DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 990443/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CNPJ 23.555.279/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.809.596,69; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001434, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 9.596,69 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Célia Marinho Albano. Termo de Compromisso nº 988755/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CNPJ 07.566.920/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001299, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Jerônimo Neto Brandão. Contrato de Repasse nº 985786/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, CNPJ 23.718.034/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) E READEQUAÇÃO DA ENTRADA DA VILA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 979.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000553, de 24/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Leandro César de Sousa. Termo de Compromisso nº 984305/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARANGUAPE- CE, CNPJ 07.963.051/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 309.442,18; dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE001262, e R$ 39.442,18 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Átila Cordeiro Câmara. Termo de Compromisso nº 987666/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINDORETAMA- CE, CNPJ 23.563.448/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001043, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSE MARIA MENDES LEITE. Termo de Compromisso nº 987623/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, CNPJ 07.533.656/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001041, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Marcelo Ferreira Teles. Contrato de Repasse nº 981488/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, CNPJ 07.533.946/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE FLECHEIRAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 744.232,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000990, de 03/10/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2030 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA. Contrato de Repasse nº 985572/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, CNPJ 07.533.946/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DA PRAIA DO GUAJIRU NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 978.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000490, de 21/11/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA. Contrato de Repasse nº 984975/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, CNPJ 07.592.298/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAIA DA PEDRA RACHADA NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE - 2ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000407, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Gabriela Cordeiro Façanha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984539/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS - G O, CNPJ 02.056.737/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 447.717,00; dos recursos: R$ 445.717,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001291, de 11/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e ANDERSON DE PAULA SILVA. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 983619/2025, Contratante MTUR, Contratado MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS - GO, DOU de 05/01/2026, seção 3, página 71, onde se lê: "Vigência 29/12/2025 - 29/12/2028" leia-se "Vigência 29/12/2028 - 30/12/2025". Contrato de Repasse nº 0333519-96/10, Contratante MTUR, Contratado PM Itumbiara/GO, DOU de 05/01/2026, seção 3, página 64, onde se lê: "Ex-Officio:22/12/2025" leia-se "Ex-Officio:29/12/2025". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988459/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PERIQUITO-MG, CNPJ 01.613.077/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.174.590,00; dos recursos: R$ 1.169.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001826, de 10/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e José de Oliveira Flor. Contrato de Repasse nº 990141/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG, CNPJ 18.398.974/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 541.332,00; dos recursos: R$ 540.787,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000882, de 22/12/2025, e R$ 545,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gilson Coleta Barbosa. Contrato de Repasse nº 985499/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO-MG, CNPJ 18.409.177/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000693, de 24/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Sabrina Mesquita Lima. Contrato de Repasse nº 986218/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUPARAQUE-MG, CNPJ 01.615.422/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE PEDRA DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 391.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000604, de 27/11/2025, e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Rogério Vicente Mendes. Contrato de Repasse nº 990956/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA-MG, CNPJ 22.705.248/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.080.000,00; dos recursos: R$ 1.069.651,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001908, de 26/12/2025, e R$ 10.349,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 30/09/2028 - Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Danilo Soares de Lima. Contrato de Repasse nº 990964/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO-MG, CNPJ 01.615.008/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.254,00; dos recursos: R$ 389.896,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001913, de 26/12/2025, e R$ 391,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Ednezio Silva dos Santos. Contrato de Repasse nº 982746/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAPARUBA-MG, CNPJ 01.616.741/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE TAPARUBA/MG,; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 399.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000154, de 16/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 30/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Joaquim Carlos da Silva Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991959/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO-PB, CNPJ 08.886.947/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À ÁREA DE LAZER DA BARRAGEM DE BRUSCAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000966, de 31/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e TACIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Contrato de Repasse nº 990667/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, CNPJ 08.778.326/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 397.656,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE00090, de 24/12/2025, e R$ 7.792,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CICERO LUCENA FILHO. Contrato de Repasse nº 991195/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, CNPJ 08.778.326/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA DR. LAURO WANDERLEY NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 397.656,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000928, de 26/12/2025, e R$ 7.792,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CICERO LUCENA FILHO. Termo de Compromisso nº 991681/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, CNPJ 08.778.326/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, COM IMPLANTAÇÃO DE PEVS, REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE TRIAGEM, AQUISIÇÃO DE FR OT A E EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL E APOIO À OPERAÇÃO ASSISTIDA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.849.750,00; dos recursos: R$ 252.187,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE00206, e R$ 4.366.622,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 230.941,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CICERO LUCENA FILHO. Contrato de Repasse nº 986647/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CNPJ 08.923.971/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DA CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 2.560.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0000, NE 2025NE000008, de 01/12/2025, e R$