DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NILDA DE SA SILVA - Presidente do Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988760. Processo n. º 71000.085882/2025-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Pratápolis Esporte Clube - CNPJ: 19.369.974/0001-75. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tota no Município de Pratápolis/MG. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RONILSON MEDEIROS - Presidente do Pratápolis Esporte Clube. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985923. Processo n. º 71000.090659/2025-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Pro Bono Brasil - CNPJ: 06.232.703/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte/RJ. Valor Total: R$ 809.941,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/02/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS - Presidente do Pro Bono Brasil. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983227. Processo n. º 71000.090721/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasil de Desenvolvimento Econômico (IBRASIL) - CNPJ: 10.609.971/0001-97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Descobrindo Talentos em Campo no Município de Macapá/AP. Valor Total: R$ 809.941,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/02/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS AUGUSTO MIRA BARBOSA - Presidente do Instituto Brasil de Desenvolvimento Econômico (IBRASIL). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981406. Processo n. º 71000.094873/2025-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Clube Cidade Gaúcha - CNPJ: 24.142.797/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Clube Cidade Gaúcha no Município de Cidade Gaúcha/PR. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSÉ CARLOS NARESSI - Presidente do Esporte Clube Cidade Gaúcha. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988123. Processo n. º 71000.096599/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CEPE - Centro Esportivo Para Pessoas Especiais - CNPJ: 05.468.868/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto atividades paradesportivas do CEPE - Centro Esportivo Para Pessoas Especiais no Estado de Santa Catarina. Valor Total: R$ 220.500,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALDO PAVESI - Presidente do CEPE - Centro Esportivo Para Pessoas Especiais. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981868. Processo n. º 71000.097807/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48. Objeto: Apoio a Realização do Evento Bio Favela - Pela Vida do Esporte no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WANDERLEY MAFRA - Presidente do Instituto Athus. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984625. Processo n. º 71000.104144/2025-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Paulo Vieira - CNPJ: 31.405.132/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Olimpíadas de Esporte, Lazer e Inclusão Digital, no Município de Pirambu/CE. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CAMILA CAMPOS SARAIVA E SILVA - Presidente do Instituto Paulo Vieira. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987807. Processo n. º 71000.105192/2025-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária de Matarandiba - CNPJ: 10.370.043/0001-12. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cultura em Movimento, no Município de Matarandiba/BA. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FLÁVIA LIMA SANTOS CAVALCANTE - Presidente da Associação Comunitária de Matarandiba. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985103. Processo n. º 71000.105197/2025-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Formação e Pesquisa Integrar/RS - CNPJ: 17.970.579/0001-18. Objeto: Apoio a Realização do Evento Esporte e Cidadania no Município de Canoas/RS. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PAULO CHITOLINA - Presidente do Instituto de Formação e Pesquisa Integrar/RS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989049. Processo n. º 71000.110036/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Centro de Treinamento de Futebol Amador Categoria de Base e Cultura Talentos Capixaba - CNPJ: 44.031.800/0001-45. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha CTA, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JEAN REIS VENTURA - Presidente da Associação Centro de Treinamento de Futebol Amador Categoria de Base e Cultura Talentos Capixaba EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986312. Processo n. º 71000.110074/2025-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo Beneficiente da Grande Cariacica - CNPJ: 07.284.306/0001-66. Objeto: Implementação e Desenvolvimento das atividades do Projeto Grupo Beneficente, na cidade de Cariacica, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 303.800,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ADELSON DOS REIS ALVES - Presidente do Grupo Beneficiente da Grande Cariacica. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3137/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 5 ao Contrato de Empréstimo nº 3137/OC-BR, celebrado em 12 de janeiro de 2017, para o financiamento parcial do "Programa Paraná Seguro - PPS". PARTES: Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000168/2013-91. DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: pelo BID, a Sra. Representante no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 1122/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1122/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ariquemes/RO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00022-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., que se destina a obras de infraestrutura urbana, infraestrutura viária, mobilidade urbana, cultura, esporte e lazer. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002446/2024-05. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, CARLA GONÇALES REZENDE; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA; e pela CAIXA, a Sra. Representante Legal, MARTA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 1059/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1059/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Criciúma/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0625526-94, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à construção do prédio público que será destinado à Câmara de Vereadores do Município de Criciúma - Investimentos na elaboração de projetos e obras de infraestrutura, saneamento, reformas e aquisições. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004505/2024- 71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 828/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 828/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Juiz de Fora/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0638.741-70/25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado a obras de Esgotamento Sanitário no município de Juiz de Fora. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 28.627.000,00 (vinte e oito milhões, seiscentos e vinte e sete mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000016/2025-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, SERGIO WERNECK RODRIGU ES .