DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 991122/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, CNPJ 08.866.501/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.200,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001396, de 26/12/2025, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - Assinatura 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA . Contrato de Repasse nº 991196/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR VALERIANO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000929, de 26/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028; Assinatura: 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA. Contrato de Repasse nº 981940/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CNPJ 08.923.971/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS -PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001057, de 09/10/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA. Contrato de Repasse nº 990724/2025, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA-PB, CNPJ 08.761.124/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 8.621.090,00; dos recursos: R$ 8.612.440,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000907, de 24/12/2025, e R$ 8.650,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029, Assinatura: 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO. Contrato de Repasse nº 984093/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB, CNPJ 08.790.172/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001238, de 05/11/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ENEIAS PEREIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 991964/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, CNPJ 09.159.666/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DAS ÁGUAS MINERAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 984.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020250001, NE 2025NE000971, de 31/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JACKSON ALVINO DA COSTA. Contrato de Repasse nº 983540/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUCENA-PB, CNPJ 11.516.231/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE LUCENA, CNPJ 08.924.813/0001-80; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 976.300,00; dos recursos: R$ 976.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000076, de 13/11/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOAO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Contrato de Repasse nº 988815/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB, CNPJ 09.070.624/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.628.495,00; dos recursos: R$ 1.626.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000783, de 12/12/2025, e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2029 - RONILSON BARBOSA DIAS e TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES. Contrato de Repasse nº 988875/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB, CNPJ 09.070.624/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 541.853,00; dos recursos: R$ 541.153,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000793, de 12/12/2025, e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 29/09/2028 - RONILSON BARBOSA DIAS e TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES. Contrato de Repasse nº 988868/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB, CNPJ 09.070.624/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOIS ANTÔNIOS NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.364,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000790, de 12/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e TARCISIO ALBERTO LO P ES S OA R ES . Contrato de Repasse nº 984520/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB, CNPJ 08.898.124/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S)/VIA(S) NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001276, de 11/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. Contrato de Repasse nº 944627/2023, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB, CNPJ 08.926.263/0001-38, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO; Programa ; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000826, de 30/08/2023, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e ALIRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO. Contrato de Repasse nº 988464/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, CNPJ 01.612.770/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.658,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001830, de 10/12/2025, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e DONATO APARECIDO DE AQ U I N O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991536/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA-MG, CNPJ 18.682.930/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA-MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001., NE 2025NE000944, de 30/12/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Francisco Reginaldo Nogueira. Contrato de Repasse nº 991257/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, CNPJ 17.947.581/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 609.990,00; dos recursos: R$ 485.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5125.20ZF.0053, NE 2025NE000236, de 27/12/2025, e R$ 124.990,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Marcos Guarino de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984453/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA-AP, CNPJ 04.243.026/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN NO ESTADO DO AMAPÁ.; Programa Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento; Valor: R$ 8.000.000,00; dos recursos: R$ 7.840.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200476, Gestão 110600, Programa de Trabalho 250226, NE 2025NE000002, de 12/11/2025, e R$ 160.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e CEZAR AUGUSTO VIEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 990939/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA- AL, CNPJ 12.250.916/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001404, de 26/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e João Eduardo Bulhões Portela de Melo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 990971/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE AMATURA - AM-AM, CNPJ 04.628.723/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto QUALIFICAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE AMATURA/AM.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 748.150,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001918, de 26/12/2025, e R$ 1.850,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARIA DE NAZARE DA SILVA ROCHA . Termo de Compromisso nº 987372/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-AM, CNPJ 04.194.239/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.090.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001324, e R$ 1.950.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA. Termo de Compromisso nº 986933/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVARÃES-AM, CNPJ 04.628.335/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.090.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000967, e R$ 1.950.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e LUCENILDO DE SOUZA MACEDO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986459/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, CNPJ 08.077.273/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS A ORLA MARITIMA NO MUNICIPIO DE GROSSOS/RN; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 585.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000628, de 28/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Contrato de Repasse nº 988739/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA- RN, CNPJ 08.357.618/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS CALAZANS FERNANDES NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 586.397,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000779, de 12/12/2025, e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Hindemberg Pontes de Lima. Contrato de Repasse nº 991540/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO- RN, CNPJ 08.146.680/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000946, de 30/12/2025, e R$ 25.341,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Helena Maria Oliveira de Morais.