DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Vanderson Sampaio - ITpS, Paulo Chapchap - ITps, Renato Santana Aguiar - coordenador UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramirez - presidente Fundep. Data da assinatura: 11/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23072.263110/2024-18 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, a Kunumi Serviços em Tecnologia da Informação S/A, CNPJ nº 24.477.718/0001-31, a Kunumi Serviços e Pesquisas Ltda, CNPJ nº 32.182.953/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Os Parceiros desejam incluir no polo de Parceiros o Instituto Kunumi, associação privada que tem como fundadoras as empresas Kunumi Serviços em Tecnologia da Informação S/A e Kunumi Serviços e Pesquisas Ltda. Além disso, pretendem alterar o plano de trabalho, orçamento e prorrogar a vigência do projeto em 42 meses, a contar de 03/02/2026, até 03/08/2029, na forma estipulada nas cláusulas. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 03/08/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alberto Colares - CEO KUNUMI, Mauricio Zuardi - Co-CEO KUNUMI, Marcelo Guerra Xavier - Diretor de Parcerias INSTITUTO KUNUMI, Alberto Henrique Duarte Colares - Diretor Presidente INSTITUTO KUNUMI e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 06/01/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo 23072.270949/2024-11 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº: SLU 001/2025 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU), CNPJ nº 16.673.998/0001-25. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a cooperação mútua entre a SLU e a UFMG visando intercâmbio informacional e produção de conhecimento, diagnósticos e recomendações, com a realização de atividades de extensão e de pesquisa científica e tecnológica, bem como o acompanhamento e o desenvolvimento conjunto de inovações sociais, institucionais e públicas na gestão de resíduos sólidos recicláveis (secos e orgânicos) e reutilizáveis, que possam auxiliar na implementação de políticas públicas voltadas para a área, nos termos da atividades a serem desenvolvidas conforme Plano de Trabalho em anexo. Início de vigência: 30/12/2025. Fim de Vigência: 30/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Breno Seroa da Motta - Superintendente de Limpeza Urbana. Data de assinatura: 30/12/2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2195/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Clínica e Cirurgia Veterinárias Área de Conhecimento: Cirurgia de Pequenos Animais Edital: 2195, de 25/08/2025, publicado no DOU de 27/08/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Scarlath Ohana Penna dos Santos Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 30/09/2025 Processo nº 23072.263225/2025-93 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3201/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Ginecologia e Obstetrícia Área de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia Edital: 3201, de 18/11/2025, publicado no DOU de 25/11/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Patricia Jorge Schwenck de Carvalho Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 18/12/2025 Processo nº 23072.276471/2025-13 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2949/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Pediatria Área de Conhecimento: Pediatria Edital: 2949, de 24/10/2025, publicado no DOU de 29/10/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência e 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º Lugar: FABIANA EUSTAQUIO ALVES LEÃO DE ARAUJO 2º Lugar: SILVANA MARIA ALVES FONSECA 3º Lugar: ISABEL LAGES RIBEIRO Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 18/12/2025 Processo nº 23072.271169/2025-61 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marina Rodrigues e Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2844/2025. Vigência: 15/04/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 05/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.272833/2025-99. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2025 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.254405/2025-84. Dispensa Nº 140/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "Tecnologias sociais e acesso à água para saúde preventiva: ações de enfrentamento à crise hídrica no estado de Minas Gerais - fase III". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 567.993,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2025 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.254393/2025-98. Dispensa Nº 60/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "Empoderamento jurídico e socioambiental de comunidades atingidas pela mineração - fase II". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289 Número do Contrato: 338/2021. Nº Processo: 23072.244384/2021-65. Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153289 Número do Contrato: 338/2021. Nº Processo: 23072.244384/2021-65. Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 338/2021, até 02 de outubro de 2026. Vigência: 31/12/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153289 Número do Contrato: 338/2021. Nº Processo: 23072.244384/2021-65. Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.600,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153063 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23073.042338/2021-13. Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A alteração do valor do contrato original, passando do valor de 6.049.465,40 (seis milhões e quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), para o valor de r$ 7.917.968,45 (sete milhões e novecentos e dezessete mil e novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de vigência final para 05/02/2027, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final, referente ao projeto: "programas de monitoramento da qualidade de combustíveis e de lubrificantes nos estados do pará e amapá". Vigência: 06/01/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.917.968,45. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).