Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 98

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700098 98 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.23079.043783/2018-45 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 04/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 204/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ 42.429.480/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato no 204/2019 de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026, mantidas as mesmas condições do pacto original; Para cumprimento do objeto do Termo de Contrato no. 204/2019, fica com assinatura do presente Termo Aditivo n 04/2025, autorizada a CONTRATADA a substituir o Plano de Trabalho anexado, que consta no Termo de Contrato original. Data de Assinatura: 31/12/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.209173/2025-40. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129708.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos. Data de Assinatura: 12/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 1.216, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 23079.269228/2025-71 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025, divulgando o nome dos candidatos aprovados: Departamento: Clínica Médica Setor: Endocrinologia 1º lugar - Júlia Magarão Costa Art. 2º. Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras e a pessoas com deficiência. IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.234832/2025-86 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes que entre si celebram UFRJ e RANEPA. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes entre as partes. Data de assinatura: 11/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye The Russian Presidential Academy of National Economy and Public Administration (RANEPA), o Vice-Reitor, Professor Andrey Margolin EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.236052/2025-71 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos- administrativos e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e CIRAD. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 11/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o(a) Reitor(a), Professor Roberto de Andrade Medronho Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD), o Diretor Regional no Brasil, Professor Pierre Roger René Marraccini EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.234769/2025-88 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e RANEPA. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 11/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye The Russian Presidential Academy of National Economy and Public Administration (RANEPA), o Vice-Reitor, Andrey Margolin CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU EM ENFERMAGEM DA EEAN/UFRJ A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, tornam público que estarão abertas no período de 14 a 20 de janeiro de 2026, as inscrições para o Processo Seletivo para o Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que será conduzido pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital. Profa. Dra. Sabrina da Costa Machado Duarte Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da EEAN/ UFRJ ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO AO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DERMATOLOGIA A Coordenadora do Curso de Pós-Graduação do Curso de Especialização em Dermatologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, nos termos da Resolução 12/2020 do CEPG/UFRJ e conforme o Regulamento do Programa, torna público que estarão prorrogadas, de 06 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2026, as inscrições para a seleção ao Curso de Especialização em Dermatologia, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital. Prorrogação das inscrições: de 06 de janeiro de 2026 até às 23:59h de 09 de janeiro de 2026. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: https://www.medicina.ufrj.br/ensino/pos-graduacao/informes-da-pos- graduacao Alberto Schanaider Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro M A R C I A - R A M O S - E - S I LV A INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS EDITAL Nº 1.144, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2026 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO E DOUTORADO DIRETO TURMA DE 2026-1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lucienne da Silva Lara Morcillo, no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas, a partir de 02 de dezembro de 2025 até as 23:59 do dia 26 de janeiro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado e Doutorado Direto em Farmacologia e Química Medicinal, turma do primeiro semestre do ano de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no referido edital. Inscrições: de 02/12/2025 a 26/01/2026 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ppgfqm-icbufrj.org/. Patricia Dias Fernandes Diretora do ICB LUCIENNE DA SILVA LARA MORCILLO EDITAL Nº 1.143, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2026 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2026-1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lucienne da Silva Lara Morcillo, no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas, a partir de 02 de dezembro de 2025 até as 23:59 do dia 26 de janeiro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Farmacologia e Química Medicinal, turma do primeiro semestre do ano de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no referido edital. Inscrições: de 02/12/2025 a 26/01/2026 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ppgfqm-icbufrj.org/. Patricia Dias Fernandes Diretora do ICB LUCIENNE DA SILVA LARA MORCILLO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EDITAL Nº 1.258, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 SELEÇÃO 2026 DA RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA - QUARTO ANO DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO O Coordenador do Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, recredenciado pela CNRM e pela resolução do CEPG nº 01 de 09 de novembro de 2007, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 22 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, as inscrições para a seleção 2026 da Residência Médica em Psiquiatria - Quarto Ano do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 22 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ipub.ufrj.br e www.ufrj.br Professor Pedro Gabriel Godinho Delgado Diretor do Instituto de Psiquiatria - IPUB/UFRJ JULIO SERGIO VERZTMAN PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.256326/2025-48. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para a aquisição de estações de trabalho (desktops intermediários), conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 77.257,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.267703/2025-74. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para a aquisição de estações de trabalho (desktops intermediários), conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 181.386,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).