DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74 Data da assinatura: 29/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de credenciamento nº1400884, que tem como objeto APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE. previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA., até 31/03/2026 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Cátia Bauer Maggi CPF .296.000-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1661281 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1400863 Credenciado: LÍVIA SOLDATELLI OLIBONI CPF:.173.130- Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74 Data da assinatura: 29/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de credenciamento nº1400863, que tem como objeto APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE. previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA., até 31/03/2026 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora LÍVIA SOLDATELLI OLIBONI CPF .173.130-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1661324 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1349038 Credenciado: TARSILA VIECELI LTDA CNPJ: 57.043.932/0001-39 Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74 Data da assinatura: 29/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de credenciamento nº1349038, que tem como objeto APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE. previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA., até 31/03/2026 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Tarsila Vieceli CPF: .951.339-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1661392 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1349040 Credenciado: SHEYLA VELASQUES PALADINI CPF: .264.460- Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74 Data da assinatura: 29/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de credenciamento nº1349040, que tem como objeto APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE. previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA., até 31/03/2026 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Sheyla Velasques Paladini CPF : .264.460-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1661400 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº1349042 Credenciado: PATRICIA ROMUALDO DE JESUS CPFº .752.160-* Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74 Data da assinatura: 29/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de credenciamento nº1349042, que tem como objeto prestação de SERVIÇOS DE APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE. previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA., até 31/03/2026 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Patrícia Romualdo de Jesus CPF : .752.160-*. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/25 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares - salada de alface com cenoura ralada fina e tomate grape 40g. Prazo máximo para recebimento dos documentos: 09/02/2026 até às 17:00 hs. A chamada pública está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar Porto Alegre, 6 de janeiro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 0780/2025-74. Objeto: Eventual aquisição de materiais elétricos, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 06/01/2026) 344002-34202-2026NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 684/2025 Nº Processo: 23106.109276/2025-36 Pregão. Nº 90301/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado: 3P HGM SOLUÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de instalação e fornecimento de móveis planejados sob medida e instalados. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$4.120,73 (quatro mil cento e vinte reais e quarenta e três centavos). Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - EXTRATO DE CONTRATO). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 9498/2024. Nº Processo: 23106.085026/2023-31. Inexigibilidade. Nº 20107/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JARDINS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 9498/2024, com fundamento na lei 8.666 de 1993 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.293,68. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23125.000801/2024-40. Dispensa. Nº 90026/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 004/2024, cujo objeto é a "finalidade de dar apoio ao projeto nº 147/2023- sipac"- extensão - prestação de serviços intitulado "centro de inteligência em biotecnologia e bioeconomia do amapá e rede amapaense de centros de desenvolvimento regional - cdr.". Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Fundação Empresa-Escola De Engenharia Da UFRGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 16/2025 pelo prazo de três (3) meses, através do seu Primeiro Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.020299/2024-41. DATA DE ASSINATURA: 06/01/26. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira - Pró-reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEEng. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154032 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23103.203812/2020-12. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 06/01/2026 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.655.290,76. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Hebei University - China (acordo amplo). OBJETO: Este acordo amplo prevê promover atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.025099/2025-66. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Prof. Qing-Yu Meng, Reitor da Hebei University. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Hebei University - China (acordo amplo). OBJETO: Este acordo específico prevê promover atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.025573/2025-50. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Reitor da Hebei University. . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). OBJETO: Estabelecimento de programas de cooperação técnica, científica e acadêmica para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa, extensão e inovação em áreas de mútuo interesse, bem como a conjugação de esforços no sentido de trocar informações técnicas e de desenvolver projetos, estudos e atividades de forma integrada entre os programas de Pós-Graduação em Enfermagem., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.021855/2025- 88. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração e Marcia Cristina Bernardes Barbosa, reitora da UFRGS.