DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700102 102 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760024161202559. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Material Farmacológico - grupo 09 - (medicamentos manipulados estéreis), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 06/01/2026) 155904-15226-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, sediado na Avenida Professor Alfredo Balena, nº 110, Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, UG-155021, neste ato representado pelo seu Superintendente, Alexandre Rodrigues Ferreira, SIAPE nº 1243058, nomeado por meio da Portaria-SEI nº 79, de 07 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de junho de 2022, e por sua Gerente Administrativa, Elizete Maria da Silva Neme, SIAPE nº 0322371, nomeada por meio da Portaria nº 761, de 19 de setembro de 2014, publicado no Boletim de Serviço nº 56, de 22 de setembro de 2014, ambos no uso das suas atribuições, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 4.320/1964 e no art. 22 do Decreto n.º 93.872/1986, RECONHECE a dívida no valor de R$ 578.382,03 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e três centavos), junto à credora Prudente Refeições Ltda., com sede na Rua Francisco Deslandes, nº 865, sala 807, Bairro Anchieta, Belo Horizonte, CEP 30.130-530, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.947.333/0001-72, representada neste ato por Eder Ribeiro Dias, CPF nº 055.. -34, conforme atos constitutivos da empresa, referente à aprovação do reequilíbrio econômico- financeiro após o término da vigência do Contrato nº 100/2020 referente à revisão de preços devida para o período de 01/04/2020 a 19/05/2021, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23537.012210/2020-40. O enquadramento da despesa de exercício anterior está demonstrado no processo em epígrafe, tendo sido verificada a existência de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, para atender a presente demanda, conforme dotação abaixo discriminada: ÓRGÃO: 26443; UG EXECUTORA: 155021; FONTE DE RECURSOS: 1002A003NR; PROGRAMA DE TRABALHO (PTRES): 234198; FUNÇÃO DE GOVERNO: 10; AÇÃO: 8585; PLANO INTERNO: OCM50000000; NATUREZA DA DESPESA: 33909239. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537019026202535. Objeto: Aquisição de Cânulas de Traqueostomia para o HC-UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90068- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 06/01/2026) 155021-26443-2026NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23536.031423/2023-23. Pregão. Nº 119/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1/2024, compreendendo o período de 25/01/2026 a 24/01/2027, para realização do transporte de material radioativo; o reajuste do valor do contrato, pelo ipca acumulado de novembro de 2024 a outubro de 2025, no percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento).. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.754.549,61. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23536.015066/2024-37. Pregão. Nº 90118/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.449.936/0001-02 - ENGEMAIA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/01/2026 e encerramento em 03/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima quarta do contrato.. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.035,30. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521016557202545. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais para Babypuff com cessão de cilindros em regime de comodato para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011- 5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 06/01/2026) 155011-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90138/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23860018334202229. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SWITCHES SAN E SWITCHES DE DISTRIBUIÇÃO, a fim de atender a necessidade de ampliação da infraestrutura de TI do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 06/01/2026) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE COMODATO Nº 135/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.022330/2025-20. Pregão Nº 90068/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 1, 2, 4, 5, 6 e 7 do termo de referência, do seguinte bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90068/2025: item 1 - fornecimento em cilindros de aço com 10 m3 - comodato.... item 2 - fornecimento em cilindros de aço com capacidade de 3,5 kg a 7 kg - comodato; item 4 - fornecimento em cilindros de aço com capacidade de 28 kg a 33 kg - comodato; item 5 - fornecimento da carga - sem cilindro em comodato; item 6 - fornecimento em cilindro alumínio com 1 m3 com 200 bar de pressão, com regulador e fluxômetro integrado ao cilindro - comodato; item 7 - fornecimento em cilindro de aço ou alumínio com 2,5 a 4,5 m3 - comodato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23522.036958/2025-10. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Correção do prazo de vigência do contrato, com início em 18/05/2026 e encerramento em 18/05/2027. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.504,04. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 003/2023. Nº Processo: 23541.000303/2022-24. Pregão. Nº 168/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 15/01/2026. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.066,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90148/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentais para cirurgia por vídeo para o Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de de Santa Maria, HUSM-UFS M . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 06/01/2026) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.022303/2025-11. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 64.193.572/0001-17 - CONSORCIO TRB. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura (projeto de reforma das internações materno-infantil, clínica médica e hospital dia). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/01/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 500.239,67. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155908 Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23764.016033/2025-00. Pregão. Nº 90037/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.610.681/0007-03 - HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA . Objeto: Alteração subjetiva, substituindo a empresa contratada pela empresa incorporadora na execução do contrato administrativo. Vigência: 05/01/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.541,85. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).