DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700089 89 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N° 013/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.131742/2025-11, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 078/2024, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 043/2025 e 109/2025, do Professor Substituto GUSTAVO DAVID ARAÚJO FREIRE, SIAPE: 1279009, com lotação no Departamento de Comunicação do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, com vigência a partir de 17/12/2025. Em 30 de dezembro de 2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2991.11.0725 Processo: 23074.127564/2025-06. Contrato nº 2997.11.0725 entre a UNIVERS I DA D E FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB, inscrita no CNPJ sob o nº 09.261.843/0001-16 - Objeto: "Cuidoteca UFPB: ações extensionistas em apoio ao Plano Nacional de Cuidados" Valor: R$ 45.454,55 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) destinados ao pagamento das Despesas Operacionais e Administrativas do Projeto (DOAP) da PaqTcPB, sendo assegurado também o repasse de outros R$ 454.545,45 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), destinados exclusivamente para as despesas referentes ao projeto objeto do contrato. - Data da Assinatura: 31/12/2025; Vigência: 31/12/2026 - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela PaqTcPB, FRANCISCO VILAR BRASILEIRO, Diretor Geral, e SÉRGIO LUIZ DE MEDEIROS RIVERO, Diretor Adjunto. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Ins8tuição de Educação Superior informa que foram registrados 235 (duzentos e trinta e cinco) diplomas de graduação no período de 29/11/2025 a 24/12/2025, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-27 - registros 33838 a 33905, 33907 a 33960 e Livro JP-28 - registros 33961 a 34073. A relação dos diplomas de graduação registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao Em 24 de dezembro de 2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 164/2024. Nº Processo: 23075.022618/2024-38. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.510.322/0001-02 - TGDR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias, a partir de 06/01/2026 até 06/04/2026, e a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 171 dias, a partir de 03/10/2025 a 23/03/2026.. Vigência: 06/01/2026 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.800,22. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23075.025609/2022-37. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 95/2022 por 12 meses, de 09/01/2026 a 09/01/2027. Reajustar o valor contratado a partir de 10/01/2025, conforme Cláusula Sexta do Contrato, em 4,47%. Acrescentar, a partir da data de assinatura deste instrumento, 5,0130541% ao valor atualizado, correspondente à inclusão de 03 elevadores na cobertura do contrato. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.237,53. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 100/2025. Nº Processo: 23075.026944/2022-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 82.234.691/0001-52 - PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do serviço pago à contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 100/2025. Em decorrência da aplicação do reajuste, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 100/2025., com base no INCC acumulado correspondente ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025, no percentual de 7,22 %, o valor mensal dos serviços prestados será reajustado, a partir de 29/08/2025, para R$ 1.348.178,64 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil cento e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.178,64. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075062135202557. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário para atender às necessidades dos Hospitais Veterinários da Universidade Federal do Paraná, localizados nos Campi de Palotina e Curitiba.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 05/01/2026) 153079-15232-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075014151202533. Objeto: Aquisição de reagentes químicos (parte 2) para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Faivre 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90066-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 06/01/2026) 153079-15232-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.073368/2025-85, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO E TECNOLÓGICO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica - Coordenação do Curso em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Área de Conhecimento: Computação, Matéria Específica: Linguagem de Programação, Estruturas de Dados, Linguagem de Programação Orientada a Objetos, Arquitetura de Computadores e Banco de Dados, conforme Edital de Homologação nº 384/2024-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 25/11/2024, seção 3, página 72. DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.074534/2025-61, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 09/02/2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Humanas - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Área de Conhecimento: Língua e Literatura Japonesa, Matéria Específica: Ensino de Língua Japonesa e Introdução à Literatura Japonesa, conforme Edital de Homologação nº 419/2024-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 30/12/2024, seção 3, página 87. DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.070573/2024-16, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 07/04/2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Palotina - Departamento de Engenharias e Exatas, Área de Conhecimento: Química, Matéria Específica: Química Geral, analítica e instrumental, conforme Edital de Homologação n.º 067/2025-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2025, seção 3, páginas 74 e 75. DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.066147/2024-70, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 23/03/2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Palotina - Departamento de Engenharias e Exatas, Área de Conhecimento: Matemática, Matéria Específica: Cálculo Diferencial Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Estatística, Cálculo Numérico, conforme Edital de Homologação n.º 047/2025-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2025, seção 3, página 82. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Visitante: CÍCERO PINHEIRO INÁCIO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028539/2025-67. Objetivo: Magistério no Departamento de Micologia. Valor: R$ 14.019,74 (Quatorze mil, dezenove reais e setenta e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva horas semanais. Vigência: 05.01.2026 a 04.01.2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. ALFREDO MACEDO GOMES