DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA - Matrícula Funcional n. º 3158069. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981464. Processo n. º 71000.085810/2025-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Francisco do Glória - CNPJ: 18.114.231/0001-91. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para o Futuro no Estado de Minas Gerais/MG. Valor Total: R$ 214.720,00, Valor do Repasse: R$ 209.720,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: INACIO DOLIZETE RICARDO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2257. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981088. Processo n. º 71000.086452/2025-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Cruz do Sul/RS - CNPJ: 95.440.517/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Esporte é Vida para Todos, em Santa Cruz do Sul/RS. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: SERGIO IVAN MORAES - Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul/RS - Matrícula Funcional n. º 41.952. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 978836. Processo n. º 71000.087065/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itinga/MG - CNPJ: 18.348.748/0001-45. Objeto: Aquisição e instalação de Playgrounds no Município de Itinga/MG. Valor Total: R$ 242.000,00, Valor do Repasse: R$ 237.160,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.840,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOÃO BOSCO VERSIANI GUSMÃO CORDEIRO - Prefeito Municipal de Itinga/MG - Matrícula Funcional n. º 04268. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983686. Processo n. º 71000.087194/2025-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Andirá/PR - CNPJ: 76.235.761/0001-94. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Andirá/PR. Valor Total: R$ 197.400,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.400,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA - Prefeita Municipal de Andirá/PR - Matrícula Funcional n. º 20810. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982662. Processo n. º 71000.088677/2025-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Luziânia/GO - CNPJ: 01.169.416/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Lazer e Inclusão Social, no Município de Luziânia/GO. Valor Total: R$ 692.870,00, Valor do Repasse: R$ 686.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.870,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DIEGO VAZ SORGATTO - Prefeito Municipal de Luziânia/GO - Matrícula Funcional n. º 51002. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 982194. Processo n. º 71000.088731/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Conceição da Aparecida/MG - CNPJ: 18.243.295/0001-92. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festa do Peão de Conceição da Aparecida 2026. Valor Total: R$ 218.120,48, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.420,48. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSE ANTONIO FERREIRA - Prefeito Municipal de Conceição da Aparecida/MG - Matrícula Funcional n. º 111.313. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981276. Processo n. º 71000.088761/2025-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Roque de Minas/MG - CNPJ: 18.306.670/0001-04. Objeto: Apoio à Realização do Evento Rodeio, no Município de São Roque de Minas/MG. Valor Total: R$ 210.950,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: BELCHIOR DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 3274-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981311. Processo n. º 71000.089322/2025-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Grão Mogol/MG - CNPJ: 20.716.627/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo, no Município de Grão Mogol/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DIEGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2631. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982620. Processo n. º 71000.089393/2025-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nova Resende/MG - CNPJ: 18.187.823/0001-33. Objeto: Apoio a realização do Rodeio no Município Nova Resende. Valor Total: R$ 211.700,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LUIZ ITAMAR GONZAGA - Prefeito Municipal de Nova Resende/MG - Matrícula Funcional n. º 004346. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982536. Processo n. º 71000.090720/2025-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Fortaleza/CE - CNPJ: 07.954.605/0001-60. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Fortaleza/CE. Valor Total: R$ 289.400,00, Valor do Repasse: R$ 274.400,00, Valor da Contrapartida: R$ 15.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO - Prefeito Municipal de Fortaleza/CE - Matrícula Funcional n. º 167993. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983143. Processo n. º 71000.090829/2025-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Livramento/PB - CNPJ: 08.738.916/0001-55. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Livramento/PB. Valor Total: R$ 296.027,62, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.027,62. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ERNANDES BARBOZA NÓBREGA - Prefeito Municipal de Livramento/PB - Matrícula Funcional n. º 20181643. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980867. Processo n. º 71000.091036/2025-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tapejara/PR - CNPJ: 76.247.345/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Tapejara no Município de Tapejara/PR. Valor Total: R$ 390.000,00, Valor do Repasse: R$ 387.100,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.900,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RONALDO ADRIANO VILAS BOAS - Prefeito Municipal de Tapejara/PR - Matrícula Funcional n. º 92699. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982618. Processo n. º 71000.091107/2025-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Rio De Janeiro/RJ - CNPJ: 42.498.733/0001-48. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER - Secretário Municipal de Esportes - Matrícula Funcional n. º 080164. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 983257. Processo n. º 71000.092245/2025-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Niterói/RJ - CNPJ: 28.521.748/0001-59. Objeto: Apoio à Realização do Evento Handebol de Praia, no Município de Niter ó i / R J. Valor Total: R$ 297.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RODRIGO NEVES BARRETO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 12474960. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987647. Processo n. º 71000.092250/2025-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Norte e Noroeste Fluminense - CNPJ: 32.233.059/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidennf + Esportes, nos Municípios de Itaperuna, Cambuci e Santo Antônio de Pádua/RJ. Valor Total: R$ 792.000,00, Valor do Repasse: R$ 784.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS VINÍCIUS VIANA VIEIRA - Secretário Executivo do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Norte e Noroeste Fluminense - Matrícula Funcional n. º 007.