BR), e diante do fato de que a notificada não apresentou recurso no prazo de 10 (dez) dias (art. 59 da Lei nº 9.789/1999) à notificação de cobrança extrajudicial (Ofício nº 260/2025) enviada via correios em 21 de outubro de 2025 e recebida pela empresa em 23 de outubro de 2025, a que solicitava o pagamento do valor referente à aplicação da sanção de multa (art. 156, inciso II, da Lei nº14.133/2021), por inexecução e abandono do Contrato nº 86/2024, vem IMPUTAR DÉBITO à interessada para que FAÇA O PAGAMENTO da Guia de Recolhimento da União - GRU, totalizando R$572.088,14 (quinhentos e setenta e dois mil e oitenta e oito reais e quatorze centavos), ou interponha recurso no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos da Lei n. 9784/99. Esclarece-se que eventual recurso interposto não se refere ao processo de apuração de responsabilidade, cuja decisão administrativa já se encontra definitivamente constituída, limitando-se exclusivamente à imputação de débito e à cobrança da multa aplicada. Ressaltamos que em caso de não pagamento no prazo estabelecido, serão adotadas as medidas cabíveis à cobrança judicial do débito, inclusive inscrição no CADIN e na Dívida Ativa da União, nos termos da Lei nº 10.522/2002. Informamos que a GRU, com vencimento em 25 de fevereiro de 2026, deverá ser solicitada por meio eletrônico, devendo a solicitação ser enviada para o e- mail [email protected], antes do vencimento da GRU. A empresa poderá, ainda, solicitar o parcelamento da multa, desde que sejam observadas as determinações da Instrução Normativa ME n. 43/2020, ou outra que venha a substituí-la ou complementá-la, devendo a solicitação ser enviada para o e-mail [email protected], antes do vencimento da GRU. Caso a empresa decida pelo pedido de parcelamento, este será analisado pela Administração e, se deferido, as parcelas terão acréscimos de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. Considerando a impossibilidade de localização da interessada por via postal, a presente notificação é realizada por meio de edital, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999. DENÍRIO ITAMAR LOPES MARQUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158502 Nº Processo: 23275.001000/2024-88. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor Total: R$ 162.416,28. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158502 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23275.000157/2021-37. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.937.243/0001- 77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar com fundamento art. 61, § 2º instrução normativa nº 05/2017, conforme disposto na cláusula 6ª do contrato. Aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor (ipca), calculado pelo ibge, o reajuste será de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), em razão da variação acumulada de dezembro de 2024 a novembro de 2025, nos últimos doze meses, divulgado em dezembro de 2025.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.551,60. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158502 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23275.000972/2024-55. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação da cláusula segunda do contrato no. 01/2025, visando à alteração do texto conforme a seguir: onde se lê: "2.1. O prazo de vigência da contratação é de até 1 (um) ano contados do(a) 02/01/2025 (data da ocorrência da emergência ou da calamidade), improrrogável, na forma do art. 75, viii da lei n° 14.133/2021." leia-se de acordo com a cláusula 2.1. O prazo de vigência da contratação é de até 1 (um) ano contados do(a) data de início da execução deste serviço, qual seja: 17/03/2025 (data da corrência da emergência ou da calamidade), improrrogável, na forma do art. 75, viii da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 02/01/2026 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.433,08. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152237 Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo: 23826.000462/2023-13. Pregão Nº 04/2022, conduzido pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ (UASG 158157). Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 13.739.782/0001- 27 FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. O objeto do presente instrumento é a: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 04/2023 de prestação de serviços continuados de vigilância desarmada para proceder a vigilância patrimonial, bem como a segurança das pessoas físicas, do IFRJ Campus Arraial do Cabo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 422.231,52. Data de Assinatura: 21/11/2025. Arraial do Cabo, 6 de janeiro de 2025 Anderson Cardoso Pereira Administrador PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158157 Nº Processo: 23830000283202406. Objeto: Aquisição de material elétrico e de manutenção em geral. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires, 256, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/01/2026) 158157-26433-2026NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 158510 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23254.000363/2023-63. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do referido contrato, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 5,057630%. A data de assinatura informada neste sistema (21/12/2025) visa superar limitação paramétrica do portal. A assinatura eletrônica efetiva ocorreu em 22/12/2025, em conformidade com o art. 110, parágrafo único, da lei nº 8.666/93, conforme certidão de justificativa anexada ao processo nº 23254.000363.2023-63.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.540,10. Data de Assinatura: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2025).