DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 138.728,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 06/01/2026 Empenho: 2025NE503831 de 02/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Artur Amaral Von Borowski CPF: .737.000-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1659072 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158835 SEI HCPA 23092.011458/2025-74 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0631/25 Nome do Contratado: ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Nº CNPJ: 54.858.014/0009-27 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - curativo, fita, bandagem e outros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 821.683,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 06/01/2026 Empenho: 2025NE503831 de 02/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Patricia Arpagaus Libron CPF: .172.538-. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159995 SEI HCPA 23092.013657/2025-17 - MANUTENÇÃO E REPARO EM INCUBADORA NEONATAL MARCA: FANEM MODELO: VISION 2286 Fornecedor: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 05/01/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/01/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1654123 Ao contrato Nº 0331113 Concessionária: Comércio de Medicamentos Brair Ltda CNPJ: 88.212.113/0001-00 Recurs. Financ.: Fonte n° 250; Programa de Receita n° 413.11.0000; Elemento de Receita n° 13.11.0000. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 143912 SEI HCPA 23092.201147/2020-91 Data da assinatura: 30/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade 1- Prorrogar a vigência do contrato nº 0331113, cujo objeto é a concessão de área destinada a exploração comercial de drogaria, por mais 12 meses a partir de 3 de março de 2026; 2- Estabelecer que a garantia de 5% do valor contratado passará a ser de R$ 30.015,19. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Pedro Henrique Kappaun Brair CPF: .057.360-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1660606 Ao contrato Nº 1397121 Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA CNPJ: 03.229.363/0003-53 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349034; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 155087 SEI HCPA 23092.005950/2024-20 Data da assinatura: 30/12/2025 Empenho: 2026NE501674 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de 08 de janeiro de 2026 o contrato nº 1397121, que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância desarmada e armada a serem realizados nas dependências externas do HCPA; 1.1 Os preços não serão reajustados. 1.2 A garantia contratual permanecerá no valor de R$ 297.414,50. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: .384.279-*. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1661121 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257486 Credenciado: FELIPE CESAR DE ALMEIDA CLAUDINO CPF: .858.408- Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74 Data da assinatura: 29/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento nº 1257486 , que tem como objeto prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/03/2026 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo De Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Felipe Cesar de Almeida Claudino CPF: .858.408-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1661200 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1240044 Credenciado: O CENTRO- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 54.110.609/0001-42 Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74 Data da assinatura: 29/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento nº 1240044 , que tem como objeto prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/03/2026 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo De Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Anna Martha Vaitses Fontanari CPF: .243.630-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1661223 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1283667 Credenciado: ANAMARIA VARGAS ZACCOLO CPF: .712.280- Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74 Data da assinatura: 29/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento nº 1283667 , que tem como objeto prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/03/2026 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo De Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Anamaria Vargas Zaccolo CPF : .712.280-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1661232 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257473 Credenciado: MICHELE STRELOW MOREIRA CPF: .460.590-* Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74 Data da assinatura: 29/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento nº 1257473 , que tem como objeto prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/03/2026 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo De Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Michele Strelow Moreira CPF : .460.590-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1661240 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1390236 Credenciado: TAYNÁ FELICISSIMO GOMES DE SOUZA CPF: .546.607-. Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74 Data da assinatura: 29/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de credenciamento nº 1390236, que tem como objeto a prestação de serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE, previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/03/2026 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Tayná Felicissimo Gomes de Souza CPF : *.546.607-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre