DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90116/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza para o Campus São Paulo e Campus São José dos Campos Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu,740 Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI Chefe da Divisão de Compras (SIDEC - 06/01/2026) 153031-15250-2026NE000001 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 85/2025 N° Processo SEI: 23089.037680/2025-56. Conveniada CNPJ: 14.050.274/0001-08. Faculdade Zumbi dos Palmares. Objeto: Formação de profissionais trancistas e qualificação para o empreendedorismo no ramo de beleza negra. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 121/2025 PROCESSO Nº 23089.024352/2023-28 OBJETO: Prorrogar até 13/07/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 055/2025, publicado no Diário Oficial da União em 08/07/2025, seção 3, página 76. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ALFREDO VITORINO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0873554 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 122/2025 PROCESSO Nº 23089.015123/2024-01 OBJETO: Prorrogar até 15/07/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 056/2025, publicado no Diário Oficial da União em 08/07/2025, seção 3, página 76. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MARIANA LOUVER MENDES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0856706 ELAINE DAMASCENO 21 DE NOVEMBRO DE 2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.014175/2025-40. Dispensa Nº 68/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificado digital pessoa jurídica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 755,31. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando que o fornecedor encontra-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ: 41.022.470/0001-33, da abertura do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR n. 23085.012863/2025-07, para apurar a ocorrência de dar causa à inexecução total do Contrato nº 43/2025, celebrado com a UFTM (Item 7.1, c do Termo de Referência anexo ao Contrato Administrativo nº 43/2025; Tabela 3 da Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 de abril de 2025 e Art. 155, III, da Lei nº 14.133/2021) fato que pode ensejar a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo máximo de 3 anos e multa compensatória de 0,5% (cinco décimos por cento) a 30% (trinta por cento) do valor total adjudicado ou do contrato (7.2.2 e Item 7.2.4.4 do Termo de Referência anexo ao Contrato Administrativo nº 43/2025; Art. 74, II e III da Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 de abril de 2025 e Art. 156, II e III, § § 3º e 4º da Lei nº 14.133/2021). Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de publicação desta notificação para apresentação de Defesa Prévia, caso deseje. LAURO OSIRO Pró-Reitor de Administração da UFTM UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), no exercício do cargo de reitora, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Ciências Agrárias/Engenharia Agrícola; Agronomia/Hidráulica; Irrigação e Drenagem, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 93, de 13 de novembro de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Fabrício Resende de Aguiar .8,00 .Classificado Diamantina/MG, 6 de janeiro de 2026 FLAVIANA TAVARES VIEIRA Vice-Reitora da UFVJM EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), no exercício do cargo de reitora, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Ciências Agrárias/Agronomia/Geoprocessamento; Máquinas Agrícolas; Uso, Manejo e Conservação do Solo, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 93, de 13 de novembro de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Agnaldo Roberto de Jesus Freitas .9,00 .Classificado . .Marcos Lopes de Campos .7,33 .Aprovado Diamantina/MG, 6 de janeiro de 2026 FLAVIANA TAVARES VIEIRA Vice-Reitora da UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19.05.2025, publicado no DOU de 20.05.2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações; bem como considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 23282.011167/2024-68, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 21/01/2026, a validade do Concurso Público de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, Setor de Estudo: Sistemas Elétricos de Potência, referente ao Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 158, de 16.08.2024, Seção 3, Páginas 69 a 72, e homologado pelo Edital nº 03/2025, publicado no DOU nº 14, de 21.01.2025, Seção 3, página 56. ELIANE GONÇALVES DA COSTA Vice-Reitora no Exercício da Reitoria UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153019 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23064.040152/2020-58. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2.suprimir 6,90% do valor atualizado do contrato, a partir da data de 06/01/2026, equivalente a r$ 1.506,85 (mil, quinhentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3.alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão e reajuste.. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.284,34. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.060738/2025-43. Dispensa Nº 244/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "iii turma do curso de especialização de mba em fundamentos e práticas em esg", partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/01/2026 a 17/11/2028. Valor Total: R$ 595.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).