DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. 7068.01.059/2010; Locadora: CONSTRUTORA ZACARIAS LTDA., CNPJ: 75.322.719/0001-48, Assinatura: 05/01/2026, RUBRICA: 5704-01 Rescisão do Contrato nº 90308-2015 - Ag. Capão Raso-PR. Locador: M.A.B. Empr. Imob. Ltda - CNPJ 80.315.310/0001-34. Objeto: locação de imóvel na Av. Winston Churchill, 119, Capão Raso, Curitiba/PR. Fundamentação legal: Leis 8.245/91 e 13.303/2016. Data da rescisão: 30/11/2025. Valor: R$ 324.000,00. Data da Assinatura: 23/12/2025 Termo Rescisão Contrato nº10972/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 13 de janeiro de 2026; Assinatura: 5 de janeiro de 2026. Termo Rescisão Contrato nº5058/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 13 de janeiro de 2025; Assinatura: 5 de janeiro de 2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14194/2025. Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Corrida da Virada. Contratada: BRUNO ATLETA EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 13.778.389/0001-42. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/12/2025 a 31/03/2026. Assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14248/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto amostradas. Contratada: ASTARTE PRODUTORA LTDA. CNPJ: 26.674.863/0001-38. Valor Global: R$ 1.200.088,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/12/2025 a 20/03/2027. Assinatura: 30/12/2025. Contrato nº 14156/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estação verão Show. Contratada: JOAO ACASSIO BATISTA LTDA. CNPJ: 21.347.742/0001-68. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/12/2025 a 03/04/2026. Assinatura: 26/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 05/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 8.376,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 31/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO BOA VIAGEM - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.523,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 02/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALDEIA/RJ - PREVISPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.709,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/09/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 26/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.503,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/11/2030. GERÊNCIA NACIONAL OPERAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTO EXTRATO DE CONTRATO ACORDO COMERCIAL Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada: CONSÓRCIO SIRIUS FIDELIDADE, CNPJ 60.726.681/0001-00 Objeto: Estabelecer os termos, condições, direitos e obrigações que regularão a parceria comercial do Programa de Fidelidade entre a CAIXA Cartões e o Parceiro, compartilhando suas expertises, oportunidades e ativos, nos termos deste Acordo Comercial. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 15/05/2025 ACORDO OPERACIONAL Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada: CONSÓRCIO SIRIUS FIDELIDADE, CNPJ 60.726.681/0001-00 Objeto: Estabelecer os termos e condições que definirão e regulamentarão os parâmetros operacionais necessários para a execução das disposições do Acordo Comercial e do instrumento, bem como para a operacionalização e oferta dos Produtos Fidelidade relativos ao Programa de Fidelidade, conforme estabelecido no Acordo Comercial e no instrumento. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 15/05/2025 CONTRATO DE COMPRA E OPERACIONALIZAÇÃO DE PONTOS Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada: CONSÓRCIO SIRIUS FIDELIDADE, CNPJ 60.726.681/0001-00 Objeto: Estabelecer e regular os direitos e as obrigações das Partes quanto à aquisição de pontos do Programa Uau CAIXA pela CAIXA CARTÕES, para bonificar clientes (ativos e inativos) que aderirem ao Programa de Fidelidade e/ou utilizem ou contratem produtos e serviços Geridos pela Caixa Cartões. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 01/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., CNPJ 09.296.295/0001-60 Interveniente anuente: CONSÓRCIO SIRIUS FIDELIDADE, CNPJ 60.726.681/0001-00 3º Termo de Aditamento ao Contrato de Parceria celebrado com a AZUL LINHAS AÉR EA S BRASILEIRAS S.A., CNPJ: 09.296.295/0001-60, que contempla a prorrogação da vigência do Contrato exclusivamente em relação aos pontos antecipados, bem como autorizar o CONSÓRCIO a atuar como operador de resgate junto à AZUL, em nome da PARCEIRA, exclusivamente para fins de operacionalização dos créditos de pontos antecipados. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 20/10/2025. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 263863/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00123. INEXIGIBILIDADE Nº: 01437/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.339.370/0001-46 - INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços técnicos especializados para a solução de modelagem e gestão integradora de processos (SOFTWARE SA - STRATEGIC ADVISER). Vigência: 10/01/2026 a 18/07/2028. Valor total: R$ 266.000,00. Data da Assinatura: 02/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263765/2026 - UASG 806030 Contrato RG Nº 175206/2024. Processo Nº: 01151/2023. PREGÃO Nº: 01151/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).CNPJ da Contratada: 26.574.036/0001-72 - W2MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo para repactuar os valores. Vigência: 29/12/2025 a 31/01/2029. Data da Assinatura: 29/12/2025. Valor total: R$ 117.877,03. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026 - UASG 806030 Processo: PCN-2025/00019. Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de sistemas e equipamentos e instalações prediais, nas dependências do Serpro Regional Rio de Janeiro/Horto, com mão de obra dedicada. Edital: 05/01/2026 das 08h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 as 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 91007/2026. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263761 - UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PPS-2023/00004. Pregão Nº: 01167/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.465.981/0001- 57 - CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA. Objeto: 1º Ta acréscimo e revisão RG 163293. Data da Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 29/12/2025 a 22/08/2028. Valor: R$ 440.016,46. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263778/2026 - UASG 806030 Contrato RG Nº 138215/2022. Processo Nº: 00824/2022. PREGÃO Nº: 00824/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).CNPJ da Contratada: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Suprimir valor do contrato. Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Valor total: R$ - 135.769,16. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de Comunicação por meio de Rede Privada de Comunicação Multisserviço MPLS com enlaces de transmissão, hardware, software para a interligação corporativa das redes locais (LAN) e Metropolitanas (MAN), abrangendo a Direção Geral, Superintendências, Agências, Postos Bancários e rede parceiros, com Balanceamento Seguro de circuitos e Solução WIFI, incluindo Sistema de Gerenciamento e Monitoração WAN e fornecimento de Acessos a rede Internet com proteção Anti-DDoS Volumétrico, Anti-DDoS Camada de Aplicação, Segurança e proteção da rede LAN (NGFW) e Rede Dedicada de Alta Velocidade, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 Contratação de empresa legalmente habilitada e tecnicamente especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional visando à elaboração, emissão, implantação, desenvolvimento e acompanhamento dos seguintes programas e laudos ocupacionais: a. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), nos termos da NR-1; b. Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes daNR-17; c. Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), em atendimento à legislação previdenciária, bem como às NRs 15 e 16; d. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em conformidade com a NR-7, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios