DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.487,88. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.009856/2025. Objeto: Registro de Preços para para fornecimento e instalação de CARPETES E PISOS VINÍLICOS, para os edifícios da região metropolitana da Superintendência da Polícia Federal no estado do Rio de Janeiro - SR/PF/RJ, conforme as disposições deste Termo de Referência e seus Anexos, de acordo com as especificações e quantidades relacionadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Praçã Maua - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356- 5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2026) 200356-00001-2025NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.001377/2021-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O contrato foi finalizado amigavelmente pelas partes em 18/12/2024 devido a assinatura de uma nova contratação nos moldes da nllc 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.001395/2021-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Encerramento do contrato devido a adequação a nllc.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2026-01-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2025 a 12/01/2026. . Leia-se: Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200110 Nº Processo: 08651.001645/2025-73. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 12.117.574/0001-23 - TI SOURCING OUTSOURCING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de técnico especializado de operação da infraestrutura de serviços de tic, adotando o pagamento fixo mensal, associado ao atendimento de níveis mínimos de serviço - nms e mensurado, a partir da estimativa de categorias de serviços e seus respectivos perfis de trabalho, por meio de mapa de pesquisa salarial de referência, com a utilização de fator k por profissional, apoiados por um modelo de planilha de custos e formação de preços, com base na portaria sgd/mgi nº 1.070, de 1º de junho de 2023, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2027. Valor Total: R$ 139.200,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200110 Nº Processo: 08651.001582/2025-55. Dispensa Nº 46/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços, sob demanda, de dedetização em geral, desratização e descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações prediais da sprf/am, compreendendo a sede, as delegacias e unidades operacionais, com fornecimento de material e uso de pesticida adequado à praga, autorizado pela vigilância sanitária e aplicado por mão de obra qualificada, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 18.045,52. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA Nº 1/2026 O Órgao Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infraçoes da Superintendencia Regional da Policia Rodoviaria Federal no Estado do Parana, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9/503/97 - Codigo de Transito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notificam do resultado do recurso de multa em 2ª instancia de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao orgao Colegiado Especial das JARI's// A presente notificação encerra a instancia administrativa de julgamento de infraçoes e penalidades conforme art/ 290 do CTB/ A copia da decisão de 2ª instancia podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal/ O padrao de sequencia de identificaçao dos processos abaixo relacionados sera: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08659041509/2018-17, PEDRO HENRIQUE PEREIRA DIAS, PRESCRITO, 19.11.2025. 08659024752/2017-90, JOSE ROBERTO CAVALCANTI , PRESCRITO, 19.11.2025. 08656085659/2024-19, JOSE VITOR SANTOS LIMA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666068100/2024-05, VILMAR BUSATTO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656085660/2024-35, JOSE VITOR SANTOS LIMA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659011609/2025-48, DECIO DE SOUSA SANTOS, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656085661/2024-80, JOSE VITOR SANTOS LIMA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659037560/2024-72, DEISE WICHINESKI KUSS, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659087430/2018-32, MARCOS ELIAS GALINDO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659087561/2018-10, MARCOS ELIAS GALINDO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659088105/2018-97, MARCOS ELIAS GALINDO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650144209/2024-17, ROBERSON JOSE ALVARENGA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656085665/2024-68, JOSE VITOR SANTOS LIMA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656091222/2021-63, DAVID LEONARDO PAIXAO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656085666/2024-11, JOSE VITOR SANTOS LIMA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659011753/2025-84, RENAN RODRIGUES FERRANTI, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650068241/2025-70, DANIEL FORCELINI DE FIGUEIREDO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659037565/2024-03, DEISE WICHINESKI KUSS , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656023411/2025-37, DIOGO MOURA MACEDO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666015594/2025-06, BEATRIZ DE LIMA MENDES, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656026215/2025-14, RODOLFO PEREIRA PINHEIRO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656091687/2024-67, FLAVIO AUGUSTO LOPES RIBEIRO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666065813/2024-17, JORGE BUENO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656100523/2024- 38, RAFAEL GEREI, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666063017/2024-31, VALDECIR GOMES DOS SANTOS, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650061760/2025-15, ROBERSON JOSE ALVARENGA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656109136/2024-67, TULIO FREITAS OLIVEIRA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666034516/2024-11, GISLAINE DA SI LV A HAUCK, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650098361/2025-00, ALICE CONCEICAO MEIRELLES, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666047562/2024-81, TIAGO ALEX GALLE, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659019968/2025-43, ANJINHO TRANSPORTES LTDA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656085664/2024-13, JOSE VITOR SANTOS LIMA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08657019736/2024-24, ALEXANDRE LUIZ LOPES, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666034518/2024-19, GISLAINE DA SILVA HAUCK, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666075170/2024-10, MAICON LEITOLD DA SILVA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659050247/2024-20, NILTON LIMA ORMUNDO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666007322/2025-24, ANTONIO JUVENAL DA ROCHA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650029907/2024-93, ALEXANDRE MARTINS COELHO, N AO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666007323/2025-79, ANTONIO JUVENAL DA ROCHA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666075171/2024-56, MAICON LEITOLD DA SILVA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650029088/2025-65, ROSILEA CHIODINI MUELLER, N AO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666087166/2024-96, WANDAIR JOSE GARCIA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656085662/2024-24, JOSE VITOR SANTOS LIMA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659019967/2025-07, ANJINHO TRANSPORTES LTDA, N AO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666087170/2024-54, WANDAIR JOSE GARCIA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650200407/2024-78, MATHEUS ADOLPHO MENGARDA, N AO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666074673/2024-60, ADRIANO ALMEIDA LUCIANO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656085663/2024-79, JOSE VITOR SANTOS LIMA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666007316/2025-77, ANTONIO JUVENAL DA ROCHA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659062584/2021-17, MARLON NORBERTO DE OLIVEIRA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650029078/2025-20, ROSILEA CHIODINI MUELLER, N AO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666075168/2024-32, MAICON LEITOLD DA SILVA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650029133/2025-81, ROSILEA CHIODINI MUELLER, N AO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650180837/2024-66, ROBERSON JOSE ALVARENGA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650124253/2025-91, CARLOS MARCELINO DE SOUZA SILVA , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650118617/2025-02, ANTONIO LEVAK, NAO CONHEC I D O, 19.11.2025. 08650172502/2024-74, IZIDORO KUNZ, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650180849/2024-91, ROBERSON JOSE ALVARENGA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656094232/2024-01, PAULO RICARDO BORGES, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666020789/2024-89, EDUARDO VIANNA DE SIQUEIRA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650053095/2022-35, RAFAEL BORGES CORADINI, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650111483/2025-91, DIEGO LOZANO MEURER, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650131087/2024-07, CLAUDINEI DE OLIVEIRA LOPES, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666075155/2024-63, MARIA TEREZA DE AMORIM NORA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650036006/2025-39, ANDRE HANSEN LEMKE, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650180617/2024-32, ROBERSON JOSE ALVARENGA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650170385/2024-12, GUILHERME RICHARD RIEGER, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650077756/2025-61, ROBERSON JOSE ALVARENGA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650167552/2024-30, FELIPE MEIRELES DE ASSIS, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650111468/2025-42, DIEGO LOZANO MEURER, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666048559/2024-84, IVANOR LAGO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650111470/2025- 11, DIEGO LOZANO MEURER, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650209246/2024-88, ROBERSON JOSE ALVARENGA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650111549/2025-42, DIEGO LOZANO MEURER, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650180829/2024-10, ROBERSON JOSE ALVARENGA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650111495/2025-15, DIEGO LOZANO MEURER, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650010737/2022-10, DOUGLAS ARCANJO DIAS, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659058972/2024-46, JOSENEY VICENTE , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650020367/2022-11, THIAGO ANDRE ROSSI, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650111565/2025-35, DIEGO LOZANO MEURER, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650145412/2023-20, JAILSON JACKSON DA SILVA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650170658/2024-11, JAQUELINE GRACA COSTA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659010375/2025-11, CLEVERSON ADÃO PATROCINIO , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650111555/2025-08, DIEGO LOZANO MEURER, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650111491/2025-37, DIEGO LOZANO MEURER, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650111488/2025-13, DIEGO LOZANO MEURER, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659065165/2024-80, JOSÉ PRIMO OLDONI , NAO CONHEC I D O, 19.11.2025. 08659065169/2024-68, JOSÉ PRIMO OLDONI , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656037842/2025-81, LUCAS AUGUSTO GOMES , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666029780/2022-71, JOSE ARENT WILLEMANN, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650049700/2025-16, VILSON LUIZ FLORIANI, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650053073/2021-94, JEFFERSON SILVESTRE DE PAULA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650146174/2023-70, LUIZ FELIPE DITTADI, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659040844/2024-46, RAPHAEL BELIN RIBEIRO , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666084170/2024-01, JEFERSON HUTTER DE MEIRA , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666073405/2024-21, JEROME BERNARD FAUVETTE, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659037796/2024-17, DÉCIO DE SOUSA SANTOS , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656029923/2025-15, LUCAS AUGUSTO GOMES, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659036236/2024-37, DÉCIO DE SOUSA SANTOS , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666077870/2024-31, JOEL PADILHA , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656036210/2025- 08, LUCAS AUGUSTO GOMES, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650167382/2024-93, RODRIGO PEREIRA , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666013943/2025-47, BEATRIZ DE LIMA MENDES , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650079465/2024-26, RODRIGO LOP ES GONZALES , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08656029508/2025-53, LUCAS AUGUSTO GOMES , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659013818/2024-45, DÉCIO DE SOUSA SANTOS , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666071766/2024-32, MARCIA LUIZA DIAS DA SILVA , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659059449/2024-37, JEFERSON MARCOS DE MOURA, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666021252/2025-17, PAMELA JOSEANE MACHADO , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659062621/2024-30, MAURO RICARDO RIBEIRO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650079460/2024-01, DIRLEI HARTMANN, NAO CONHEC I D O, 19.11.2025. 08666002384/2025-40, MARCOS ROBERTO DOERING, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650184777/2024-51, MARCELO SILVEIRA , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08650096944/2025-98, ELIZABETI CRISTINA MARTINS, NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08659043266/2022-38, DÉCIO DE SOUSA SANTOS , NAO CONHECIDO, 19.11.2025. 08666021257/2025-40, PAMELA JOSEANE MACHADO, NAO CONHECIDO, 19.11.2025.