DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidad Privada Franz Tamayio (UniFranz). OBJETO: Este acordo específico prevê cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação das respectivas instituições, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.023189/2025-12. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Verónica Agreda De Pazos, Reitora da UniFranz. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Este acordo específico prevê a promoção do desenvolvimento de atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão nas escolas da rede municipal de ensino, promovendo a formação acadêmica e profissional dos estudantes, a qualificação das equipes técnicas da SMED e a ampliação das ações de educação e saúde voltadas à comunidade escolar., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.021175/2025-64. DATA DA ASSINATURA: 02/12/25. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Magno Carvalho De Oliveira, Pró-Reitor De Planejamento e Administração Da UFCSPA e Leonardo Duarte Pascoal, Secretário Municipal De Educação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 diplomas no período de 04/12/2025 a 03/01/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 4- DOUT. - registros nº 649, Livro 17-MEST - registros nº 3227 a 3235, Livro 70-GRAD - registros nº 13819 a 13826. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados. Dourados, MS, 5/01/2026. Dourados, 6 de janeiro de 2026. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA Reitora da UFGD Em exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 027/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: VALÉRIA SILVA MORTARI. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 12 de julho de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 15/12/2025. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 054/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LETHICIA CAMILA DORCE. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 19 de dezembro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 03/11/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.037471/2025-48. Dispensa Nº 360/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de pesquisa, extensão inovadora e ensino: inclusão, habilidades e cidadania digital para comunidades tradicionais dos municípios de alcântara e raposa no estado do maranhão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 1.391.555,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 167/2025. Nº Processo: 23115.010958/2025-83. Dispensa. Nº 328/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual relacionado ao contrato nº 167/2025 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da "escola da terra: currículo e prática pedagógica por área de conhecimento".. Vigência: 06/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1753895/2025 PROCESSO N.º 23115.016084/2025-78. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRYANNE PORTILHO CARNEIRO MENDES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 144/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l nº 125/2025-PROGEP. 1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH 1.1 Coordenação do Curso de Ciências Biológicas AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .EDUCAÇÃO / FUNDAMENTOS DA E D U C AÇ ÃO .Assistente .Allan de Carvalho Rodrigues - 1º Lugar Grazieli Brito da Silva - 2º Lugar Camila Oliveira Neves - 3º Lugar Heline Maria Furtado Silva - 4º Lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .EDUCAÇÃO / FUNDAMENTOS DA E D U C AÇ ÃO .Assistente .Allan de Carvalho Rodrigues - 1º Lugar Camila Oliveira Neves - 2º Lugar PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .EDUCAÇÃO / FUNDAMENTOS DA E D U C AÇ ÃO .Assistente .Não houve candidatos Aprovados. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 23108.044671/2023-84. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 839.XXX.XXX-34 CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 125/FUFMT/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026.. Vigência: 12/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.017043/2025-28. Dispensa Nº 472/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "fortalecer", objeto do ted transferegov programa nº 31528720240008 - projeto fortalecer, conforme anexo i, plano de trabalho (5704131).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.007992/2025-08. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.265.214/0001-92 - MONTSERV METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de nova andradina/ms - cpna, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5188660; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. o regime de execução é o de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 931.186,65. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.008006/2025-29. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.265.214/0001-92 - MONTSERV METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de coxim/ms - cpcx, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5188660; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 1.129.008,83. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).