DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23079.203264/2024-91. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 31/01/2026 até 31/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.198.367,64. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (sessenta seis) diplomas no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRPE.G.01 - 92131, 94622, 94623, 94624, 94625, 94626, 94627, 94628, 94629, 94630, 94631, 94632, 94633, 94634, 94635, 94636, 94637, 94638, 94639, 94640, 94641, 94642, 94643, 94644, 94645, 94646, 94647, 94648, 94649, 94650, 94651, 94652, 94653, 94654, 94655, 94656, 94657, 94658, 94659, 94660, 94661, 94662, 94663, 94664, 94665, 94666, 94667, 94668, 94669, 94670, 94671, 94672, 94673, 94674, 94675, 94676, 94677, 94678, 94679, 94680, 94681, 94682, 94683, 94684, 94685, 94686]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p- graduacao Recife em 07/01/2026 MARIA JOSÉ DE SENA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . .INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS . .DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO . .Edital nº 15 de 21 de MARÇO de 2025, DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59. . .Processo nº. 23083.067997/2024-96 . .431 ª Reunião Ordinária de 12 de dezembro de 2025 . .Classe: PROFESSOR ASSISTENTE . .Área: Banco de Dados . .CLAS. .C A N D I DAT O .MÉDIA FINAL . .1° .ÉLTON CARNEIRO MARINHO .244,33 . .2° .LILIANE NEVES DE OLIVEIRA KUNSTMANN .237,83 . .3º .MARCELA MAYUMI MAURICIO YAGUI .218,00 Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14: . .1º .LILIANE NEVES DE OLIVEIRA KUNSTMANN CÉSAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.062326/2025-10. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 44.801.853/0001-06 - JR UTILIDADES LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de tecnologia da informação, bem como equipamentos audiovisuais, equipamentos periféricos e suprimentos de informática, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico cfp nº 90007/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 17.550,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.072960/2025-61. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 46.368.367/0001-63 - AMENA CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, eletrônicos, eletrodomésticos e ferramentas elétricas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 15.497,90. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953788. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2025 com término em, 30/12/2026; em consonância com o contido na CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do referido conv. Valor Total: R$ 1.593.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-*, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº .419.727-*. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.71473/2024-08. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Federação da APAES do Estado do Espírito Santo. OBJETO: execução de pesquisa científica que objetiva compreender as ações intersetoriais entre educação, saúde e assistência social que visam a inclusão e desenvolvimento das pessoas com deficiência no contexto escolar e social. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. Vigência de 10 meses - 05/11/2026 ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Maria das Graças Vimercati - Presidente da APAE -ES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2025/0002. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Marcos Trojan - Engenharia e Geotecnia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Vigência: vigorará de 05/01/2026 até 09/05/2026. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais). Data de Assinatura: 05/01/2026. Processo UFSC: 23080.069464/2024-79. Entidades. Assinam: Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; e Marcos Trojan, pela Marcos Trojan - Engenharia e Geotecnia Ltda. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23080.076212/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2026 ao contrato 056/2024. Processo: 23080.076212/2023-15. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEPESE. Vigência: 02/01/2026 a 22/04/2026. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 191/2024. Nº Processo: 23080.069787/2024-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2026 ao contrato 191/2024. Processo: 23080.69787/2024-62. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 02/01/2026 a 19/06/2026. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.044755/2025-55. Dispensa Nº 710/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de prestação de serviço de gerenciamento administrativo e financeiro para o projeto amaweb - desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas para acessibilidade digital. os serviços a serem prestados estão discriminados no projeto básico e no plano de trabalho (documento 3016062), integrantes deste contrato como seus anexos, nos quais estão previstas as atividades a serem desempenhadas pela contratada e o cronograma de execução dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 162.369,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 88000/2025-001 N° Processo SEI: 23089.005460/2022-11. Partícipes: CNPJ: 00.394.502/0020-07- Comando do 9°Distrito Naval Marinha do Brasil e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes em programa de cooperação técnica de interesse mútuo, objetivando a intensificação do poder marítimo na Região da Amazônia Ocidental, bem como a ampliação do acesso à saúde das populações vulneráveis e de difícil acesso, promovendo assistência médica especializada e em benefício da sociedade amazonense aliada à qualificação e ampliação da formação dos futuros profissionais da área de saúde da UNIFESP. Vigência do Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 88000/2025-001: 27/11/2025 a 27/11/2030. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/11/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 91/2023 N° Processo SEI: 23089.025992/2023-55. Partícipes: CNPJ: 62.428.073/0001-36- FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar até 27/12/2027 a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 91/2023. Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 91/2023: 28/12/2025 a 27/12/2027. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 18/12/2025.