DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987683, Nº Processo: 16100004048202565, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE ITARARE CNPJ nº 46634390000152, Objeto: 1ª feira do empreendedorismo de Itararé/SP., Valor Total: R$ 516.035,54, Valor de Contrapartida: R$ 16.035,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000132, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: JOAO JORGE FADEL FILHO CPF nº .504.358-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990240, Nº Processo: 16100001887202521, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL CNPJ nº 87242707000192, Objeto: Realização da Feira do Empreendedorismo 2026, no município de Bom Retiro do Sul/RS., Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000142, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258758, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: CELSO PAZUCH CPF nº .613.710-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987861, Nº Processo: 16100001878202531, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO MOVIMENTO SOLAR LIVRE CNPJ nº 36646260000186, Objeto: Realização de curso de qualificação para microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas, em Dourados e Campo Grande, com foco em sistemas fotovoltaicos, voltado ao desenvolvimento de competências técnicas e de gestão para aprimorar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade dos negócios., Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 258762, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: HEWERTON ELIAS MARTINS CPF nº .271.081-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989320, Nº Processo: 16100001941202539, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO JOAO DE DEUS CNPJ nº 07935980000163, Objeto: Execução do projeto Procapaz - Formação Profissional e Empreendedorismo para a Paz., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000129, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: HI L DA ALMEIDA DOS SANTOS CPF nº .144.255-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991336, Nº Processo: 16100001939202560, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO FABRICA CULTURAL CNPJ nº 07323484000159, Objeto: Realização de duas edições do Mercado Iaô na sede da Fábrica Cultural com ações de qualificação online e presencial para empreendedores criativos formais e empreendedores em potencial nas etapas de pré e pós produção do evento e apoio através da oferta de serviços gratuitos de comunicação ao longo da execução do projeto com atendimentos online e presencial na sede., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000149, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000150, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: JAQUELINE MATOS DE AZEVEDO CPF nº .343.965-. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964323. Processo n. º 71000.043122/2024-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Piracicaba/SP - CNPJ: 46.341.038/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Inspiração no Município de Piracicaba/SP. Valor Total: R$ 270.000,12, Valor do Repasse: R$ 267.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00 Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito Municipal de Piracicaba/SP - Matrícula Funcional n. º 912034. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982200. Processo n. º 71000.086071/2025-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Vista Alegre do Alto/SP- CNPJ: 52.854.775/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Unidos Pelo Esporte, no Município de Vista Alegre do Alto/SP. Valor Total: R$ 305.760,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 11.760,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: NELSON ANTONIO ROZANI - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional nº 3810-2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 984871. Processo n. º 71000.096713/2025-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Arroio dos Ratos/RS- CNPJ: 88.363.072/0001-44. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Esporte para Todos, no município de Arroio dos Ratos/RS. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DARCI RENATO FEITEN - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional nº 4508. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989095. Processo n. º 71000.110158/2025-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Nova Tebas/PR - CNPJ: 80.620.172/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caminhos do Futuro no Município de Nova Tebas/PR. Valor Total: R$ R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: PEDRO LOURENÇO Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 991159. Processo n. º 71000.121471/2025-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Araguanã/MA - CNPJ: 01.612.539/0001-64. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Taça Cidade, no Município de Araguanã/MA . Valor Total: R$ 302.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ - Prefeito Municipal de Araguanã/MA - Matrícula Funcional n. º 134-2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 991175. Processo n. º 71000.121473/2025-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Presidente Juscelino/MA - CNPJ: 06.003.891/0001-16. Objeto: Apoio à realização do evento multiesportivo do município de Presidente Juscelino/MA. Valor Total: R$ 354.000,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PEDRO PAULO CANTANHEIDE LEMOS - Prefeito Municipal de Presidente Juscelino/MA - Matrícula Funcional n. º 1304-2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 962151. Processo n. º 71000.036921/2024-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Osório/RS - CNPJ: 88.814.181/0001-30. Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no município de Osório/RS. Valor Total: R$ 242.201,34, Valor do Repasse: R$ 241.959,00, Valor da Contrapartida: R$ 242,34. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROMILDO BOLZAN JUNIOR - Prefeito Municipal de Osório/RS - Matrícula Funcional n. º 2600-03. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963943. Processo n. º 71000.042254/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ipameri/GO - CNPJ: 01.763.606/0001-41. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo no Município de Ipameri/GO. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JANIO PACHECO- Prefeito Municipal de Ipameri/GO - Matrícula Funcional n. º 103879. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964447. Processo n. º 71000.044641/2024-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de João Pessoa/PB - CNPJ: 08.778.326/0001-56. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de João Pessoa/PB. Valor Total: R$ 1.142.165,16, Valor do Repasse: R$ 1.102.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 40.165,16. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CÍCERO DE LUCENA FILHO - Prefeito Municipal de João Pessoa/PB - Matrícula Funcional n. º 948390.