DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700103 103 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.027780/2023-36. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato - sei 034/2024 - br medicamentos ltda, tendo em vista a decisão - sei 16 (54101898), proveniente da gerência administrativa deste hu-ufma que, na condição de autoridade julgadora, decidiu pela rescisão unilateral do referido contrato pelo cumprimento irregular das obrigações contratuais.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.023028/2020-73. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.461.302/0001-10 - SOLIDES TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a implantação, a gestão e o uso do sistema de gestão de ensino (sge) na administração central e nos hospitais universitários federais (hufs) da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), com fulcro nos art. 183, inciso ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90120/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523029297202558. , publicada no D.O.U de 22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente tipo aparelho de ar-condicionado e climatizador de ar portátil, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, para uso no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA/EBSERH, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Novo Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 06/01/2026) 155010-26443-2026NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523039036202546. Objeto: Aquisição de material farmacológico - Medicamentos manipulados.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 06/01/2026) 155010-26443-2026NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523029147202544. Objeto: Aquisição de material permanente tipo unidade condensadora de ar-condicionado, marca TRANE modelo TUDX05 ou equivalente, pelo período de 12 (doze) meses, sem possibilidade de prorrogação, para uso para uso na sala de hemodinâmica, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão-HU-UFMA/EBSERH, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no edital e em seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 06/01/2026) 155010-26443-2026NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.004274/2025-15. Pregão Nº 95124/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 06.748.657/0001-18 - BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo n.º 15 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) aparelho bomba infusora para uso com os itens 98 e 99 (grupo 15 do termo de referência).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23531.009967/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde (PPS)_ Materiais Consumíveis de Hemodinâmica para Radiologia Intervencionista Para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Vascular , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas para o período de 2025, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasile CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 06/01/2026) 155018-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.010798/2025-39. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 22.381.390/0001-20 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e apoio na gestão de tecnologias de saúde equipamentos médicos hospitalares (emh´s), com substituição de peças e serviços especializados, calibração, validação, qualificação, certificação, segurança elétrica, treinamento e demais atividades correlatas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o hospital universitário júlio bandeira - hujb-ufcg, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) e, em conformidade com os termos e condições estipulados nos anexos e acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 290.808,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.009519/2025-94. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 99.002,55. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.021807/2025-43. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de solução de switch de rede para atender as demandas do hospital universitário de lagarto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155126 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23540.007333/2025-14. Pregão. Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0, sem alteração no valor global do contrato.. Vigência: 06/01/2026 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.651,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.026227/2025-19. Pregão SRP Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs). Fundamento Legal: 13.303/2016. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 3.145.072,05. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23820.015530/2023-07. Inexigibilidade. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA U FS C . Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2026 e encerramento em 14/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.211,56. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90206/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de realização de exames de Análises Clínicas, com agrupamento de exames, que não fazem parte do rol de exames oferecidos pelo Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 00300 Novo Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 06/01/2026) 155913-26443-2025NE800637