DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: PEDRO MACEDO GOMES - Presidente do Instituto Celeiro de Bamba. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982125. Processo n. º 71000.093411/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Maria Neves - CNPJ: 41.914.725/0001-72. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CRESCENDO JUNTOS, no Município de Belém/PA. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCIO JOSE BARRIGA RISUENHO - Presidente do Instituto Maria Neves. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989979. Processo n. º 71000.114212/2025-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Nacional União - AUNI- CNPJ: 29.992.737/0001-10. Objeto: Implementação e desenvolvimento de projeto Movimenta Minas, no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/04/2027. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: INGRID ROSA VELASCO - Presidente da Associação Nacional União - AUNI. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989453. Processo n. º 71000.116732/2025-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Christiane Andrade - CNPJ: 28.930.252/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ellos Alfa, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.972.667,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027 Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: OTAVIO MARCOS DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Christiane Andrade. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989456. Processo n. º 71000.118023/2025-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Christiane Andrade - CNPJ: 28.930.252/0001-39. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida e Caminhada 9km - Circuitos Regionais, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.430.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: OTAVIO MARCOS DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Christiane Andrade. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989314. Processo n. º 71000.118125/2025-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Lince- CNPJ: 47.437.950/0001-41. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lince Voleibol, no Município de G o i â n i a / G O. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/05/2027. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GUSTAVO DE PAIVA PIMENTA- Presidente do Instituto Lince. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990716. Processo n. º 71000.118182/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Conexão - CNPJ: 43.286.786/0001-68. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Joga Junto, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.920.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENAN SANTOS DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Conexão. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990649. Processo n. º 71000.119371/2025-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Nova Geração A.A.N.G - CNPJ: 21.024.363/0001-37. Objeto: Apoio à Realização do Evento 2ª Copa Super Liga Futebol Society - BSB SPORTS CRAQUES DO FUTURO. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDIMAR DE SANTANA BECO - Presidente da Associação Atlética Nova Geração A .A .N.G. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991281. Processo n. º 71000.119902/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza - CNPJ: 09.210.160/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte sem Parar, no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 1.078.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALDINEI MENDES CORREA - Presidente do Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991228. Processo n. º 71000.120323/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cultura, Movimento e Inclusão em Brasília/DF Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963734. Processo n. º 71000.042901/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Filadélfia - CNPJ: 13.232.996/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo, de Inclusão e Ensino Esportivo, no Município de Filadélfia/BA. Valor Total: R$ 300.600,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 5124146. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977006. Processo n. º 71000.059027/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Assistência e Apoio Social, INAAS - CNPJ: 35.580.874/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformação, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ELEN CRISTINA BARROS MAGALHÃES - Presidente do Instituto Nacional de Assistência e Apoio Social, INAAS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977206. Processo n. º 71000.059694/2025-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ATHUS ESPORTES no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/05/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WANDERLEY MAFRA - Presidente do Instituto Athus. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988112. Processo n. º 71000.085319/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação - CNPJ: 02.875.141/0001-83. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Social em Campo Grande/MS. Valor Total: R$ 841.776,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVÃO - Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980810. Processo n. º 71000.085365/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunidade Esportiva Shalke-XII - CNPJ: 24.311.463/0001-32. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Shalke12 - Dentro e Fora das Quatro Linhas, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GABRIELLA COSTA MIRANDA - Presidente da Associação Comunidade Esportiva Shalke-XII. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981182. Processo n. º 71000.085422/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Faça sua Parte - FASPAR - CNPJ: 07.969.622/0001-71. Objeto: Apoio à realização ao evento Desafio Nacional de Vôlei de Praia no Estado Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 583.100,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY - Presidente do Instituto Faça sua Parte - FASPAR. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981861. Processo n. º 71000.085583/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Taças das Favelas 2025 no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 1.960.013,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WANDERLEY MAFRA - Presidente do Instituto Athus.