DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ATOS GOMES DE ARAÚJO - Secretário de Estado dos Esportes e Juventude - Matrícula Funcional n. º 11652551/4. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982564. Processo n. º 71000.093212/2025-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Simão Dias/SE - CNPJ: 13.108.089/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Município de Simão Dias/SE. Valor Total: R$ 385.000,00, Valor do Repasse: R$ 378.235,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.765,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CRISTIANO VIANA MENESES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 575. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981994. Processo n. º 71000.093502/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Júlio Borges/PI - CNPJ: 01.612.619/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte no Município de Júlio Borges/PI. Valor Total: R$ 246.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 000267. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982201. Processo n. º 71000.097315/2025-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Buriti dos Lopes/PI - CNPJ: 06.554.455/0001-35. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Copão do Povo, no Município de Buriti dos Lopes/PI. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional n. º 1085-5. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982469. Processo n. º 71000.097922/2025-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Elesbão Veloso/PI - CNPJ: 06.554.844/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Ações Esportivas no Município de Elesbão Veloso/PI. Valor Total: R$ 300.400,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 400,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 50038. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981580. Processo n. º 71000.098007/2025-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Monsenhor Hipólito/PI - CNPJ: 06.553.770/0001-48. Objeto: Apoio à Realização de Eventos do Campeonato de Futebol Amador, no Município de Monsenhor Hipólito/PI. Valor Total: R$ 300.301,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 301,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 02167. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982473. Processo n. º 71000.098021/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Cruz dos Milagres/PI - CNPJ: 41.522.228/0001-29. Objeto: Apoio à Realização do Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Santa Cruz dos Milagres/PI. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: EDILBERTO MENDES GUIMARÃES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 109-3. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983076. Processo n. º 71000.100111/2025-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Brumado/BA - CNPJ: 14.105.704/0001-33. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre no município de Brumado/BA . Valor Total: R$ 302.350,00, Valor do Repasse: R$ 301.350,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Brumado/BA - Matrícula Funcional n. º 12291. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988574. Processo n. º 71000.113962/2025-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Cruz/PE - CNPJ: 24.301.475/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto de Fortalecimento do Esporte Amador, Recreação e Lazer no Município de Santa Cruz, no Estado de Pernambuco/PE. Valor Total: R$ 236.000,00, Valor do Repasse: R$ 235.200,00, Valor da Contrapartida: R$ 800,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ADEGILDO GUIMA R Ã ES SOARES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 875-5. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988484. Processo n. º 71000.116083/2025-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itapevi/SP - CNPJ: 46.523.031/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Itapevi, no Município de Itapevi/SP. Valor Total: R$ 675.111,11, Valor do Repasse: R$ 668.360,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.751,11. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARCOS FERREIRA GODOY - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 060010. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 990247. Processo n. º 71000.117712/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Carmo/RJ - CNPJ: 29.128.741/0001-34. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Carmo / R J. Valor Total: R$ 397.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SAMUEL SOARES DE LIMA - Prefeito Municipal de Carmo/RJ - Matrícula Funcional n. º 10010. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 991226. Processo n. º 71000.117956/2025-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Porto Grande/AP - CNPJ: 34.925.206/0001-44. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Porto Grande/AP. Valor Total: R$ 980.980,98, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 980,98. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande/AP - Matrícula Funcional n. º 3923-1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957509. Processo n. º 71000.011017/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação - CNPJ: 19.635.292/0001-67. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957509. Vigência: 23/12/2024 a 04/05/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: BRUNO SANTOS CUNHA GUIMARÃES - Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Convênio n. º 989273 - Nº Processo 71000.086066/2025- 93, publicado no D.O.U Nº 3 de 06/01/2026, Seção 3, página 71, onde se lê: "Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2025.". Leia-se: "Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.". EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982298. Processo n. º 71000.056637/2025-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação das Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia- CNPJ: 13.567.722/0001-74. Objeto: Apoio à Realização do Evento APPM-BA ESPORTES E SOCIAL no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ALAICE GOMES DOS SANTOS - Presidente da Associação das Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976662. Processo n. º 71000.057407/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Nova Geração A.A.N.G - CNPJ: 21.024.363/0001-37. Objeto: Apoio a Realização do Evento A Praia é Aqui na cidade de Ceilândia/DF. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDIMAR DE SANTANA BÉCO - Presidente da Associação Atlética Nova Geração A .A .N.G. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977204. Processo n. º 71000.060659/2025-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária de Cacimbas (ACOCA) - CNPJ: 02.501.910/0001-83. Objeto: Apoio à realização do evento Esporte das Serras no Município de Serra de São Bento/RN. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUTEMBERG RODRIGUES PINHEIRO- Presidente da Associação Comunitária de Cacimbas ( ACO C A ) .