DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ITAMAR BILIBIO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, RICARDO OLIVEIRA SAMPAIO; e pelo SICREDI, o Sr. Group Product Manager, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA, e o a Sra. Gerente de Produtos, LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1117/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1117/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Pinhal/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00187-3, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a pagamento ou quitação de financiamentos e obrigações financeiras anteriormente contraídas. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005180/2025-25. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LUCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, RODRIGO DA SILVA KOWALSKI e o Sr. Gerente Comercial, MIKHAIL BAZZAN NACHTIGALL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1143/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1143/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Turvo/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0642966-73, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a despesas de capital no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI. VALOR: R$ 33.300.000,00 (trinta e três milhões, trezentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003583/2025-30. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTÔNIO MARCOS SEGURO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, DESIRE MONTEIRO DOS SANTOS; pelo SICREDI, o Sr. Representante Legal, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA, e a Sra. Representante Legal, LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1136/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1136/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Vilhena/RO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645913-09, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, recursos que serão destinados à construção, reforma e ampliação de unidades escolares, modernização da gestão pública, investimento em saneamento básico e infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003676/2025-64. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, MARTA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1088/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1088/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Paraíba/PB, relativo ao Contrato de Financiamento, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à construção ou aquisição de unidades habitacionais em municípios do Estado da Paraíba, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MORADIA). INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 28.068.108,26 (vinte e oito milhões, sessenta e oito mil, cento e oito reais e vinte e seis centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002241/2025-01. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Governador, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 914/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 914/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.2.0150.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos serão destinados a apoiar a adoção de práticas agrícolas resilientes às mudanças climáticas por agricultores familiares do semiárido do Estado de Sergipe. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado de Sergipe - BANESE. VALOR: R$ 126.604.800,36 (cento e vinte e seis milhões, seiscentos e quatro mil e oitocentos reais e trinta e seis centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.006283/2024-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, FABIO CRUZ MITIDIERI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO ANTONIO CARAM e pelo BANESE, o Sr. Presidente, MARCO ANTONIO QUEIROZ e o Sr. Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, ALÉSSIO DE OLIVEIRA REZENDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1121/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1121/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00022-2, firmado entre o Município de Ariquemes/RO e o Banco do Brasil S.A., que se destina a obras de infraestrutura urbana, infraestrutura viária, mobilidade urbana, cultura, esporte e lazer. INTERVENIENTE: O Município de Ariquemes/RO. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002446/2024-05. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, CARLA GONÇALES REZENDE; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1060/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1060/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0625526-94, firmado entre o Município de Criciúma/SC e a CAIXA, cujos recursos são destinados à construção do prédio público que será destinado à Câmara de Vereadores do Município de Criciúma - Investimentos na elaboração de projetos e obras de infraestrutura, saneamento, reformas e aquisições. INTERVENIENTE: O Município de Criciúma/SC. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004505/2024-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESEN T A N T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 827/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 827/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0638.741-70/25, firmado entre o Município de Juiz de Fora/MG e a CAIXA, destinado a obras de Esgotamento Sanitário no município de Juiz de Fora. INTERVENIENTE: O Município de Juiz de Fora/MG. VALOR: R$ 28.627.000,00 (vinte e oito milhões, seiscentos e vinte e sete mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000016/2025-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, SERGIO WERNECK RODRIGUES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1157/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1157/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00036-2, firmado entre o Município de Laguna Carapã/MS e o Banco do Brasil S.A., que se destina a Investimentos nas áreas de educação, priorizando construção de Escola, e também construção e instalação de Usina Fotovoltaica. INTERVENIENTE: O Município de Laguna Carapã/MS. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003704/2025-43. DATA DA CEL E B R AÇ ÃO : 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ITAMAR BILIBIO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1144/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1144/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0642966-73, firmado entre o Município de Turvo/PR e a CAIXA, cujos recursos são destinados a despesas de capital no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: O Município de Turvo/PR. VALOR: R$ 33.300.000,00 (trinta e três milhões, trezentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003583/2025-30. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTÔNIO MARCOS SEGURO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARQUES CALIXTO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1135/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1135/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645913-09, firmado entre o Município de Vilhena/RO e a CAIXA, que se destina à construção, reforma e ampliação de unidades escolares, modernização da gestão pública, investimento em saneamento básico e infraestrutura. INTERVENIENTE: O Município de Vilhena/RO. VALOR: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003676/2025-64. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JÚNIOR e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, MARTA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1089/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1089/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento, firmado entre o Município de Tapejara/RS e a CAIXA, cujos recursos são destinados à construção ou aquisição de unidades habitacionais em municípios do Estado da Paraíba, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MORADIA). INTERVENIENTE: O Estado do Paraíba/PB. VALOR: R$ 28.068.108,26 (vinte e oito milhões, sessenta e oito mil, cento e oito reais e vinte e seis centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002241/2025-01. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Governador, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MATHEUS GRISI CORREIA DE PINHO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 170008 Nº Processo: 10951.004635/2025-57. Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NAC I O N A L . Contratado: 05.581.215/0001-67 - GART CAPOTE CONSULTORIA E TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação "curso de formação de analista de processos - trilha 1 (as is & to be) e mup - modelagem útil de processos", nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 72.880,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 170008 Nº Processo: 10951.008780/2025-15. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NAC I O N A L . Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVO LV I M E N T O E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 10 (dez) vagas de doutorado acadêmico stricto sensu em direito constitucional, para servidores da procuradoria-geral da fazenda nacional (PGFN), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2029. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170008 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 10951.102028/2023-90. Órgão Gestor: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Órgão Cliente: Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da República, CNPJ 00.394.411/0001-09. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar a vigência do termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas PGFN/SEPPI nº 02/2023, cujo objeto é a utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1 com o rateio das despesas comuns, conforme o detalhamento constante do referido instrumento. 2.1.1. O prazo de vigência do termo de compartilhamento nº 02/2023 fica prorrogado a partir de 31/12/2025 até 31/12/2029. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.629.525,75. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).