DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700130 130 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Reabertura Comunicamos a reabertura de prazo para cadastramento de propostas da licitação supracitada publicada no DOU de 12/12/2025, edição 237, seção 3, página 137. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de entroncamentos de entrada e de saída da central PABX do Banco e de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) local e de longa distância nacional e internacional, para atender a 06 entroncamentos SIP, bem como efetuar portabilidade dos números e suporte 24x7, de acordo com os critérios estabelecidos no termo de referência e neste Edital. Disponibilidade do Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CONSULADO GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, CNPJ 03.736.285/0001-11. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural MOSTRA DO CINEMA JAPONÊS, por inexigibilidade de licitação, em fevereiro de 2026 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 15 de março de 2026. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Carpex Empreendimentos e Promoções LTDA, CNPJ nº 30.019.483/0001-37. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Música no Museu 2026", por inexigibilidade de licitação, de janeiro a dezembro de 2026, na Sala 26 do 4º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: janeiro a dezembro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02486 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet Modernização de 1 (uma) plataforma elevatória para ampliação de acessibilidade no prédio do Banco do Brasil em Manaus AM; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/01/2026 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085533. Informações: [email protected]. PAULO TADEU GUGEF Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 02848/2025, firmado em 16/12/2025; Favorecido: MANAUS SEGURANCA E MONITORAMENTO CLEAN LTDA.; Objeto: prestação de serviços de reforma e adequações nas Serviços de monitoramento por sistema de alarme e CFTV, incluindo o fornecimento de equipamentos e acessórios em regime de comodato, instalação, garantia, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com apoio de viatura, sempre que necessário, para a área externa do Centro de Assistência Técnica Manaus (CAT-MAN).; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 24 meses; Valor: R$21.670,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 02919/2025, firmado em 11/11/2025, Favorecido: SCANSYSTEM LTDA.; Objeto: Aquisição de filme de sais de prata de 215 pés sensível à luz vermelha, Modalidade: Inaplicabilidade de Licitação, Art. 28, inciso I do § 3° da Lei 13.303/2016; Vigência: 06 meses; Valor: R$ 1800.000,00 EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 03079/2025, firmado em 29/12/2025, Favorecido: FAST SCAN SE R V I ÇO S EM INFORMÁTICA E IMPORTAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de scanner de microfilme; Modalidade: Dispensa de Licitação; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 22.500,00. EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Quitação ao contrato - DGCO nº 00063/2022, firmado em 09.03.2022; Favorecido: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Quitação ao contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. VII da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.281.928,20. EXTRATO DE REPACTUAÇÃO Quitação do Contrato com Repactuação - DGCO nº 00071/2020, firmado em 22.06.2020; Favorecido: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; Objeto: repactuação dos preços com quitação do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III e inc. VII da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 30.322,93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00864/2025, firmado em 11/04/2025. Favorecido: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31.12.2026. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 602.512,73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00864/2025, firmado em 11/04/2025. Favorecido: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: retificação da clausula de preço. Fundamento Legal: Lei nº13.303/2016. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00243/2022, firmado em 03/10/2022. Favorecido: PERTO S A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO.; Objeto: Atualização da tabela de serviços e peças; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O RFI - REQUEST FOR INFORMATION - 2026/001 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga o documento denominado RFI - Request for Information, que tem por objetivo receber informações gerais sobre soluções para implantação de infraestrutura de rede sem fio (Wi-Fi) corporativa nas unidades do Banco do Nordeste, visando garantir conectividade segura, ágil e flexível para colaboradores e clientes. As dúvidas decorrentes e as informações requeridas da RFI deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço [email protected]. O prazo para recebimento das informações é de até 7 dias corridos a partir da data da publicação. As orientações da RFI e seu anexo poderão ser acessados no link:https://www.bnb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-econtratos/consultas-e-audiencias LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente de Central - Central de Suporte a Aquisições de TI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 7/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituição(ões) financeira(s) tipo I, devidamente autorizada por entidade competente, e de instituição(ões) gestora(s) de plataforma(s) digital(is), de forma a viabilizar a operação de crédito baseada em contrato administrativo, realizada entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal AntecipaGov, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. EMPRESA: BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ: 62.232.889/0001-90 RESULTADO: HABILITADA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 2/2026 1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 26 de fevereiro de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. 2. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 002/2026, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .SQN 404, Bloco K, apartamento 204, Asa Norte .48.644 .2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 78,75 m² .R$ 562.500,00* * já com 25% de desconto, conforme § 1º, do artigo 24-A da Lei nº 9.636/1998 3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 12/01/2026, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516, conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-6642 / 6641 / 6643. 4. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Substituto AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 3/2026 1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 03 de março de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. 2. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 003/2026, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Área .Preço Mínimo . .Maxaranguape/RN .Rua Prefeito João Francisco, s/n, Centro .4.298 .Registro de Imóveis Maxaranguape - Comarca de Extremoz - RN .503,77 m² .R$ 45.000,00 3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 12/01/2026, na Superintendência do Patrimônio da União Rio Grande do Norte, localizada à Av. Rui Barbosa, 909, - Bairro Tirol, CEP 59015-290 - Natal/RN, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (84) 3220-2201/2216. 4. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020- 4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Substituto