DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 982789/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARZEDO-BA, CNPJ 13.460.266/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE VARZEDO/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.879,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001100, de 16/10/2025, e R$ 550,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Gilmar Borba Bitencourt. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991742/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CNPJ 07.569.205/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 427.046,05; dos recursos: R$ 426.619,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 5600020250024, NE 2025NE002093, de 30/12/2025, e R$ 427,05 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSÉ CEFAS PO N T ES M E LO. Termo de Compromisso nº 990446/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORAÚJO-CE, CNPJ 07.598.675/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MORAÚJO-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.770.661,48; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2025NE001436, e R$ 2.490.661,48 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima. Contrato de Repasse nº 983307/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, CNPJ 10.393.593/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUI/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.065.000,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001173, de 23/10/2025, e R$ 11.087,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Ass: 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO KLEITON PEREIRA. Contrato de Repasse nº 991827/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, CNPJ 07.598.634/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.025.956,84; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000009, de 31/12/2025, e R$ 51.297,84 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 31/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARIA IMACULADA DIAS A D EO DAT O. Contrato de Repasse nº 990978/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA- CE, CNPJ 07.693.989/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.794.258,33; dos recursos: R$ 1.722.488,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001924, de 26/12/2025, e R$ 71.770,33 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO SALOMÃO DE ARAUJO SOUSA. Contrato de Repasse nº 990339/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE, CNPJ 10.462.208/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 3.860.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001362, de 24/12/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 José Plinio de Oliveira Neto e Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques. Termo de Compromisso nº 988473/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, CNPJ 07.438.187/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.461.664,24; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001157, e R$ 584.164,24 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANTÔNIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA. Contrato de Repasse nº 991828/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CNPJ 07.569.205/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 584.296,30; dos recursos: R$ 583.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000955, de 31/12/2025, e R$ 584,30 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 31/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSÉ CEFAS PONTES MELO. Contrato de Repasse nº 989061/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA-CE, CNPJ 10.321.417/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE OCARA, CNPJ 12.459.616/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.092.240,00; dos recursos: R$ 1.092.240,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 3600020250044, NE 2025NE000181, de 18/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Ass: 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARIA DE FATIMA VIANA GOIS. EXTRATO DE CONVÊNIO Contrato de Repasse nº 991132/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, CNPJ 07.438.468/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 473.752,02; dos recursos: R$ 473.265,63, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 202500001467, NE 2025NE001395, de 26/12/2025, e R$ 486,39 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANARACY PINTO PINHO RUFINO. Contrato de Repasse nº 981488/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, CNPJ 07.533.946/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE FLECHEIRAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 744.232,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 202500001105, NE 2025NE000990, de 03/10/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA. Termo de Compromisso nº 991898/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE, CNPJ 07.623.051/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 202500004404, NE 2025NE001545, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO. Termo de Compromisso nº 990443/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CNPJ 23.555.279/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.809.596,69; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001434, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 9.596,69 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Célia Marinho Albano. Termo de Compromisso nº 988755/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CNPJ 07.566.920/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001299, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Jerônimo Neto Brandão. Contrato de Repasse nº 985786/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, CNPJ 23.718.034/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) E READEQUAÇÃO DA ENTRADA DA VILA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 979.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000553, de 24/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Leandro César de Sousa. Termo de Compromisso nº 984305/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARANGUAPE- CE, CNPJ 07.963.051/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 309.442,18; dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE001262, e R$ 39.442,18 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Átila Cordeiro Câmara. Termo de Compromisso nº 987666/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINDORETAMA- CE, CNPJ 23.563.448/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001043, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSE MARIA MENDES LEITE. Termo de Compromisso nº 987623/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, CNPJ 07.533.656/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001041, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Marcelo Ferreira Teles. Contrato de Repasse nº 981488/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, CNPJ 07.533.946/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE FLECHEIRAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 744.232,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000990, de 03/10/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2030 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA. Contrato de Repasse nº 985572/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, CNPJ 07.533.946/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DA PRAIA DO GUAJIRU NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 978.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000490, de 21/11/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA. Contrato de Repasse nº 984975/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, CNPJ 07.592.298/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAIA DA PEDRA RACHADA NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE - 2ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000407, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Gabriela Cordeiro Façanha. Contrato de Repasse nº 991132/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, CNPJ 07.438.468/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 473.752,02; dos recursos: R$ 473.265,63, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 202500001467, NE 2025NE001395, de 26/12/2025, e R$ 486,39 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANARACY PINTO PINHO RUFINO. Contrato de Repasse nº 981488/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, CNPJ 07.533.946/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE FLECHEIRAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 744.232,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 202500001105, NE 2025NE000990, de 03/10/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA. Termo de Compromisso nº 991898/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE, CNPJ 07.623.051/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE