DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700108 108 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das notificações dirigidas à empresa GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05, no endereço fornecido em proposta e cadastrados no SICAF (Avenida Liberdade, 3230 - Galpão G3 D Anexo A, SESI, CEP 58.111- 400 Bayeux / PB, e para os e-mails: [email protected], [email protected], [email protected]), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Gustavo Luiz Wanderley Costa), a aplicação da seguinte SANÇÃO ADMINISTRATIVA, Senhor (a) Representante, Considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº 23113.031999/2025-23 (Apuração de Responsabilidade), referente à Nota de Empenho 650/2024 (SEi. 1083772, pp. 23-24), vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 089/2023, processo nº 23113.021854/2023-52, em razão de apontamento inicial quanto ao fornecimento do material constante da referida nota de empenho em desacordo com o estipulado no edital do certame. Tal situação, à época, indicou possível descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços nº 135/2023 (SEi. 1096639) e no item 5 do Termo de Referência nº 45/2023 (SEi. 1096616); informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação da seguinte SANÇÃO ADMINISTRATIVA: A APLICAÇÃO DA S EG U I N T E PENALIDADE à EMPRESA GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICO S LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05: ADVERTÊNCIA, conforme subitens 12.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 089/2023 e art. 156, inciso I, da lei 14.133/2021. A sanção têm amparo no subitem 12.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 089/2023, UASG 154050, e está respaldada no inciso I do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive por e-mail ([email protected]) a contar do recebimento deste, conforme art. 166 da lei 14.133/2021. Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 6 de dezembro de 2026 para os endereços de e-mail da empresa cadastrados no SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas relacionadas à Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade). FRANKLIN MATOS CHAGAS Coordenador de Recursos Materiais - Comat/Ufs Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL Nº 32/2026 CAP/DGP/PROGEDEP/UFT RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a reclassificação da listagem geral dos classificados, conforme o Edital de Resultado Final e Homologação do Resultado Final, N° 07/2024 - UFT de 06/02/2024 do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnicos-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Tocantins, para o seguinte cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA . .CLAS .I N S C R I Ç ÃO .NOME .DATA DE NASCIMENTO .CAMPUS .PORT .M AT .CO N H TO .I N FO R .L EG I S .ES P .T OT A L .S I T U AÇ ÃO . .1 .2347004160 .ISABEL BATISTA RIOS COELHO .23/08/1970 .ARRAIAS .12.0 .1.0 .5.0 .2.0 .3.0 .54.0 .77.0 .A P R OV A D O . .2 .2347000952 .LUCAS FERREIRA ROCHA .05/09/1991 .M I R AC E M A .18.0 .3.0 .4.0 .2.0 .4.0 .45.0 .76.0 .A P R OV A D O . .3 .2347002273 .FREDERICO OLIVEIRA VILA REAL .21/11/1994 .ARRAIAS .14.0 .3.0 .5.0 .4.0 .4.0 .45.0 .75.0 .A P R OV A D O . .4 .2347000170 .JULIANA RODRIGUES MIRANDA SOMBRA .05/07/1992 .ARRAIAS .14.0 .3.0 .4.0 .1.0 .3.0 .48.0 .73.0 .A P R OV A D O . .5 .2347001355 .CLERISTON BRANDAO BEZERRA .08/03/1982 .ARRAIAS .8.0 .1.0 .4.0 .3.0 .1.0 .57.0 .74.0 .CLASSIFICADO . .6 .2347001164 .JANYKELLE RIBEIRO DE MELO .19/10/1991 .ARRAIAS .14.0 .3.0 .5.0 .2.0 .4.0 .45.0 .73.0 .CLASSIFICADO . .7 .2347003962 .IAGO ALVES FERREIRA .10/09/2000 .ARRAIAS .14.0 .3.0 .5.0 .2.0 .4.0 .45.0 .73.0 .CLASSIFICADO . .8 .2347000508 .ANA PAULA FERREIRA VIANA .31/05/1982 .M I R AC E M A .14.0 .4.0 .4.0 .3.0 .3.0 .45.0 .73.0 .CLASSIFICADO . .9 .2347003145 .MISLEYANNE ALVES ROSA .22/03/1993 .M I R AC E M A .12.0 .1.0 .5.0 .0.0 .2.0 .51.0 .71.0 .CLASSIFICADO . .10 .2347000175 .ADALTO XAVIER DE OLIVEIRA .25/03/1984 .M I R AC E M A .12.0 .4.0 .4.0 .3.0 .3.0 .45.0 .71.0 .CLASSIFICADO AUTODECLARADOS NEGROS . .CLASS .I N S C R I Ç ÃO .NOME .DATA DE NASCIMENTO .CAMPUS .PORT .M AT .CO N H TO .I N FO R .L EG I S .ES P .T OT A L .S I T U AÇ ÃO . .1 .2347003292 .MARCOS WILLIAM MARTINS CASTRO .28/06/1993 .PORTO N AC I O N A L .14.0 .2.0 .5.0 .1.0 .4.0 .51.0 .77.0 .A P R OV A D O . .2 .2347003922 .SAULO PEREIRA BARBOSA .28/12/1991 .ARRAIAS .16.0 .1.0 .3.0 .0.0 .4.0 .45.0 .69.0 .CLASSIFICADO . .3 .2347004807 .KAÍZY FLORES DE PAULA .05/05/1990 .ARRAIAS .14.0 .2.0 .3.0 .2.0 .2.0 .45.0 .68.0 .CLASSIFICADO . .4 .2347000719 .JEFFERSON RIBEIRO FERREIRA S I LV A .12/09/1996 .ARRAIAS .12.0 .3.0 .2.0 .1.0 .4.0 .45.0 .67.0 .CLASSIFICADO . .5 .2347001473 .VANESSA PEREIRA BARBOSA .02/10/1990 .ARRAIAS .10.0 .4.0 .3.0 .1.0 .2.0 .45.0 .65.0 .CLASSIFICADO . .6 .2347002005 .BRUNA PAULA FERREIRA CABRAL .08/05/1995 .M I R AC E M A .10.0 .3.0 .5.0 .1.0 .4.0 .39.0 .62.0 .CLASSIFICADO Leg.: PORT = Língua Portuguesa LEGIS = Fundamentos em Educação e Legislação ESP = Conhecimentos Específicos MAT= Matemática CONH TO= Conhecimentos História e Geografia do Tocantins. Critério de desempate: a) obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos; b) obtiver o maior número de pontos na Prova de Lingua Portuguesa c) obtiver o maior número de pontos na Prova de Fundamentos em Educação e Legislação; d) maior pontuação na Prova de Matemática e) maior pontuação na Prova de Atualidades e História, Geografia e Conhecimentos Gerais; f) exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições; g) Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idade. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 00009/2025 - UFT Pregão Eletrônico nº 90014/2025 - UFT. Processo: 23101.003342/2025-13. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, entrega e instalação de móveis planejados por M² em MDF ULTRA, incluindo, a elaboração do projeto para os móveis ou croquis necessários à realização do serviço, com fornecimento de mão de obra e material, para atender a demanda destinadas a laboratórios, copas e outros espaços dos Campi e Reitoria da Universidade Federal do Tocantins/UFT. Vigência: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2025 M G CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 15 .188. 785 /0001-45; Total do Fornecedor: R$937.000,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 59/2025 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 59/2025, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 221, de 19.11.2025, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 19 de janeiro de 2026, às 08h (oito horas), no Departamento de Física, de acordo com o conteúdo programático e a bibliografia.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 4 de maio de 2026, às 08h (oito horas), no Departamento de Física, de acordo com o conteúdo programático e a bibliografia." MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº1/2026 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), POR INTERMÉDIO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM). OBJETO: É a execução de um projeto de conservação de orquídeas brasileiras ameaçadas, através de um trabalho de reforço populacional de espécies nativas selecionadas, a ser executado na área de mata navla do Sítio Roberto Burle Marx, e seu entorno. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quarto) meses, a partir da assinatura. Data de assinatura: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Diretora do SRBM/Iphan, Sra. Claudia Maria Pinheiro Storino UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação que celebram entre si a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.081514/2025-11. OBJETO: desenvolvimento do projeto- Membranas Cerâmicas Catalíticas para reforma seca de metano com separação in-situ de hidrogênio. RECURSOS: R$ 3.541.366,98 (três milhões, quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 1.095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da assinatura: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela PRETROBRAS, o representante legal, Wilson Grava, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.